Dispõe sobre alterar a composição do Conselho Municipal de Turismo, e dá outras providências.
Dispõe sobre fixar o percentual da Revisão Geral Anual dos salários e vencimentos básicos dos Agentes Políticos, empregados públicos e servidores ocupantes de cargo efetivo e em comissão, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor que menciona.
Dispõe sobre alteração e transformação na Estrutura da Administração Pública Direta, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Programa de Assistência Universitária denominado UNIBÚZIOS.
DISPÕE SOBRE INSTITUIR O DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO E DO COMBATE AO CÂNCER DE PRÓSTATA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 3.456.755,84 (Três milhões, quatrocentos e cinquenta e seis mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 589.356,93 (Quinhentos e oitenta e nove mil, trezentos e cinquenta e seis reais e noventa e três centavos).
Decreto nº 1.860 de 8 de Março de 2022 Revoga as medidas restritivas temporárias para enfrentamento do COVID-19 no Município de Armação dos Búzios.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 837.192,00 (Oitocentos e trinta e sete mil e cento e noventa e dois reais).
Altera o Decreto nº 1.797, de 20 de dezembro de 2021, e dá outras providências.
Regulamenta a prática de esporte náutico recreativo de Jet Sky e similares, locais exclusivos de lançamento e recolhimento e de outras providencias.
Dispõe sobre alteração e transformação na Estrutura da Administração Pública Direta, e dá outras providências.
Dispõe sobre a composição da Comissão de Elaboração da Lei de Tombamento de Prédios Históricos do Município de Armação dos Búzios, e dá outras providências.
Dispõe sobre alterar a Lei nº917, de 20 de dezembro de 2011, para adequação da Emenda Constitucional nº 103/2019 e demais legislações, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 70.000,00 (Setenta mil reais).
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA DE RECREAÇÃO COM 7.157,00M² DO LOTEAMENTO PRAIA BAÍA FORMOSA, DA DESTINAÇÃO DE BEM DE USO COMUM DO POVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 460.716,11 (Quatrocentos e sessenta mil, setecentos e dezesseis reais e onze centavos)
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 1.864.728,15 (Um milhão, oitocentos e sessenta e quatro mil, setecentos e vinte e oito reais e quinze centavos).
Dispõe sobre alteração na composição do Conselho Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação - CME.
Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, a área de terreno abaixo discriminada.
Declara ponto facultativo no expediente de trabalho dos Órgãos Públicos Municipais, nas datas que menciona
Dispõe sobre transformação de cargo, altera a Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 228.800,00 (Duzentos e vinte e oito mil e oitocentos reais
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 280.183,33 (Duzentos e oitenta mil, cento e oitenta e três reais e trinta três centavos).
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 4.736.960,20 (Quatro milhões, setecentos e trinta e seis mil, novecentos e sessenta reais e vinte centavos)
