Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 98.822,06 (Noventa e oito mil, oitocentos e vinte e dois reais e seis centavos).
Dispõe sobre a criação da Creche Escola Municipal ROSA MARIA DA CONCEIÇÃO, em atendimento à Meta nº 1, do Plano Municipal de Educação, e dá outras providências.
Declara ponto facultativo no expediente de funcionamento dos Órgãos Públicos municipais, a data que menciona.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal das Unidades de Conservação Terrestres do Município de Armação dos Búzios (CMUC Terrestre), do Conselho Municipal das Unidades de Conservação Marinhas do Município de Armação dos Búzios (CMUC Marinho), e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor que menciona, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 837.167,70 (Oitocentos e trinta e sete mil, cento e sessenta e sete reais e setenta centavos)
Dispõe sobre alterar a denominação do Beco Cipós, antiga Travessa 04 na Rua Vieira Câmara, para Viela Quatro, em Geribá.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CRIAR O LOGRADOURO E DENOMINAR A RUA SEM NOME, LIGADA À ESTRADA DOS BÚZIOS, ANTECEDENDO O LOGRADOURO 0971, LOCALIZADA NA BAÍA FORMOSA, PASSANDO A SER DENOMINADA COMO RUA ARILSON GOMES GUIDA.
DISPÕE SOBRE DENOMINAR COMO EMÍLIA FRANCISCA DE JESUS, A PRAÇA LOCALIZADA NA AV. JOSÉ BENTO RIBEIRO DANTAS, NO BAIRRO VILA CARANGA, AO LADO DA POUSADA MANDRÁGORA.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 2.014.894,30 (Dois milhões, quatorze mil, oitocentos e noventa e quatro reais e trinta centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 934.114,08 (Novecentos e trinta e quatro mil, cento e quatorze reais e oito centavos).
Dispõe sobre alteração e transformação na Estrutura da Administração Pública Direta, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 1.115.598,86 (Um milhão, cento e quinze mil, quinhentos e noventa e oito reais e oitenta e seis centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 5.704.101,28 (Cinco milhões, setecentos e quatro mil, cento e um reais e vinte e oito centavos)
Institui a Comissão de Avaliação e Desempenho, no âmbito da Secretaria Municipal de Administração, para os atos que menciona.
Dispõe sobre estabelecer diretrizes para a Política Municipal de Inclusão com Pessoas com Nanismo.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ?AGITA BÚZIOS? E ?AGITA+ BÚZIOS? NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO IDOSO E A SEMANA MUNICIPAL DE ATENÇÃO AO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE INSTITUIR A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO COMO ESSENCIAIS À SAÚDE DA POPULAÇÃO BUZIANA.
DISPÕE SOBRE REVOGAR A LEI Nº 1.482, DE 21 DE MARÇO DE 2019, QUE PROMOVEU ALTERAÇÃO DOS QUADROS DO ANEXO A E B14, DISPOSTOS NA LEI N° 708, DE 9 DE JANEIRO DE 2009.
Institui a Comissão de Avaliação e Desempenho, no âmbito da Secretaria Municipal de Administração, para os atos que menciona.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 468.341,13 (Quatrocentos e sessenta e oito mil, trezentos e quarenta e um reais e treze centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 126.718,00 (Cento e vinte e seis mil, setecentos e dezoito reais).
Altera a redação do art. 21 do Decreto Municipal nº 426 de 15 de agosto de 2015.
Dispõe sobre a garantia da parturiente a possibilidade de optar pela cesariana, 39ª (trigésima nona) semana de gestação, bem como a analgesia, mesmo quando for parto normal.
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE QUE AGRESSORES DE IDOSOS, CRIANÇAS E ADOLESCENTES NÃO POSSAM ASSUMIR CARGOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AO FEMINICÍDIO.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 164.000,00 (Cento e sessenta e quatro mil reais).
