Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 4.264.320,40 (Quatro milhões, duzentos e sessenta e quatro mil, trezentos e vinte reais e quarenta centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 770.700,00 (Setecentos e setenta mil e setecentos reais).
Dispõe sobre alteração e transformação na Estrutura da Administração Pública Direta, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 666.138,92 (Seiscentos e sessenta e seis mil, cento e trinta e oito reais e noventa e dois centavos).
Declara ponto facultativo no expediente de trabalho dos Órgãos Públicos Municipais, nas datas que menciona.
Dispõe sobre alterar a composição do Conselho Municipal de Turismo, e dá outras providências.
Institui Lei de Patrocínio no Município e disciplina a sua concessão.
Dispõe sobre o regramento para a realização de eventos sociais, corporativos e casamentos no município de Armação dos Búzios, revoga a Lei nº 1.521/2019 e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CICLOTURISMO NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAR A LEI Nº 1.613 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE DISCIPLINA AS PERMISSÕES ADMINISTRATIVAS PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE BUGGY-TURISMO, NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais).
Delega competência aos servidores municipais, para os atos que menciona.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 1.708.552,81 (Um milhão, setecentos e oito mil, quinhentos e cinquenta e dois reais e oitenta e um centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 694.456,46 (Seiscentos e noventa e quatro mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e quarenta e seis centavos).
Convoca a III Conferência Municipal de Cultura de Armação de Búzios e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Segurança Pública.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre à Unidade Orçamentária, Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor que menciona, e dá outras providências
Dispõe sobre alteração e transformação na Estrutura da Administração Pública Direta, e dá outras providências
DISPÕE SOBRE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA O PISO SALARIAL MÍNIMO PARA SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre à Unidade Orçamentária, Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, valor de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais)
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 165.000,00 (Cento e sessenta e cinco mil reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 21.600,00 (Vinte e um mil e seiscentos reais).
Dispõe sobre alteração e transformação na Estrutura da Administração Pública Direta, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 10.232.208,54 (Dez milhões, duzentos e trinta e dois mil, duzentos e oito reais e cinquenta e quatro centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 7.522.237,35 (Sete milhões, quinhentos e vinte e dois mil, duzentos e trinta e sete reais e trinta e cinco centavos).
Dispõe sobre instituir a Comissão de Avaliação Imobiliária do Município de Armação dos Búzios, RJ e dá outras providências.
CONCEDE ANISTIA PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS EM ATRASO, ESTABELECE NORMAS PARA SUA COBRANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
