Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 8468 registros

LEI MUNICIPAL: 2109/2025 22/10/2025

Institui na rede municipal de ensino o Projeto Escola Protetora.

LEI MUNICIPAL: 2110/2025 22/10/2025

Autoriza ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento vigente no valor que menciona e dá outras providências.

DECRETO: 2924/2025 22/10/2025

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, na importância de R$ 6.388.789,55 (seis milhões, trezentos e oitenta e oito mil, setecentos e oitenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos).

DECRETO: 2925/2025 22/10/2025

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.763.583,00 (quatro milhões, setecentos e sessenta e três mil, quinhentos e oitenta e três reais), e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2108/2025 21/10/2025

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2026, e dá outras providências.

DECRETO: 2923/2025 21/10/2025

Dispõe sobre a criação do Espaçõ Multidisciplinar e Educacional votado à Pessoa com Deficiência no Município de Armação dos Búzios, denominado "Espaço Integrar", e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2107/2025 20/10/2025

Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial por Anulação ao Orçamento vigente, no valor que menciona, e dá outras providências.

DECRETO: 2922/2025 20/10/2025

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Especial por Anulação, no valor de R$ 145.082,71 (cento e quarenta e cinco mil, oitenta e dois reais e setenta e um centavos).

LEI MUNICIPAL: 2101/2025 16/10/2025

Institui a "Semana Municipal de Conscientização e Proteção das Tartarugas Marinhas" no Município de Armação dos Búzios e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2102/2025 16/10/2025

Institui o Programa Bolsa Atleta Náutico no Município de Armação dos Búzios e dá outras providências.

DECRETO: 2921/2025 16/10/2025

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, na importância de R$ 3.331.178,63 (três milhões, trezentos e trinta e um mil, cento e setenta e oito reais e sessenta e três centavos.

LEI MUNICIPAL: 2106/2025 15/10/2025

Dispõe sobre a transformação de cargos,criação de cargos e unidades administrativas, com alterações da Lei nº 1.619, de 28 de janeiro de 2021 e de seu Anexo I, na forma que menciona.

LEI MUNICIPAL: 2103/2025 13/10/2025

Dispõe sobre estabelecer a obrigatoriedade dos estabelecimentos veterinários de Armação dos Búzios, quando constatarem indícios de maus tratos aos animais atendidos, comunicar o fato à Polícia, na forma que menciona.

LEI MUNICIPAL: 2104/2025 13/10/2025

Dispõe sobre Declarar como Utilidade Pública a "Associação do Quilombo de Baía Formosa" localizada no Município de Armação dos Búzios.

DECRETO: 2920/2025 13/10/2025

Dispõe sobre a transformação de cargo em comissão, sem aumento de despesas, na forma que menciona.

LEI MUNICIPAL: 2100/2025 07/10/2025

Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal do Clima e Sustentabilidade – FMCS, estabelece diretrizes para sua gestão e uso dos recursos e dá outras providências.

DECRETO: 2919/2025 07/10/2025

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, na importância de R$ 585.898,04 (quinhentos e oitenta e cinco mil, oitocentos e noventa e oito reais e quatro centavos).

DECRETO: 2917/2025 06/10/2025

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, na importância de R$ 3.601.214,90 (três milhões, seiscentos e um mil, duzentos e quatorze reais e noventa centavos).

DECRETO: 2918/2025 06/10/2025

Regulamenta o horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais que realizam a venda de bebidas alcoólicas no Município de Armação dos Búzios e dá outras providências.

DECRETO: 2915/2025 01/10/2025

Dispõe sobre alterar a composição do Conselho Municipal de Política Cultural de Armação dos Búzios.

DECRETO: 2916/2025 01/10/2025

Declara ponto facultativo no expediente de funcionamento dos Órgãos Públicos municipais, as datas que mencina.

DECRETO: 2914/2025 26/09/2025

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, na importância de R$ 768.635,82 (setecentos e sessenta e oito mil, seiscentos e trinta e cinco reais e oitenta e dois centavos).

DECRETO: 2913/2025 24/09/2025

Dispõe sobre a utilização de espaços públicos destinados à prática recreativa com pipas e de festivais de pipas - pipódromos, e dá outras providências.

DECRETO: 2912/2025 23/09/2025

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, na importância de R$ 1.617.600,00 (um milhão, seiscentos e dezessete mil e seiscentos reais).

LEI MUNICIPAL: 2096/2025 22/09/2025

Determina a substituição das sirenes por sinais sonoros musicais, nos estabelecimentos de ensino públicos e privados, que não gere incômodo sensorial aos alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou outras deficiências, no município de Armação dos Búzios.

LEI MUNICIPAL: 2097/2025 22/09/2025

Dispõe sobre instituir e incluir no calendário oficial de eventos, a SEMANA MUNICIPAL DO ESPORTE, no Município de Armação dos Búzios.

DECRETO: 2911/2025 22/09/2025

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, na importância de R$ 346.869,19 (trezentos e quarenta e seis mil, oitocentos e sessenta e nove reais e dezenove centavos).

LEI MUNICIPAL: 2098/2025 19/09/2025

Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial por Anulação ao Orçamento vigente, no valor que menciona, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2099/2025 19/09/2025

Dispõe autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor que menciona e dá outras providências.

DECRETO: 2908/2025 19/09/2025

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, na importância de R$ 412.162,16 (quatrocentos e doze mil, cento e sessenta e dois reais e dezesseis centavos).

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Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios - RJ