Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 3.365.028,11 (Três milhões, trezentos e sessenta e cinco mil, vinte e oito reais e onze centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 4.570.921,91 (Quatro milhões, quinhentos e setenta mil, novecentos e vinte e um reais e noventa e um centavos)
Dispõe sobre alterar a Lei nº 1.565, de 19 de agosto de 2020.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor que menciona, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 136.606,60 (Cento e trinta e seis mil, seiscentos e seis reais e sessenta centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 13.017.346,84 (Treze milhões, dezessete mil, trezentos e quarenta e seis reais e oitenta e quatro centavos)
Dispõe sobre autorizar a permissão de uso de bem público que menciona, e dá outras providências.
Dá afetação máxima à área onde se situa o Campo de Futebol, próximo à Rua do Quilombola, Bairro Baia Formosa, passando a categoria de bem de uso comum do povo.
DISPÕE SOBRE DENOMINAR O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO BAIA FORMOSA, PASSANDO A SER DENOMINADO COMO RUA ZEBINA ANTUNES DOS SANTOS.
FIXA O VALOR MÍNIMO PARA AJUIZAMENTO DE AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL PELO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 2.554.000,00 (Dois milhões, quinhentos e cinquenta e quatro mil reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 271.501,19 (Duzentos e setenta e um mil, quinhentos e um reais e dezenove centavos).
Dispõe sobre a criação da Casa da Mulher Buziana ALCINETE OLIVEIRA DA SILVA, no âmbito da Secretaria Municipal da Mulher e do Idoso.
Dispõe sobre alterar a composição da Comissão de Prevenção, Avaliação e Acompanhamento de Riscos.
Dispõe sobre instituir o programa municipal de acessibilidade, inclusão e fomento do turismo para as pessoas com deficiência no município de Armação dos Búzios, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 387.080,00 (Trezentos e oitenta e sete mil e oitenta reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 1.928.611,04 (Um milhão, novecentos e vinte e oito mil, seiscentos e onze reais e quatro centavos).
Estipula a forma de pagamento das obras públicas geridas pela Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios e dá outras providências.
Republicação por Incorreções Decreto nº 1.969,de 12 de agosto de 2022
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 33.310,63 (Trinta e três mil, trezentos e dez reais e sessenta e três centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 5.183.625,46 (Cinco milhões, cento e oitenta e três mil, seiscentos e vinte e cinco reais e quarenta e seis centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 3.097.297,31 (Três milhões, noventa e sete mil, duzentos e noventa e sete reais e trinta e um centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 7.464.000,00 (Sete milhões, quatrocentos e sessenta e quatro mil reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 11.362,92 (Onze mil, trezentos e sessenta e dois reais e noventa e dois centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 427.518,39 (Quatrocentos e vinte e sete mil, quinhentos e dezoito reais e trinta e nove centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 31.948,60 (Trinta e um mil, novecentos e quarenta e oito reais e sessenta centavos).
Dispõe sobre a nomeação de Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado referente ao Edital 04/2022 da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Armação dos Búzios/RJ, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 234.583,25 (Duzentos e trinta e quatro mil, quinhentos e oitenta e três reais e vinte e cinco centavos).
Altera a Lei nº 1.738, de 26 de abril de 2022, que concede anistia para pagamento de débitos tributários em atraso, estabelece normas para sua cobrança, e dá outras providências.
