Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 2.999.123,56 (Dois milhões, novecentos e noventa e nove mil, cento e vinte e três reais e cinquenta e seis centavos)
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 413.338,69 (Quatrocentos e treze mil, trezentos e trinta e oito reais e sessenta e nove centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 6.216.593,36 (Seis milhões, duzentos e dezesseis mil, quinhentos e noventa e três reais e trinta e seis centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 855.500,03 (Oitocentos e cinquenta e cinco mil, quinhentos reais e três centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 920.000,00 (Novecentos e vinte mil reais).
Dispõe sobre a Criação da Comissão Intersetorial Responsável pelo Acompanhamento das Ações do Plano Decenal Socioeducativo no Município de Armação dos Búzios.
Dispõe sobre a fixação do reajuste anual que deve ser aplicado no lançamento de IPTU - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbano, demais tributos e preços públicos para o Exercício de 2025.
Dispõe sobre o Calendário Fiscal de Lançamento do IPTU ? Imposto Predial e Territorial Urbano e TRSD ? Taxa de Recolhimento de Resíduos Sólidos Domiciliares ? 2025 e constituição e vencimento dos créditos tributários.
Dispõe sobre o Calendário Fiscal de lançamento, constituição e vencimento dos créditos tributários.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 136.340,28 (Cento e trinta e seis mil, trezentos e quarenta reais e vinte e oito centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 2.885.769,31 (Dois milhões, oitocentos e oitenta e cinco mil, setecentos e sessenta e nove reais e trinta e um centavos).
Dispõe sobre a circulação e estacionamento de ônibus, micro-ônibus e vans de turismo no Município de Armação dos Búzios, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 1.683.328,98 (Um milhão, seiscentos e oitenta e três mil, trezentos e vinte e oito reais e noventa e oito centavos)
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 440.811,49 (Quatrocentos e quarenta mil, oitocentos e onze reais e quarenta e nove centavos.)
Dispõe autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor que menciona, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR JUNTO AO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 811.103,53 (oitocentos e onze mil, cento e três reais e cinquenta e três centavos).
Dispõe autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor que menciona, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 2.524.403,78 (Dois milhões, quinhentos e vinte e quatro mil, quatrocentos e três reais e setenta e oito centavos)
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial junto ao Orçamento vigente, no valor que menciona, e dá outras providências.
Dispõe sobre alterar a Lei Municipal nº. 1.740, de 26 de abril de 2022.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de no valor R$ 822.208,98 (Oitocentos e vinte e dois mil, duzentos e oito reais e noventa e oito centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 12.143.882,72 (Doze milhões, cento e quarenta e três mil, oitocentos e oitenta e dois reais e setenta e dois centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 93.569,37 (Noventa e três mil, quinhentos e sessenta e nove reais e trinta e sete centavos)
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 281.576,83 (Duzentos e oitenta e um mil, quinhentos e setenta e seis reais e oitenta e três centavos.)
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 361.861,02 (Trezentos e sessenta e um mil, oitocentos e sessenta e um reais e dois centavos).
Dispõe sobre a transformação de cargo em comissão, sem aumento de despesa, na forma que menciona.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CARRINHOS DE COMPRAS ADAPTADOS PARA CADEIRANTES NOS SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS E SIMILARES DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 1.441.255,50 (Um milhão, quatrocentos e quarenta e um mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta centavos)
