Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1798 registros

Portaria: 1298/2024 10/05/2024

NOMEAR, com efeito desde 19 de abril de 2024, CLEBER DA CUNHA ALVES para exercer o cargo em comissão de Supervisor I, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1619, de 26 de janeiro de 2021 e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: SECAD 107/2024 10/05/2024

READAPTAR a servidora MARA BARRETO DE BARROS, cargo MERENDEIRA, estatutária, matrícula 12531, pelo período de 06 (seis) meses, sem prejuízo aos seus vencimentos anteriores, conforme apurado no Processo Administrativo n° 12282/2023, surtindo efeitos a partir de 17/04/2024.

Portaria: SECAD 108/2024 10/05/2024

READAPTAR a servidora ADRIANA MENDES DOS SANTOS BATISTA, cargo INSPETOR DE ALUNO, estatutária, matrícula 14800, pelo período de 01 (um) ano, sem prejuízo aos seus vencimentos anteriores, conforme apurado no Processo Administrativo n° 3182/2022, surtindo efeitos a partir de 30/04/2024.

Portaria: SECAD 109/2024 10/05/2024

READAPTAR a servidora LUCELIA GOMES COSTA MACHADO, cargo PROFESSOR IB6.2, estatutária, matrícula 12783, pelo período de 03 (três) meses, sem prejuízo aos seus vencimentos anteriores, conforme apurado no Processo Administrativo n° 742/2024, surtindo efeitos a partir de 30/04/2024.

Portaria: SECAD 110/2024 10/05/2024

CONCEDER, a servidora LARISSA DA SILVA CIRILLI RUBACK, cargo DENTISTA 40 HORAS, estatutária, matrícula nº 18886, HORÁRIO ESPECIAL com redução da carga horária de 50%, pelo período de 01 (um) ano, surtindo efeitos a partir de 30/04/2024 em conformidade com o processo administrativo anterior 4924/2023.

Portaria: SECAD 111/2024 10/05/2024

CONCEDER, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, a servidora MARIANA DE CARVALHO MARQUES, cargo AGENTE SECRETARIA ESCOLAR, estatutária, matrícula nº 6438, pelo período de 22/04/2024 a 21/06/2024.

Portaria: SECAD 112/2024 10/05/2024

CONCEDER, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, a servidora MOEMA MARIA DO NASCIMENTO NOGUEIRA, cargo PROFESSOR II.1 ARTE E CULTURA, estatutária, matrícula nº 12823, pelo período de 30/04/2024 a 29/06/2024.

Portaria: SECAD 113/2024 10/05/2024

CONCEDER, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, a servidora MARTA DIAS MELLO, cargo PROFESSOR SUPERVISOR ESCOLAR A7.4, estatutária, matrícula nº 2501, pelo período de 13/05/2024 a 12/07/2024.

Portaria: SECAD 114/2024 10/05/2024

CONCEDER, a servidora VERA LUCIA BATISTA DA SILVA, cargo MERENDEIRA, estatutária, matrícula nº 1617, HORÁRIO ESPECIAL com redução da carga horária de 50%, pelo período de 03 (três) meses, surtindo efeitos a partir de 07/05/2024 em conformidade com o processo administrativo anterior 3239/2024.

Portaria: SECAD 115/2024 10/05/2024

READAPTAR o servidor LUIZ HENRIQUE RAMOS, cargo GUARDA MUNICIPAL II, estatutário, matrícula 11823, pelo período de 01 (um) ano, sem prejuízo aos seus vencimentos anteriores, conforme apurado no Processo Administrativo n° 11014/2022, surtindo efeitos a partir de 07/05/2024.

Portaria: SECAD 116/2024 10/05/2024

READAPTAR a servidora FERNANDA VALERIA MANHÃES, cargo PROFESSOR IB6, estatutária, matrícula 19820, pelo período de 01 (um) ano, sem prejuízo aos seus vencimentos anteriores, conforme apurado no Processo Administrativo n° 4721/2023, surtindo efeitos a partir de 07/05/2024.

Portaria: SECAD 117/2024 10/05/2024

READAPTAR o servidor JOSE ANTONIO JACINTO MENDES, cargo PROFESSOR IA6.3, estatutário, matrícula 3829, pelo período de 02 (dois) anos, sem prejuízo aos seus vencimentos anteriores, conforme apurado no Processo Administrativo n° 2448/2022, surtindo efeitos a partir de 07/05/2024.

Portaria: SECAD 118/2024 10/05/2024

READAPTAR a servidora LETICIA RIBEIRO SANTOS SARDINHA, cargo PROFESSOR IB6.2, estatutária, matrícula 14145, sem prejuízo aos seus vencimentos anteriores, conforme apurado no Processo Administrativo n° 2208/2024, pelo período de 07/05/2024 até 31/12/2024.

Portaria: SECAD 119/2024 10/05/2024

SUSPENDER, a pedido, a LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA da servidora PATRICIA MORAES BURLAMAQUI DE FREITAS CHAVES, cargo AGENTE ADMINISTRATIVO, estatutária, matrícula nº 845, a partir de 19/04/2024.

Portaria: 1296/2024 10/05/2024

ALTERAR, com efeito nesta data, a relação constante da Portaria nº 1.272, de 9 de maio de 2024, que designou servidores autorizados a receber adiantamento no âmbito do Poder Executivo Municipal:

Portaria: 1260/2024 09/05/2024

NOMEAR, com efeito a contar de 10 de maio de 2024, HENRIQUE ROBERTO CANÁRIO para exercer o cargo em comissão de Supervisor I de Saneamento, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1619, de 26 de janeiro de 2021 e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1263/2024 09/05/2024

EXONERAR, com efeito desde 18 de abril de 2024, CAIO GUIMARÃES DA SILVA DE SOUZA do cargo em comissão de Supervisor II, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 552, de 4 de julho de 2023.

Portaria: 1256/2024 09/05/2024

NOMEAR, com efeito desde 1º de maio de 2024, TEÓFILA MÔNICA DA SILVA DOS ANJOS para exercer o cargo em comissão de Coordenador Administrativo, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1619, de 26 de janeiro de 2021 e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1257/2024 09/05/2024

NOMEAR, com efeito desde 19 de abril de 2024, FERNANDA DE SOUZA SERAPIÃO para exercer o cargo em comissão de Subcoordenador Administrativo, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1619, de 26 de janeiro de 2021 e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1266/2024 09/05/2024

NOMEAR, com efeito desde 1º de maio de 2024, AMANDA DE SOUZA PEREIRA para exercer o cargo em comissão de Supervisor I, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1619, de 26 de janeiro de 2021 e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1270/2024 09/05/2024

NOMEAR, com efeito desde 19 de abril de 2024, ANAIS CAVALCANTE DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Supervisor II, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1619, de 26 de janeiro de 2021 e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1271/2024 09/05/2024

NOMEAR, com efeito desde 19 de abril de 2024, MARIA DA PENHA ALMEIDA DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Supervisor II, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1619, de 26 de janeiro de 2021 e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1274/2024 09/05/2024

NOMEAR, com efeito desde 19 de abril de 2024, ARTHUR GUILHERME P. LIMA para exercer o cargo em comissão de Supervisor II, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1619, de 26 de janeiro de 2021 e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1275/2024 09/05/2024

NOMEAR, com efeito desde 1º de maio de 2024, FELIPE PIRES MASSAD para o cargo em comissão de Supervisor II, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1619, de 26 de janeiro de 2021 e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1279/2024 09/05/2024

NOMEAR, com efeito desde 19 de abril de 2024, CYBELLE DE OLIVEIRA FERNANDES para exercer o cargo em comissão de Subcoordenador Administrativo, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1619, de 26 de janeiro de 2021 e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1281/2024 09/05/2024

TORNAR SEM EFEITO, desde 18 de abril de 2024, a Portaria nº 1.038, de 30 de abril de 2024, veiculada no Diário Oficial nº 337, de 30/4/2024, que exonerou ALINE SOUZA PINTO COSTA para exercer o cargo em comissão de Supervisor II.

Portaria: 1283/2024 09/05/2024

NOMEAR, com efeito desde 19 de abril de 2024, MÁRCIO COSME FREIRE DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Supervisor I de Recursos Humanos, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1619, de 26 de janeiro de 2021 e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1284/2024 09/05/2024

NOMEAR, com efeito desde 19 de abril de 2024, VICTOR GOMES DE LIMA para exercer o cargo em comissão de Supervisor I, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1619, de 26 de janeiro de 2021 e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1285/2024 09/05/2024

NOMEAR, com efeito desde 19 de abril de 2024, CÉLIO SILVEIRA DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Subsecretário Municipal de Lazer e do Esporte, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1619, de 26 de janeiro de 2021 e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1286/2024 09/05/2024

NOMEAR, com efeito desde 19 de abril de 2024, RUI SÉRGIO SOUZA DA COSTA para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Esportes Terrestres, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1619, de 26 de janeiro de 2021 e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

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Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios - RJ