Dispõe sobre a transformação de cargos em comissão, sem aumento de despesa, na forma que menciona.
Dispõe sobre alterar a composição do Conselho Municipal de Turismo, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentarias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 485,000,00 (Quatrocentos e oitenta e cinco mil reais).
Dispõe sobre a Programação Financeira, estabelece o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso e as Metas Bimestrais de Arrecadação para o exercício de 2025.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 392.391,06 (Trezentos e noventa e dois mil, trezentos e noventa e um reais e seis centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 31.228,39 (Trinta e um mil, duzentos e vinte e oito reais e trinta e nove centavos).
Altera a Lei nº 994, de 8 de novembro de 2023 - Lei que dispõe sobre os procedimentos para o pagamento das requisições de pequeno valor devidas pelo Município de Armação dos Búzios, suas autarquias e fundações.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 2.704.680,09 (Dois milhões, setecentos e quatro mil, seiscentos e oitenta reais e nove centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 1.739.798,47 (Um milhão, setecentos e trinta e nove mil, setecentos e noventa e oito reais e quarenta e sete centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 8.286.721,33 (Oito milhões, duzentos e oitenta e seis mil, setecentos e vinte e um reais e trinta e três centavos).
Dispõe sobre alterar a composição da Comissão de Prevenção, Avaliação e Acompanhamento de Riscos.
Dispõe sobre a Execução da Lei Orçamentária para o Exercício 2025, conforme art. 1º, da Lei nº 1972, de 19 de dezembro de 2024 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2025.(REPUBLICADO)
Dispõe sobre nomear como Ponte Daniel Bertholdo a ponte sobre o canal da Marina.
Dispõe sobre criar o logradouro e denominar oficialmente a servidão que fica na Estrada dos Búzios, em frente ao logradouro 0497 (Rua Canoa Quebrada), sentido Praia Rasa, passando a ser denominada como servidão Guilherme de Souza.
DISPÕE SOBRE INSTITUIR A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO TABAGISMO NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.
Dispõe sobre estimar a Receita e fixar as Despesas para o Exercício Financeiro de 2025, e dá outras providências.
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial junto ao Orçamento vigente, no valor que menciona, e dá outras providências
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Especial na importância do valor de R$ 24.000,00 (Vinte e quatro mil reais)
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 1.315.457,98 (Um milhão, trezentos e quinze mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e noventa e oito centavos).
Dispõe sobre o parcelamento/reparcelamento de débitos do Município de Armação dos Búzios com seu Regime Próprio de Previdência Social RPPS.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Reconhecer o Plano de Equacionamento do Déficit Atuarial do BÚZIOSPREV, correspondente ao Exercício de 2023, e dá outras providências.
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial junto ao Orçamento vigente, no valor que menciona, e dá outras providências
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Especial na importância do valor de R$ 218.000,00 (Duzentos e dezoito mil reais)
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 134.059,54 (Cento e trinta e quatro mil, cinquenta e nove reais e cinquenta e quatro centavos.)
Declara ponto facultativo no expediente de trabalho dos Órgãos Públicos Municipais, nas datas que menciona.
Altera os Anexos I, II, III e IV da Lei Municipal nº. 1.712 de 30 de dezembro de 2021, que instituiu o Plano Plurianual do município de Armação dos Búzios, para o período de 2022- 2025, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Especial na importância do valor de R$ 226.920,32 (Duzentos e vinte e seis mil, novecentos e vinte reais e trinta e dois centavos)
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 1.578.193,50 (Um milhão, quinhentos e setenta e oito mil, cento e noventa e três reais e cinquenta centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 2.000.000,00 (Dois milhões de reais).
