Decreta Luto Oficial no Município de Armação dos Búzios, pelo período que menciona.
Dispõe sobre a transformação de cargos em comissão, sem aumento de despesas, na forma que menciona.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 890.043,00 (Oitocentos e noventa mil e quarenta e três reais).
Dispõe sobre a transformação de cargos em comissão, sem aumento de despesas, na forma que menciona.
Autoriza o Município de Armação dos Búzios a repassar o incentivo financeiro adicional aos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes de Controle de Endemias - ACEs.
Dispõe sobre a transfomação de cargo em comissão, sem aumento de despesas, na forma que menciona.
Decreta Luto Oficial no Município de Armação dos Búzios, pelo período que menciona.
Dispõe sobre a transformação de cargo em comissão, sem aumento de despesas, na forma que menciona.
Dispõe sobre alterar a composição da Comissão de Monitoramento e Avaliação, de parcerias firmadas entre organizações da Sociedade Cívil e a Administração Pública, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 1.854.059,86 (Um milhão, oitocentos e cinqueta e quatro mil, cinquenta e nove reais e oitenta e seis centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 151.574,67 (Cento e cinquenta e um mil, quinhentos e setenta e quatro reais e sessenta e sete centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 1.265.006,70 (Um milhão, duzentos e sessenta e cinco mil, seis reiais e setenta centavos).
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação - CME.
Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação, o imóvel que menciona.
Dispõe sobre a transformação de cargos em comissão, sem aumento de despesas, na forma que menciona.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 253.415,40 (Duzentos e cinquenta e três mil, quatrocentos e quinze reais e quarenta centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 980.688,48 (Novecentos e oitenta mil, seiscentos e oitenta e oito reais e quarenta e oito centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 649.007,00
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 531.578,77 (quinhentos e trinta e um mil, quinhentos e setenta e oito reais e setenta e sete centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 2.001.7413,89 (dois milhões, um mil, setecentos e quarenta e um reais e oitenta e nove centavos).
Dispõe regulamentar a Função Gratificada prevista na Resolução 811/2012.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 130.993,21 (cento e trinta mil, novecentos e noventa e três reais e vinte e um centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 260.868,99 (Duzentos e sessenta mil, oitocentos e sessenta e oito reais e noventa centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na Importância de R$ 30.800,00 (trinta mil e oitocentos reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 479.050,00 (Quatrocentos e setenta e nove mil e cinquenta reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 771.191,62 (Setecentos e setenta e um mil, cento e noventa e um reais e sessenta e dois centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 24.897,20 (Vinte e quatro mil, oitocentos e noventa e sete reais e vinte centavos).
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial junto ao Orçamento vigente, no valor que menciona, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Especial na importância do valor de R$ 1.600.000,00 (um milhão e seiscentos mil reais).
Altera a composição do Conselho Municipal de Pesca, e dá outras providências.
