DISPÕE SOBRE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Especial na importância de R$ 3.617.700,00 (Três milhões, seiscentos e dezessete mil e setecentos reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 142.098,09 (Cento e quarenta e dois mil, noventa e oito reais e nove centavos)..
Dispõe sobre a transformação de cargo em comissão, sem aumento de despesas, na forma que menciona.
Dispõe sobre alterar a composição da Comissão de Regularização Fundiária do Município de Armação dos Búzios, e dá outras providências.
Dispõe sobre alterar os membros da Comissão de Inserção Urbanística, e dá outras providências.
Altera o Decreto nº 818, de 3 de agosto de 2017, que dispõe sobre regulamentar a Lei nº 816, de 21 de dezembro de 2010, que instituiu o Programa Bolsa Atleta, e dá outras providências
Dispõe sobre alterar a composição do Conselho Municipal de Turismo, e da outras providências.
Dispõe sobre a transformação de cargo em comissão, sem aumento de despesas, na forma que menciona.
Institui Grupo de Trabalho para Revisão do Plano se Saneamento Básico no Município de Armação dos Búzios.
Dispõe autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 723.028,46 (Setecentos e vinte e três mil, vinte e oito reais e quarenta e seis centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento vigente, no valor que menciona.
Abre às Unidades Orçamentárias Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 7.929,00 (sete mil, novecentos e vinte e nove reais).
Dispõe sobre a transformação de cargos em comissão, sem aumento de despesas, na forma que menciona.
Dispõe sobre a alteração do caput do art. 3º do Decreto nº 1.870 de 21 de março de 2022, que regulamenta o Programa Municipal de Assistência Universitária denominado ?UNIBÚZIOS.?
Institui o Programa "Lixo Reciclado na Escola Pública", nas escolas da rede pública de ensino do município de Armação dos Búzios.
Dispõe sobre a criação do programa de apoio ao acesso do ensio técnico e superior ao Jovem buziano, no município de Armação dos Búzios e outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 4.875.858,56 (Quatro milhões, oitocentos e setenta e cinco mil, oitocentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e seis centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 72.788,94 (Setenta e dois mil, setecentos e oitenta e oito reais e noventa e quatro centavos).
Declara ponto facultativo no expediente de trabalho dos Órgãos Públicos Municipais, nas datas que menciona.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 260.298,34 (Duzentos e sessenta mil, duzentos e noventa e oito reais e trinta e quatro centavos).
Dispõe sobre a transformação de cargo em comissão, sem aumento de despesas, na forma que menciona.
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial junto ao Orçamento vigente, no valor que menciona, e dá outras providências.
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 360.000,00 (Trezentos e sessenta mil reais).
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor que menciona, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor que menciona.
Abre às Unidades Orçamentárias Crédito Adicional Especial na importância de R$ 3.085.688,00 (Três milhões, oitenta e cinco mil, seiscentos e oitenta e oito reais).
Abre às Unidades Orçamentárias Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 360.000,00 (Trezentos e sessenta mil reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 200.010,65 (Duzentos mil, dez reais e sessenta e cinco centavos).
