NOMEAR, com efeito desde 19 de abril de 2024, GIOVANNI SOUZA FONTES JÚNIOR para exercer o cargo em comissão de Supervisor I de Inteligência, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1619, de 26 de janeiro de 2021, e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 18 de abril de 2024, ANA CÉLIA GONÇALVES OLIVEIRA GOMES do cargo em comissão de Gerente de Vigilância Epidemiológica, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 695, de 7 de dezembro de 2023.

NOMEAR, com efeito desde 19 de abril de 2024, ANA CÉLIA GONÇALVES OLIVEIRA GOMES para exercer o cargo em comissão de Gerente Administrativo, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021 e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 19 de abril de 2024, HERTINE MARIA SOUZA DE LUNA para exercer o cargo em comissão de Gerente de Vigilância Epidemiológica, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021 e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 30 de abril de 2024, VIVIANE SILVA SOUZA COUTINHO, da Função Gratificada de Diretora Adjunta de UE - Porte II, para a qual foi nomeada pela Portaria nº 123, de 15 de fevereiro de 2024.

EXONERAR, com efeito desde 30 de abril de 2024, CARLA VALÉRIA MELO DE OLIVEIRA, da Função Gratificada de Dirigente de Turno – Porte I, para a qual foi nomeada pela Portaria nº 70, de 24 de janeiro de 2024.

NOMEAR, com efeito desde 19 de abril de 2024, ÉDSON JOSÉ DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Coordenador Especial, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1619, de 26 de janeiro de 2021, e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 19 de abril de 2024, ANDERSON DOS SANTOS CHAVES para exercer o cargo em comissão de Coordenador Especial, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1619, de 26 de janeiro de 2021, e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de maio de 2024, CARLA VALÉRIA MELO DE OLIVEIRA para exercer a Função Gratificada de Diretor Adjunto de UE – Porte II, na Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1651, de 5 de agosto de 2021 e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 19 de abril de 2024, ALEXANDRE DRUMOND DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Coordenador Administrativo, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1619, de 26 de janeiro de 2021, e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 18 de abril de 2024, FRANCISCO FERREIRA DA SILVA do cargo em comissão de Subcoordenador Administrativo, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 417, de 2 de maio de 2022.

NOMEAR, com efeito desde 19 de abril de 2024, RAFAEL BARROS FRIAS para exercer o cargo em comissão de Gerente de Bairro, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 708, de 9 de janeiro de 2009 e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 19 de abril de 2024, MANOEL HENRIQUE DE LEMOS SALLES para exercer o cargo em comissão de Gerente de Bairro, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1619, de 26 de janeiro de 2021, e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 3 de maio de 2024, NICHOLAS DE SOUZA BRITO para exercer o cargo em comissão de Coordenador Especial, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 19 de abril de 2024, NIKOLAS IGNACHITTI NAVARRO NASCIMENTO para exercer o cargo em comissão de Supervisor II, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de maio de 2024, MARCOS LEANDRO FERREIRA DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Gerente Administrativo, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1619, de 26 de janeiro de 2021 e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de maio de 2024, FABRICIANO POSTINO DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Gerente de Integração, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1619, de 26 de janeiro de 2021 e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 19 de abril de 2024, PAULA RODY PEREIRA para exercer o cargo em comissão de Supervisor I, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1619, de 26 de janeiro de 2021 e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 30 de abril de 2024, FABIANA DOS SANTOS AZEVEDO LIMA do cargo em comissão de Gerente Administrativo, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 179, de 20 de fevereiro de 2024.

NOMEAR, com efeito desde 1º de maio de 2024, FABIANA DOS SANTOS AZEVEDO LIMA para exercer o cargo em comissão de Supervisor I de Finanças da Saúde, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1619, de 26 de janeiro de 2021 e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 3 de maio de 2024, PATRÍCIA MONTEIRO DA SILVA MARTINS VITAL DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Secretária Municipal do Idoso, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

ALTERAR, com efeito desde 1º de maio de 2024, a composição dos membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI, nomeados por meio da Portaria nº 563, de 4 de abril de 2024, que passa a vigorar com os seguintes integrantes:

ALTERAR, com efeito desde 1º de maio de 2024, a composição dos membros da Comissão de Análise e Defesa da Autuação – CADAU, nomeados por meio da Portaria nº 15/2023, que passa a vigorar com os seguintes integrantes:

NOMEAR, com efeito desde 19 de abril de 2024, LEONARDO VIEIRA BORDONE DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Inclusão Social e Acessibilidade, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 19 de abril de 2024, ALESSANDRO DA COSTA CHAVES, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Planejamento Estratégico e Projeto, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 19 de abril de 2024, ELISEU SIMAS DE CARVALHO, para exercer o cargo em comissão de Gerente Administrativo, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 19 de abril de 2024, FLÁVIO CARVALHO CARDOSO, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Ensino Inclusivo, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 19 de abril de 2024, ERICK DE SOUZA GUIMARÃES, para exercer o cargo em comissão de Subgerente, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 19 de abril de 2024, STEFANI RODRIGUES DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Supervisor I, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 19 de abril de 2024, YASMIN DE OLIVEIRA MOTA, para exercer o cargo em comissão de Supervisor I, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.