Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 262.370,23 (Duzentos e sessenta e dois mil, trezentos e setenta reais e vinte e três centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 602.700,79 (Seiscentos e dois mil, setecentos reais e setenta e nove centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 80.300,00 (Oitenta mil e trezentos reais).
Declara ponto facultativo no expediente de funcionamento dos Órgãos Públicos municipais, a data que menciona.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 319.570,00 (Trezentos e dezenove mil e quinhentos e setenta reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 25.550,00 (Vinte e cinco mil, quinhentos e cinquenta reais).
Dispõe sobre a transformação de cargo em comissão, sem aumento de despesa, na forma que menciona.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 241.224,00 (Duzentos e quarenta e um mil, duzentos e vinte e quatro reais.).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 270.784,00 (Duzentos e setenta mil e setecentos e oitenta e quatro reais).
Dispõe sobre a criação de um espaço para participação de pessoas portadoras de deficiência, junto às feiras municipais de incentivo ao lazer, cultura, pequeno comércio e turismo.
DISPÕE SOBRE INSTITUIR O DIA MUNICIPAL DO GUIA DE TURISMO DE BÚZIOS, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 628.642,66 (Seiscentos e vinte e oito mil, seiscentos e quarenta e dois reais e sessenta e seis centavos).
Dispõe sobre a transformação de cargos em comissão, sem aumento de despesa, na forma que menciona.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 200.168,00 (Duzentos mil, cento e sessenta e oito reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 49.000,00 (Quarenta e nove mil reais).
Declara ponto facultativo no expediente de trabalho dos Órgãos Públicos Municipais, nas datas que menciona.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 270.791,47 (Duzentos e setenta mil, setecentos e noventa e um reais e quarenta e sete centavos).
Altera a composição do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência, as pessoas que relaciona.
Declara de utilidade pública para fins de Desapropriação, a área do terreno abaixo discriminada.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 422.719,80 (Quatrocentos e vinte e dois mil, setecentos e dezenove reais e oitenta centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 384.422,25 (Trezentos e oitenta e quatro mil, quatrocentos e vinte e dois reais e vinte e cinco centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 7.816.425,45 (Sete milhões, oitocentos e dezesseis mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e quarenta e cinco centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 275.101,01 (Duzentos e setenta e cinco mil, cento e um reais e um centavo).
Convoca a IV Conferência Municipal de Cultura de Armação dos Búzios, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE CRIAR A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO FUTEBOL FEMININO NA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 3.907.049,63 (Três milhões, novecentos e sete mil, quarenta e nove reais e sessenta e três centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 1.201.779,40 (Um milhão, duzentos e um mil, setecentos e setenta e nove reais e quarenta centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 26.400,00 (Vinte e seis mil e quatrocentos reais.).
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação - CME.
Dispõe sobre alterar o inciso I do art. 3º do Decreto Municipal nº 1.990, de 16 de setembro de 2022.
