Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1798 registros

Portaria: 1287/2024 09/05/2024

NOMEAR, com efeito desde 19 de abril de 2024, ROBERTO BRAGA DA CUNHA para exercer o cargo em comissão de Gerente de Eventos, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1619, de 26 de janeiro de 2021 e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1288/2024 09/05/2024

NOMEAR, com efeito desde 19 de abril de 2024, MARCO ANTÔNIO MOOJEN MENEZES para exercer o cargo em comissão de Gerente de Formação Desportiva, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1619, de 26 de janeiro de 2021 e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1289/2024 09/05/2024

NOMEAR, com efeito desde 5 de maio de 2024, RAQUEL SANTOS PARENTE para exercer o cargo em comissão de Supervisor II, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1619, de 26 de janeiro de 2021 e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1290/2024 09/05/2024

NOMEAR, com efeito desde 19 de abril de 2024, JOSÉ VICTOR MUNIZ LUIZ para exercer o cargo em comissão de Supervisor I Administrativo, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1619, de 26 de janeiro de 2021 e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1291/2024 09/05/2024

NOMEAR, com efeito desde 1º de maio de 2024, GRASIELE LEONARDO DA SILVAFREDMAN para exercer o cargo em comissão de Supervisor II, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1619, de 26 de janeiro de 2021 e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1282/2024 09/05/2024

NOMEAR, com efeito desde 19 de abril de 2024, DANIEL REZENDE DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Subcoordenador de Posturas, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1619, de 26 de janeiro de 2021 e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1258/2024 09/05/2024

NOMEAR, com efeito desde 7 de maio de 2024, LEANDRO DE OLIVEIRA MENDONÇA para exercer o cargo em comissão de Coordenador da Unidade de Drenagem, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1619, de 26 de janeiro de 2021 e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1259/2024 09/05/2024

NOMEAR, com efeito desde 19 de abril de 2024, EDNALDO DA SILVA CHAGAS para exercer o cargo em comissão de Gerente de Drenagem, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1619, de 26 de janeiro de 2021 e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1261/2024 09/05/2024

NOMEAR, com efeito desde 1º de maio de 2024, ILDIMILA DIAS DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Supervisor II, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1619, de 26 de janeiro de 2021 e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1262/2024 09/05/2024

NOMEAR, com efeito desde 1º de maio de 2024, BLUNA PEREIRA DA COSTA para exercer o cargo em comissão de Supervisor I da CEDUC, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1619, de 26 de janeiro de 2021 e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1264/2024 09/05/2024

NOMEAR, com efeito desde 19 de abril de 2024, VALMIR MARTINS DE CARVALHO para exercer o cargo em comissão de Coordenador Administrativo, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1619, de 26 de janeiro de 2021 e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1267/2024 09/05/2024

NOMEAR, com efeito desde 1º de maio de 2024, MANUELA CERQUEIRA DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico de Obras, Saneamento e Drenagem, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1619, de 26 de janeiro de 2021 e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1268/2024 09/05/2024

NOMEAR, com efeito desde 1º de maio de 2024, RAFAEL CARVALHO DE AZEVEDO para exercer o cargo em comissão de Coordenador Administrativo, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1619, de 26 de janeiro de 2021 e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1269/2024 09/05/2024

NOMEAR, com efeito desde 19 de abril de 2024, LEANDRO SILVESTRE FIGUEIREDO para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Postura, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1619, de 26 de janeiro de 2021 e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1276/2024 09/05/2024

NOMEAR, com efeito desde 1º de maio de 2024, JAQUELANDIA MENEZES SANTOS para exercer o cargo em comissão de Supervisor I Administrativo, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1619, de 26 de janeiro de 2021 e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1277/2024 09/05/2024

NOMEAR, com efeito desde 1º de maio de 2024, JOÃO VYCTOR CÂMARA CARLOS para exercer o cargo em comissão de Supervisor II de Trânsito e Inteligência, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1619, de 26 de janeiro de 2021 e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1278/2024 09/05/2024

NOMEAR, com efeito desde 1º de maio de 2024, URIEL PEREIRA DA COSTA JÚNIOR para exercer o cargo em comissão de Supervisor I Administrativo, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1619, de 26 de janeiro de 2021 e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1280/2024 09/05/2024

NOMEAR, com efeito desde 19 de abril de 2024, ANDRÉ LUIZ RODRIGUES DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Coordenador da Unidade de Turismo, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1619, de 26 de janeiro de 2021 e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1254/2024 09/05/2024

NOMEAR, com efeito desde 3 de maio de 2024, GEOVANE CÂNDIDO DA SILVA HERNANDES para exercer o cargo em comissão de Coordenador Administrativo, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1619, de 26 de janeiro de 2021 e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1272/2024 09/05/2024

ALTERAR, com efeito nesta data, a relação constante da Portaria nº 1.056, de 30 de abril de 2024, que designou servidores autorizados a receber adiantamento no âmbito do Poder Executivo Municipal:

Portaria: 1242/2024 08/05/2024

NOMEAR, com efeito desde 3 de maio de 2024, CLÁUDIO DE SOUZA SOARES para exercer o cargo em comissão de Gerente de Bairro, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021 e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1248/2024 08/05/2024

NOMEAR, com efeito desde 1º de maio de 2024, YURI DE AZEVEDO LEITE GONÇALVES para exercer o cargo em comissão de Supervisor II, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1619, de 26 de janeiro de 2021 e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1221/2024 08/05/2024

CONSIDERAR VAGO, com efeito desde 4 de maio de 2024, o cargo de provimento em comissão de Supervisor II, em virtude do falecimento de AMAURI CLAUDINO DE HOLANDA, nomeado pela Portaria nº 1.489, de 7 de dezembro de 2021.

Portaria: 1222/2024 08/05/2024

EXONERAR, com efeito desde 2 de maio de 2024, JUNIO DE SOUZA QUINTANILHA do cargo em comissão de Gerente de Bairro, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 403, de 20 de março de 2024.

Portaria: 1223/2024 08/05/2024

NOMEAR, com efeito desde 2 de maio de 2024, JUNIO DE SOUZA QUINTANILHA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Drenagem, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1225/2024 08/05/2024

EXONERAR, com efeito desde 18 de abril de 2024, ALEX MOURA DE CARVALHO do cargo em comissão de Gerente Administrativo, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 33, de 16 de janeiro de 2024.

Portaria: 1226/2024 08/05/2024

NOMEAR, com efeito desde 1º de maio de 2024, ITALO FERREIRA SARDINHA MARIANO para exercer o cargo em comissão de Supervisor I de Saúde do Trabalhador, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021 e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1227/2024 08/05/2024

EXONERAR, com efeito desde 18 de abril de 2024, JÉSSICA KAROLINE SANTOS DE ANDRADE do cargo em comissão de Gerente Administrativo, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 1.052, de 30 de abril de 2024.

Portaria: 1228/2024 08/05/2024

NOMEAR, com efeito desde 19 de abril de 2024, JÉSSICA KAROLINE SANTOS DE ANDRADE para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Vigilância em Saúde, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021 e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1229/2024 08/05/2024

NOMEAR, com efeito desde 19 de abril de 2024, LORENA FERNANDES BERNARDES para exercer o cargo em comissão de Supervisor I Administrativo, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1619, de 26 de janeiro de 2021 e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

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Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios - RJ