DISPÕE SOBRE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor que menciona, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 1.166.521,17 (Um milhão, cento e sessenta e seis mil, quinhentos e vinte e um reais e dezessete centavos)
Autoriza o Município de Armação dos Búzios a ratificar o Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Baixada Litorânea e dá outras providências.
Dispõe sobre autorizar ao Chefe do Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial junto ao Orçamento vigente no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). (Secretaria Municipal de Obras e Projetos).
DISPÕE SOBRE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Especial junto ao Orçamento Geral de 2024, em conformidade com o disposto no inciso II do art. 41 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, no valor de R$ 4.978.160,60 (Quatro milhões, novecentos e setenta e oito mil, cento e sessenta reais e sessenta centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Especial junto ao Orçamento vigente no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). (Secretaria Municipal de Obras e Projetos).
bre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 9.775,00 (Nove mil, setecentos e setenta e cinco reais.)
Convoca a 1ª reunião de formação da Comissão Organizadora da 2ª Conferência Municipal do Meio Ambiente.
Convoca a Conferência Municipal do Meio Ambiente.
Altera o disposto no Decreto nº 2.228, de 13 de julho de 2023.
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área de terreno abaixo discriminada.
Dispõe sobre alterar a composição da Comissão de Prevenção, Avaliação e Acompanhamento de Riscos.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 1.296.791,22 (Um milhão, duzentos e noventa e seis mil, setecentos e noventa e um reais e vinte e dois centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 2.535.371,43 (Dois milhões, quinhentos e trinta e cinco mil, trezentos e setenta e um reais e quarenta e três centavos.)
Institui o Comitê Gestor Municipal de Políticas de Erradicação do Sub-Registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à documentação Básica.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 509.768,00 (Quinhentos e nove mil, setecentos e sessenta e oito reais.)
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 848.390,33 (Oitocentos e quarenta e oito mil, trezentos e noventa reais e trinta e três centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 9.500,00 (Nove mil e quinhentos reais.)
Dispõe sobre alterar a composição do Conselho Municipal de Turismo, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 1.616.430,99 (Um milhão, seiscentos e dezesseis mil, quatrocentos e trinta reais e noventa e nove centavos.)
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 298.904,17 (Duzentos e noventa e oito mil, novecentos e quatro reais e dezessete centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais.)
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 285.000,00 (Duzentos e oitenta e cinco mil reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 850.354,92 (Oitocentos e cinquenta mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e noventa e dois centavos)
Dispõe sobre a transformação de cargo em comissão, sem aumento de despesa, na forma que menciona.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 102.260,00 (Cento e dois mil, duzentos e sessenta reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 310.243,00 (Trezentos e dez mil e duzentos e quarenta e três reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 542.054,81 (Quinhentos e quarenta e dois mil, cinquenta e quatro reais e oitenta e um centavos).
