Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 22.690.028,30 (Vinte e dois milhões, seiscentos e noventa mil, vinte e oito reais e trinta centavos).
Institui o Programa Municipal de Prevenção e Combate ao Fogo no Município de Armação dos Búzios e dá outras providências.
Dispõe sobre a utilização, por estudantes, de aparelhos eletrônicos portáteis pessoais nos estabelecimentos públicos e privados de ensino da educação básica, no município de Armação dos Búzios.
Dispõe sobre alterar a composição da Comissão de Regularização Fundiária do Município de Armação dos Búzios, e dá outras providências.
Declara ponto facultativo no expediente de trabalho dos Órgãos Públicos Municipais, na data que menciona.
Dispõe sobre a transformação de cargos em comissão, sem aumento de despesa, na forma que menciona.
Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente no valor que menciona e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 859.872,94 (Oitocentos e cinquenta e nove mil, oitocentos e setenta e dois reais e noventa e quatro centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 160.500,00 (Cento e sessenta mil e quinhentos reais).
Dispõe sobre a transformação de cargo em comissão, sem aumento de despesas, na forma que menciona.
Dispõe autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 4.243.457,46 (Quatro milhões, duzentos e quarenta e três mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e quarenta e seis centavos.)
Dispõe autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 93.000,00 (Noventa e três mil reais).
Dispõe sobre instituir o auxílioalimentação aos servidores do Poder Legislativo de Armação dos Búzios.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 4.243.457,46 (Quatro milhões, duzentos e quarenta e três mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e quarenta e seis centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 93.000,00 (Noventa e três mil reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 42.934,32 (Quarenta e dois mil, novecentos e trinta e quatro reais e trinta e dois centavos).
Altera composição da Junta Julgadora de Recursos de Autos de Infração do Transporte - JUTRANSP
Declara ponto facultativo no expediente de trabalho dos Órgãos Públicos Municipais, na data que menciona.
Dispõe sobre fixar percentual da Revisão Geral Anual dos salários e vencimentos básicos dos Agentes políticos, empregados públicos, servidores ocupantes de cargo efetivo e em comissão, e contratados por tempo determinado, e dá outras providências.
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor que menciona, e dá outras providências.
Autoriza ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento vigente no valor que menciona e dá outras providências.
Autoriza ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento vigente no valor que menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre a instalação de câmeras de vídeo para vigilância eletrônica/monitoramento das áreas externas e internas nas escolas e creches públicas e privadas, no município de Armação dos Búzios.
Institui o Diário Oficial Eletrônico do Legislativo como órgão de publicação legal da Câmara Municipal de Armação dos Búzios.
Abre às Unidades Crédito Adicional Suplementar, no valor R$ 5.787.000,00 (cinco milhões, setecentos e oitenta e sete mil reais).
Abre às Unidades Oçamentárias, Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 760.373,43 (setecentos e sessenta mil, trezentos e setenta e três reais e quarenta e três centavos).
Abre às Unidades Oçamentárias, Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 23.201.000,00 (vinte e três milhões, duzentos e um mil reais).
Dispõe sobre a criação de Funções Gratificadas no âmbito da Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios, altera a Lei n° 1.619, de 28 de janeiro de 2021, e dá outras providências.
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor de R$ 348.085,71 (Trezentos e quarenta e oito mil, oitenta e cinco reais e setenta e um centavos), e dá outras providências.
Dispõe autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 5.474.355,38 (Cinco milhões, quatrocentos e setenta e quatro mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e trinta e oito centavos).
