Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 4888 registros Informações atualizadas em: 12/08/2025 - 14:13:08

DECRETO: 1700/2021 24/08/2021

ABRE ÀS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS)

DECRETO: 1699/2021 19/08/2021

Abre às Unidades Orçamentarias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

DECRETO: 1698/2021 19/08/2021

Dispõe sobre a alteraração na composição dos membros do Conselho Municipal de Educação - CME.

DECRETO: 1697/2021 17/08/2021

Abre às Unidades Orçamentarias, Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor que menciona, e dá outras providências.

DECRETO: 1696/2021 17/08/2021

Abre às Unidades Orçamentarias, Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor que menciona, e dá outras providências.

DECRETO: 1695/2021 17/08/2021

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor que menciona, e dá outras providências.

DECRETO: 1694/2021 17/08/2021

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 67.563,10 (sessenta e sete mil, quinhentos e sessenta e três reais e dez centavos).

DECRETO: 1693/2021 17/08/2021

Abre às Unidades Orçamentarias, Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor que menciona, e dá outras providências.

DECRETO: 1692/2021 17/08/2021

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 186.487,68 (cento e oitenta e seis mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e sessenta e oito centavos).

DECRETO: 1691/2021 17/08/2021

Abre às Unidades Orçamentarias, Crédito Adicional Suplementar na importancia R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais ).

DECRETO: 1690/2021 17/08/2021

Dispõe sobre alteração e transformação na Estrutura da Administração Pública Direta, e dá outras providências.

DECRETO: 1689/2021 16/08/2021

Dispõe sobre reajuste do valor da tarifa de transporte coletivo urbano de passageiros no âmbito do Município de Armação dos Búzios.

DECRETO: 1688/2021 13/08/2021

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 5.062.969,41 (cinco milhões, sessenta e dois mil, novecentos e sessenta e nove reais e quarenta e um centavos)).

DECRETO: 1687/2021 11/08/2021

Abre às Unidades Orçamentarias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 908.353,24 (Novecentos e oito mil, trezentos e cinquenta e três reais e vinte e quatro centavos)

DECRETO: 1686/2021 11/08/2021

Dispõe sobre a utilização do sistema de QR-CODE para informação sobre as obras públicas no Município de Armação dos Búzios, e dá outras providências

DECRETO: 1685/2021 10/08/2021

Dispõe sobre convocar a VIII Conferência Municipal de Saúde, e dá outras providências

DECRETO: 1684/2021 10/08/2021

Dispõe sobre alteração e transformação na Estrutura de Administração Pública Direta, e dá outras providências.

DECRETO: 1683/2021 10/08/2021

Dispõe sobre alterar a composição da Comissão de Prevenção, Avaliação e Acompanhamento de Riscos

DECRETO: 1682/2021 05/08/2021

Abre às Unidades Orçamentarias, Crédito Adicional Suplementar na importancia R$ 644.638,85 (seiscentos e quarenta e quatro mil, seiscentos e trinta e oito reais e oitenta e cinco centavos)

DECRETO: 1681/2021 03/08/2021

Abre às Unidades Orçamentarias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 1.676.916,31 (Hum milhão, seiscentos e setenta e seis mil, novecentos e dezesseis reais e trinta e um centavos)

DECRETO: 1680/2021 03/08/2021

Dispõe sobre a alteração na composição dos membros do Conselho Municipal de Educação - CME.

DECRETO: 1679/2021 03/08/2021

Dispõe sobre a instituição da Comissão Multidisciplinar para o Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, e dá outras providências

DECRETO: 1678/2021 03/08/2021

Dispõe sobre a nomeação para composição do Conselho Municipal do Idoso - CMDI

DECRETO: 1677/2021 02/08/2021

Dispõe sobre alteração e transformação na Estrutura da Administração Pública Direta, e dá outras providências

DECRETO: 1676/2021 02/08/2021

Dispõe sobre convocar a 10ª Conferência Municipal de Assistência Social, no âmbito do Município de Armação dos Búzios, e dá outras providências

DECRETO: 1675/2021 02/08/2021

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais)

DECRETO: 1674/2021 30/07/2021

Dispõe sobre o retorno gradual às atividades educacionais, de forma presencial, em rodízio escalonado, nas unidades escolares da rede pública municipal de ensino de Armação dos Búzios, e dá outras providências.

DECRETO: 1673/2021 30/07/2021

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 2.340.581,24 (Dois milhões, trezentos e quarenta mil, quinhentos e oitenta e um reais e vinte e quatro centavos).

DECRETO: 1672/2021 29/07/2021

Dispõe sobre alterar a composição do Conselho Municipal de Turismo, e dá outras providências.

DECRETO: 1671/2021 27/07/2021

Dispõe sobre alteração e transformação na Estrutura de Administração Pública Direta, e dá outras providências.

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Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios - RJ