Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de CACS/FUNDEB, e dá outras providências;
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 259.921,01 (Duzentos e cinquenta e nove mil, novecentos e vinte e um reais e um centavo).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 7.782.000,00 (Sete milhões, setecentos e oitenta e dois mil reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 1.470.000,00 (Um milhão, quatrocentos e setenta mil reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 1.900.000,00 (Um milhão e novecentos mil reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 2.226.297,22 (Dois milhões, duzentos e vinte e seis mil, duzentos e noventa e sete reais e vinte e dois centavos).
Dispõe sobre a Eleição da Equipe Diretiva das Unidades Escolares, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 7.500,00 (Sete mil e quinhentos reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 331.023,89 (Trezentos e trinta e um mil, vinte e três reais e oitenta e nove centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 12.920,64 (Doze mil, novecentos e vinte reais e sessenta e quatro centavos)
Regulamenta a comercialização e consumo de bebidas alcoólicas na Praça Santos Dumont, neste Município, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor que menciona, e dá outras providências.
Altera o Decreto nº 128, de 19 de setembro de 2005, que regulamenta o trânsito de veículos e estabelece locais e horários para as operações de carga e descarga nas vias públicas que menciona, e dá outras providências.
Regulamenta a circulação de ônibus de turismo no Município de Armação dos Búzios, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 530.604,50 (Quinhentos e trinta mil, seiscentos e quatro reais e cinquenta centavos).
Regulamenta a exumação de corpos nos cemitérios municipais, a incineração de restos mortais, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação - CME.
Delega competência à Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública para gerir e administrar a Guarda Marítima Ambiental, e dá outras providências.
Dispõe sobre alterar a composição do Conselho Municipal de Turismo, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 4.462.044,36 (Quatro milhões, quatrocentos e sessenta e dois mil, quarenta e quatro reais e trinta e seis centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor que menciona, e dá outras providências.
Dispõe sobre instituir o Escritório Municipal de Apoio à Produção Audiovisual - BUZIOS FILM COMMISSION, vinculado à Secretaria Municipal de Turismo, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 646.630,99 (Seiscentos e quarenta e seis mil, seiscentos e trinta reais e noventa e nove centavos).
Dispõe sobre a alteração na composição da Junta Administrativa de Recursos de Atuações Fiscais ? JARAF.
Dispõe sobre alterar a composição do Conselho Municipal de Política Cultural de Armação dos Búzios.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 500.050,00 (Quinhentos mil reais e cinquenta centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 951.215,58 (Novecentos e cinquenta e um mil, duzentos e quinze reais e cinquenta e oito centavos).
Modifica o Decreto nº 1.736, de 08 de outubro de 2021, no Município de Armação dos Búzios, no que se refere ao uso de máscaras.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 1.008.311,74 (Hum milhão, oito mil, trezentos e onze reais e setenta e quatro centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 1.210.920,00 ( Hum milhão, duzentos e dez mil e novecentos e vinte reais)
