Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, na importância de R$ 346.869,19 (trezentos e quarenta e seis mil, oitocentos e sessenta e nove reais e dezenove centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 266.362,31 (duzentos e sessenta e seis mil, trezentos e sessenta e dois reais e trinta e um centavos).
no valor de R$ 769.524,10 (setecentos e sessenta e nove mil, quinhentos e vinte e quatro reais e dez centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, na importância de R$ 412.162,16 (quatrocentos e doze mil, cento e sessenta e dois reais e dezesseis centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação, na importância de R$ 100.000,00,00 (cem mil reais).
Dispõe sobre a transformação de cargo em comissão, sem aumento de despesas, na forma que menciona.
Dispõe sobre autorização à Secretaria Municipal de Governança e Compliance, através da Subsecretaria de Licitações, a utilizar plataformas privadas para a realização de procedimentos licitatórios.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, na importância de R$ 248.213,40 (duzentos e quarenta e oito mil, duzentos e treze reais e quarenta centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, na importância de R$ 1.258.774,33 (um milhão, duzentos e cinquenta e oito mil, setecentos e setenta e quatro reais e trinta e três centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, na importância de R$ 3.011.706,35 (três milhões, onze mil, setecentos e seis reais e trinta e cinco centavos).
Dispõe sobre a transformação de cargo em comissão, sem aumento de despesas, na forma que menciona.
Dispõe sobre alterar a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, na importância de R$ 1.961.588,13 (um milhão, novecentos e sessenta e um mil, quinhentos e oitenta e oito reais e treze centavos).
Dispõe sobre a Eleição da Equipe Diretiva das Unidades Escolares, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências.
Dispõe sobre alterar a composição dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências.
Dispõe sobre a convocação da assembleia para eleição dos representantes da sociedade civil no conselho municipal de política cultural de armação dos búzios gestão 20252027, e dá outras providências.
Dispõe sobre a transformação de cargo em comissão, sem aumento de despesas, na forma que menciona.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, na importância de R$ 622.103,85 (seiscentos e vinte dois mil, cento e três reais e oitenta e cinco centavos).
Dispõe sobre alterar o inciso I, do art. 3º, do Decreto Municipal 1.990, de 16 de sembro 2022.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação, na importância de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, na importância R$ 1.807.690,33 (Um milhão, oitocentos e sete mil, seiscentos e noventa reais e trinta e três centavos).
Dispõe sobre convocar a X Conferência Municipal de Saúde, na forma que menciona.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, na importância de R$ 3.607.950,62 (três milhões, seiscentos e sete mil, novecentos e cinquenta reais e sessenta e dois centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação, na importância de R$ 3.100.000,00 (três milhões e cem mil reais).
Dispõe sobre alterar o Decreto Municipal nº 1.939, de 21 de junho de 2022, que regulamenta a Lei 1.745, de 18 de maio de 2022, que instituiu a Lei de Patrocínio no Município, e disciplina a sua concessão.
Dispõe sobre alterar a composição do Conselho Municipal de Política Cultural de Armação dos Búzios.
Altera e acrescenta dispositivos normativos no Decreto nº 1.521 de 25 de novembro de 2020, que criou a REINPE.
Dispõe sobre alterar os membros da Comissão de Inserção Urbanística, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, na importância de R$ 1.842.584,82 (um milhão, oitocentos e quarenta e dois mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e oitenta e dois centavos).
Dispõe sobre alterar a composição dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências.
