Dispõe sobre alterar a composição dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, na importância de R$ 229.580,72 (duzentos e vinte e nove mil, quinhentos e oitenta reais e setenta e dois centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, na importância de R$ 978.126,66 (novecentos e setenta e oito mil, cento e vinte e seis reais e sessenta e seis centavos).
Dispõe sobre alterar a composição da Comissão de Monitoramento e Avaliação, de parcerias firmadas entre organizações da Sociedade Civil e a Administração Pública, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação, na importância de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, na importância de R$ 416.631,64 (quatrocentos e dezesseis mil, seiscentos e trinta e um reais e sessenta e quatro centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 22.600.000,00 (vinte e dois milhões e seiscentos mil reais), e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar, na importância de R$ 796.253,74 (Setecentos e noventa e seis mil, duzentos e cinquenta e três reais e setenta e quatro centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Especial no valor de R$ 99.990,00 (Noventa e nove mil, novecentos e noventa reais). O
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar por Superávit, na importância de R$ 2.140.273,59 (Dois milhões, cento e quarenta mil, duzentos e setenta e tres reais e cinquenta e nove centavos). O
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar por Superávit, na importância de R$ 1.710.962,61 (um milhão, setecentos e dez mil, novecentos e sessenta e dois reais e sessenta e um centavos).
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Acompanhamento do Processo Seletivo 001/2025, para formação de cadastro reserva na Secretaria Municipal do Ambiente, e Licenciamento Ambiental e Urnanístico, e Fiscalização, conforme especifica e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, na importância de R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais). O
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, na importância de R$ 294.962,00 (duzentos e noventa e quatro mil, novecentos e sessenta e dois reais).
Dispõe sobre a alteração na composição da Junta Administrativa de Recursos de Atuações Fiscais - JARAF.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, na importância de R$ 1.646.476,04 (um milhão, seiscentos e quarenta e seis mil, quatrocentos e setenta e seis reais e quatro centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Especial no valor de R$ 320.000,00 (Trezentos e vinte mil reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, na importância de R$ 275.000,00 (duzentos e setenta e cinco mil reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.528.487,19 (Um milhão, quinhentos e vinte e oito mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e dezenove centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Especial no valor de R$ 430.166,10 (quatrocentos e trinta mil, cento e sessenta e seis reais e dez centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar, na importância de R$ 1.332.670,89 (um milhão, trezentos e trinta e dois mil, seiscentos e sessenta e seis reais e oitenta e nove centavos).
Dispõe sobre alterar a composição da Comissão de Regularização Fundiária do Município de Armação dos Búzios e dá outras providências.
Declara ponto facultativo no expediente de trabalho dos Órgãos Públicos Municipais, nas datas que menciona.
Dispõe sobre a Transformação de Cargo em comissão, sem aumento de despesa, na forma que menciona
Dispõe sobre a convocação para a IV Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres.
Altera a composição da Junta Julgadora de Recursos de Autos de Infração do Transporte - JUTRANSP.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 4.279.400,00 (Quatro milhões, duzentos e setenta e nove mil e quatrocentos reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, na importância de R$ 255.488,16 (duzentos e cinquenta e cinco mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e dezesseis centavos).
Dispõe sobre a transformação de cargos em comissão, sem aumento de despesas, na forma que menciona.
Regulamenta o Programa Municipal de Assistência Universitária denominado ?UNIBUZIOS", nos termos do art. 11, da Lei nº. 1.724/2022.
