Dispõe sobre alterar o inciso I, do art. 3º, do Decreto Municipal 1.990, de 16 de sembro 2022.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação, na importância de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, na importância R$ 1.807.690,33 (Um milhão, oitocentos e sete mil, seiscentos e noventa reais e trinta e três centavos).
Dispõe sobre convocar a X Conferência Municipal de Saúde, na forma que menciona.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, na importância de R$ 3.607.950,62 (três milhões, seiscentos e sete mil, novecentos e cinquenta reais e sessenta e dois centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação, na importância de R$ 3.100.000,00 (três milhões e cem mil reais).
Dispõe sobre alterar o Decreto Municipal nº 1.939, de 21 de junho de 2022, que regulamenta a Lei 1.745, de 18 de maio de 2022, que instituiu a Lei de Patrocínio no Município, e disciplina a sua concessão.
Dispõe sobre alterar a composição do Conselho Municipal de Política Cultural de Armação dos Búzios.
Altera e acrescenta dispositivos normativos no Decreto nº 1.521 de 25 de novembro de 2020, que criou a REINPE.
Dispõe sobre alterar os membros da Comissão de Inserção Urbanística, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, na importância de R$ 1.842.584,82 (um milhão, oitocentos e quarenta e dois mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e oitenta e dois centavos).
Dispõe sobre alterar a composição dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, na importância de R$ 229.580,72 (duzentos e vinte e nove mil, quinhentos e oitenta reais e setenta e dois centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, na importância de R$ 978.126,66 (novecentos e setenta e oito mil, cento e vinte e seis reais e sessenta e seis centavos).
Dispõe sobre alterar a composição da Comissão de Monitoramento e Avaliação, de parcerias firmadas entre organizações da Sociedade Civil e a Administração Pública, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação, na importância de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, na importância de R$ 416.631,64 (quatrocentos e dezesseis mil, seiscentos e trinta e um reais e sessenta e quatro centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 22.600.000,00 (vinte e dois milhões e seiscentos mil reais), e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar, na importância de R$ 796.253,74 (Setecentos e noventa e seis mil, duzentos e cinquenta e três reais e setenta e quatro centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Especial no valor de R$ 99.990,00 (Noventa e nove mil, novecentos e noventa reais). O
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar por Superávit, na importância de R$ 2.140.273,59 (Dois milhões, cento e quarenta mil, duzentos e setenta e tres reais e cinquenta e nove centavos). O
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar por Superávit, na importância de R$ 1.710.962,61 (um milhão, setecentos e dez mil, novecentos e sessenta e dois reais e sessenta e um centavos).
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Acompanhamento do Processo Seletivo 001/2025, para formação de cadastro reserva na Secretaria Municipal do Ambiente, e Licenciamento Ambiental e Urnanístico, e Fiscalização, conforme especifica e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, na importância de R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais). O
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, na importância de R$ 294.962,00 (duzentos e noventa e quatro mil, novecentos e sessenta e dois reais).
Dispõe sobre a alteração na composição da Junta Administrativa de Recursos de Atuações Fiscais - JARAF.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, na importância de R$ 1.646.476,04 (um milhão, seiscentos e quarenta e seis mil, quatrocentos e setenta e seis reais e quatro centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, na importância de R$ 88.530,73 (oitenta e oito mil, quinhentos e trinta reais e setenta e três centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Especial no valor de R$ 320.000,00 (Trezentos e vinte mil reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, na importância de R$ 275.000,00 (duzentos e setenta e cinco mil reais).
