Dispõe sobre a composição da Junta Administrativa de Recursos de Atuações Fiscais - JARAF.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 18.167.706,66 (Dezoito milhões, cento e sessenta e sete mil, setecentos e seis reais e sessenta e seis centavos).
Decreta ponto facultativo no dia 22 de abril de 2021, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 136.000,00 (Cento e trinta e seis mil reais).
Dispõe sobre a nomeação para composição do Conselho Municipal de Política Cultural de Armação dos Búzios.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 109.162,93 (Cento e nove mil, cento e sessenta e dois reais e noventa e três centavos).
Regulamenta o Comércio Ambulante ou similar, no Município de Armação dos Búzios, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 1.022.496,76 (Um milhão, vinte e dois mil, quatrocentos e noventa e seis reais e setenta centavos).
Decreto nº 1599, de 25 de março de 2021. Dipõe sobre criar o GRUPO INTEGRADO DE FISCALIZAÇÃO - GIF, e dá outras provedências.
Decreto nº 1598, de 25 de março de 2021. Adota medidas restritivas temporárias para enfrentamento do COVID-19 no Município de Armação dos Búzios por conta do crescente número de casos em território nacional, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 355.604,00 (Trezentos e cinquenta e cinco mil, seiscentos e quatro reais)
Dispõe sobre a composição da Comissão de Prevenção, Avaliação e Acompanhamento de Riscos.
Adota medidas restritivas temporárias para enfrentamento do COVID-19 no Município de Armação dos Búzios por conta do crescente número de casos em território nacional, e dá outras providências.
Institui normas de procedimentos de controle para as contratações firmadas pela Administração Pública MUnicipal Direta, e dá outras providencias.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 257.806,76 (Duzentos e cinquenta e sete mil, oitocentos e seis reais e setenta e seis centavos).
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Pesca, e dá outras providências.
Dispõe sobre homologar o resultado da eleição para a Presidência e Vice-Presidência do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 2.958.253,29 (Dois milhões, novecentos e cinquenta e oito mil, duzentos e cinquenta e três reais e vinte e nove centavos).
Decreto nº 1589, de 11 de março de 2021. Adota medidas retritas temporárias para enfrentamento do COVID-19 no Município de Armação dos Búzios por conta do crescente número de casos em território nacional, e dá outras providências.
Dispõe sobre instituir o Grupamento de Ronda Ostensiva Municipal (ROMU), na estrutura da Guarda Municipal de Armação dos Búzios.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 53.292,00 (Cinquenta e três mil, duzentos e noventa e dois reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 4.157.600,00 (Quatro milhões, cento e cinquenta e sete mil e seiscentos reais).
Revoga parcialmente o Decreto nº 371, de 28 de maio de 2015, para equiparar os salários de médico no Município de Armação dos Búzios, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 8.780,00 (Oito mil, setecentos e oitenta reais).
Decreta as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia da Covid-19, no Município de Armação dos Búzios, e estabelece outras medidas.
Delega competência aos Secretários Municipais e aos titulares de órgãos equivalentes da estrutura do Poder Executivo, para exercerem as funções e atribuições administrativas de que menciona, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 75.600,00 (Setenta e cinco mil e seiscentos reais).
Dispõe sobre a criação da PATRULHA MARIA DA PENHA, no âmbito da Guarda Municipal de Armação dos Búzios.
Decreto nº 1579 de 23 de fevereiro de 2021. Revoga o Decreto nº 1553 de 08 de dezembro de 2020, que estabelece as medidas para enfrentamento da emergencia de saúde pública de importancia internacional decorrente da pandemia de COVID-19, no município de Armação dos Búzios, bem como o Decreto n° 1536, de 21 de dezembro de 2020, e estabelece outras medidas.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 246.152,90 (Duzentos e quarenta e seis mil, cento e cinquenta e dois reais e noventa centavos).
