Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 530.604,50 (Quinhentos e trinta mil, seiscentos e quatro reais e cinquenta centavos).
Regulamenta a exumação de corpos nos cemitérios municipais, a incineração de restos mortais, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação - CME.
Delega competência à Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública para gerir e administrar a Guarda Marítima Ambiental, e dá outras providências.
Dispõe sobre alterar a composição do Conselho Municipal de Turismo, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 4.462.044,36 (Quatro milhões, quatrocentos e sessenta e dois mil, quarenta e quatro reais e trinta e seis centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor que menciona, e dá outras providências.
Dispõe sobre instituir o Escritório Municipal de Apoio à Produção Audiovisual - BUZIOS FILM COMMISSION, vinculado à Secretaria Municipal de Turismo, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 646.630,99 (Seiscentos e quarenta e seis mil, seiscentos e trinta reais e noventa e nove centavos).
Dispõe sobre a alteração na composição da Junta Administrativa de Recursos de Atuações Fiscais ? JARAF.
Dispõe sobre alterar a composição do Conselho Municipal de Política Cultural de Armação dos Búzios.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 500.050,00 (Quinhentos mil reais e cinquenta centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 951.215,58 (Novecentos e cinquenta e um mil, duzentos e quinze reais e cinquenta e oito centavos).
Modifica o Decreto nº 1.736, de 08 de outubro de 2021, no Município de Armação dos Búzios, no que se refere ao uso de máscaras.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 1.008.311,74 (Hum milhão, oito mil, trezentos e onze reais e setenta e quatro centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 1.210.920,00 ( Hum milhão, duzentos e dez mil e novecentos e vinte reais)
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 2.184.003,06 (Dois milhões, cento e oitenta e quatro mil, três reais e seis centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 2.502.081,29 (Dois milhões, quinhentos e dois mil, oitenta e um reais e vinte e nove centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 1.688.276,49 (Hum milhão, seiscentos e oitenta e oito mil, duzentos e setenta e seis reais e quarenta e nove centavos).
Dispõe sobre alteração e transformação na Estrutura da Administração Pública Direta, e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração na composição dos membros do Conselho Municipal de Educação - CME.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 9.418.000,00 (Nove milhões, quatrocentos e dezoito mil reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 3.057.935,41 ( Três milhões, cinquenta e sete mil, novecentos e trinta e cinco reais e quarenta e um centavos).
Dispõe sobre revogar o Decreto nº 720, de 2 de dezembro de 2008, que dispõe sobre a utilização dos decks existentes na Orla Bardot.
Modifica o Decreto nº 1.736, de 08 de outubro de 2021, no Município de Armação dos Búzios, no que se refere ao uso de máscaras.
Abre às Unidades Orçamentarias, Crédito Adicional Suplementar na importancia de R$ 694.000,00 (seiscentos e noventa e quatro mil reais).
Aprova a minuta de Estatuto a ser instituido pelos Conselhos Escolares, e dá outras providências.
Institui a Comissão Gestora para o Processo de Revisão do Plano Diretor do Município de Armação dos Búzios, e dá outras providencias.
Declara ponto facultativo no expediente de trabalho dos Órgãos Públicos Municipais, na data que menciona.
Declara ponto facultativo no expediente de dos Órgãos Públicos Municipais, a data que menciona.
