Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de decretos Foram encontrados 4888 registros Informações atualizadas em: 12/08/2025 - 14:13:08

DECRETO: 1730/2021 04/10/2021

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 114.072,48 (cento e quatorze mil, setenta e dois reais e quarenta e oito centavos ).

DECRETO: 1729/2021 30/09/2021

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais)

DECRETO: 1728/2021 27/09/2021

Abre às Unidade Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 1.012.738,92 (hum milhão, doze mil, setecentos e trinta e oito reais e noventa e dois centavos).

DECRETO: 1727/2021 24/09/2021

Abre às Unidades Orçamentarias, Crédito Adicional Suplementar na importancia de R$ 20.000,00 (vinte mil reais ).

DECRETO: 1726/2021 23/09/2021

Abre às Unidades Orçamentarias, Crédito Adicional Suplementar na importancia de R$ 99.122,18 (noventa e nove mil, cento e vinte e dois reais e dezoito centavos ).

DECRETO: 1725/2021 22/09/2021

Abre às Unidades Orçamentarias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 306.449,10 (trezentos e seis mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e dez centavos ).

DECRETO: 1724/2021 22/09/2021

Abre às Unidades Orçamentarias, Crédito Adicional Suplementar na importancia de R$ 2.584.210,81 (dois milhões, quinhentos e oitenta e quatro mil, duzentos e dez reais e oitenta e um centavos ).

DECRETO: 1723/2021 22/09/2021

Abre às Unidades Orçamentarias, Crédito Adicional Suplementar na importancia R$ 3.719.708,53 (três milhões, setecentos e dezenove mil, setecentos e oito reais e cinquenta e três centavos ).

DECRETO: 1722/2021 21/09/2021

Abre às Unidades Orçamentarias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 273.000,00 (duzentos e setenta e três mil reais ).

DECRETO: 1721/2021 20/09/2021

Dispõe sobre alteração e transformação na Estrutura de Administração Pública Direta, e dá outras providências.

DECRETO: 1720/2021 20/09/2021

Abre às Unidades Orçamentarias, Crédito Adicional Suplementar na importancia de R$ 1.267.673,68 (um milhão, duzentos e sessenta e sete mil, seiscentos e setenta e três reais e sessenta e oito centavos) .).

DECRETO: 1719/2021 17/09/2021

Abre às Unidades Orçamentarias, Crédito Adicional Suplementar na importancia R$ 987.465,51 (novecentos e oitenta e sete mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e um centavos).

DECRETO: 1718/2021 16/09/2021

Abre às Unidades Orçamentarias, Crédito Adicional Suplementar na importancia R$ 30.000,00 (trinta mil reais ).

DECRETO: 1717/2021 13/09/2021

Abre às Unidades Orçamentarias, Crédito Adicional Especial na importância de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).

DECRETO: 1716/2021 13/09/2021

Abre às Unidades Orçamentarias, Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor que menciona, e dá outras providências.

DECRETO: 1715/2021 10/09/2021

Abre às Unidades Orçamentarias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 6.004.026,26 (seis milhões, quatro mil, vinte e seis reais e vinte e seis centavos ).

DECRETO: 1714/2021 10/09/2021

Abre às Unidades Orçamentarias, Crédito Adicional Suplementar na importancia R$ 1.776.000,00 (um milhão, setecentos e setenta e seis mil reais ).

DECRETO: 1713/2021 10/09/2021

Abre às Unidades Orçamentarias, Crédito Adicional Suplementar na importancia R$ 100.000,00 (cem mil reais ).

DECRETO: 1712/2021 10/09/2021

Abre às Unidades Orçamentarias, Crédito Adicional Suplementar na importancia R$ 482.112,61 (dquatrocentos e oitenta e dois mil, cento e doze reais e sessenta e um centavos).

DECRETO: 1711/2021 08/09/2021

Dispõe sobre alteração e transformação na Estrutura de Administração Pública Direta, e dá outras providências.

DECRETO: 1710/2021 03/09/2021

Abre às Unidades Orçamentarias, Crédito Adicional Suplementar na importancia R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais ).

DECRETO: 1709/2021 02/09/2021

Dispõe sobre constituir a Comissão de Farmácia e Terapêutica, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.

DECRETO: 1708/2021 30/08/2021

Dispõe sobre alterar a composição do Conselho Municipal de Turismo, e dá outras providências.

DECRETO: 1707/2021 27/08/2021

ABRE ÀS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 177.736,00 (CENTO E SETENTA E SETE MIL, SETECENTOS E TRINTA E SEIS REAIS)

DECRETO: 1706/2021 27/08/2021

ABRE ÀS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 540.000,00 (QUINHENTOS E QUARENTA MIL REAIS)

DECRETO: 1705/2021 27/08/2021

Dispõe sobre a dispensa de licenciamento e alvará para o Microempreendedor Individual- MEI e a inscrição para acesso ao sistema de Nota Fiscal Eletrônica no Município de Armação dos Búzios.

DECRETO: 1704/2021 26/08/2021

DECLARA PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE DE TRABALHO DOS ÓRGAOS PÚBLICOS MUNICIPAIS NA DATA QUE MENCIONA.

DECRETO: 1703/2021 25/08/2021

ABRE ÀS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 1.500.000,00 (HUM MILHÃO E QUINHENTOS MIL REAIS)

DECRETO: 1702/2021 25/08/2021

ABRE ÀS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS)

DECRETO: 1701/2021 25/08/2021

ABRE ÀS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 100.513,61 (CEM MIL, QUINHENTOS E TREZE REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS)

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito

Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios - RJ