Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 837.192,00 (Oitocentos e trinta e sete mil e cento e noventa e dois reais).
Decreto nº 1.860 de 8 de Março de 2022 Revoga as medidas restritivas temporárias para enfrentamento do COVID-19 no Município de Armação dos Búzios.
Regulamenta a prática de esporte náutico recreativo de Jet Sky e similares, locais exclusivos de lançamento e recolhimento e de outras providencias.
Altera o Decreto nº 1.797, de 20 de dezembro de 2021, e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração e transformação na Estrutura da Administração Pública Direta, e dá outras providências.
Dispõe sobre a composição da Comissão de Elaboração da Lei de Tombamento de Prédios Históricos do Município de Armação dos Búzios, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 70.000,00 (Setenta mil reais).
Dispõe sobre alteração na composição do Conselho Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 460.716,11 (Quatrocentos e sessenta mil, setecentos e dezesseis reais e onze centavos)
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 1.864.728,15 (Um milhão, oitocentos e sessenta e quatro mil, setecentos e vinte e oito reais e quinze centavos).
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação - CME.
Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, a área de terreno abaixo discriminada.
Declara ponto facultativo no expediente de trabalho dos Órgãos Públicos Municipais, nas datas que menciona
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais).
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 228.800,00 (Duzentos e vinte e oito mil e oitocentos reais
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 280.183,33 (Duzentos e oitenta mil, cento e oitenta e três reais e trinta três centavos).
Dispõe sobre alteração e transformação na Estrutura da Administração Pública Direta, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 4.736.960,20 (Quatro milhões, setecentos e trinta e seis mil, novecentos e sessenta reais e vinte centavos)
Dispõe sobre alteração e transformação na Estrutura da Administração Pública Direta, e dá outras providências.
Altera o Decreto nº 1.582, de 25 de fevereiro de 2021, que delega competência aos Secretários Municipais e aos titulares de órgãos equivalentes da estrutura do Poder Executivo, para exercerem as funções e atribuições administrativas de que menciona, e dá outras providências
Dispõe sobre instituir e aprovar o Regimento Interno do Conselho Municipal do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural, do Município de Armação dos Búzios.
Dispõe sobre a alteração da composição do Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Cultural (CONPAHC), de Armação dos Búzios.
Dispõe sobre alterar a composição da Comissão Permanente de Licitação, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 71.172,64 (Setenta e um mil, cento e setenta e dois reais e sessenta e quatro centavos).
Dispõe sobre alteração e transformação na Estrutura da Administração Pública Direta, e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, a área de terreno abaixo discriminada.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 125.000,00 (Cento e vinte e cinco mil reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor que menciona.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 3.199.270,97 (Três milhões, cento e noventa e nove mil, duzentos e setenta reais e noventa e sete centavos).
