Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 10.679.577,24 (Dez milhões, seiscentos e setenta e nove mil, quinhentos e setenta e sete reais e vinte quatro centavos.)
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 315.193,46 (Trezentos e quinze mil, cento e noventa e três reais e quarenta e seis centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 2.828.681,64 (Dois milhões, oitocentos e vinte e oito mil, seiscentos e oitenta e um reais e sessenta e quatro centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 7.410.514,69 (Sete milhões, quatrocentos e dez mil, quinhentos e quatorze reais e sessenta e nove centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 12.521.777,40 (Doze milhões, quinhentos e vinte e um mil, setecentos e setenta e sete reais e quarenta centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 299.785,27 (Duzentos e noventa e nove mil, setecentos e oitenta e cinco reais e vinte e sete centavos).
Dispõe sobre alterar a composição da Comissão de Prevenção, Avaliação e Acompanhamento de Riscos.
Dispõe sobre a reativação das atividades da Escola Municipal Prof. Manoel Juvenal Vieira, localizada no Bairro Cem Braças.
Dispõe sobre alterar a composição da Comissão Permanente de Licitação, e dá outras providências.
Dispõe sobre constituir a Comissão de Pregão, e dá outras providências.
Decreto nº 1816, de 13 de janeiro de 2022 Adota medidas restritivas temporárias para o enfrentamento do COVID-19 no Município de Armação dos Búzios no período de Carnaval, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração e transformação na Estrutura da Administração Pública Direta, e dá outras providências.
Dispõe sobre a aplicação, no âmbito da Administração Direta e Indireta do Municí-pio de Armação de Búzios, da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, alterada pela Lei nº 13.204, de 14 de dezembro de 2015, que estabelece o regime jurídico das parcerias com organizações da sociedade civil, e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração e transformação na Estrutura da Administração Pública Direta, e dá outras providências.
Regulamenta a Lei nº 1.678, de 19 de outubro de 2021, que institui o Diário Oficial Eletrônico do Poder Executivo e dos órgãos da administração direta e indireta do Município de Armação dos Búzios.
Dispõe sobre alteração e transformação na Estrutura da Administração Pública Direta, e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração e transformação na Estrutura da Administração Pública Direta, e dá outras providências.
Dispõe sobre a composição da Comissão de Regularização Fundiária do Município de Armação dos Búzios, e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração e transformação na Estrutura da Administração Pública Direta, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Execução da Lei Orçamentária para o Exercício 2022, conforme art. 1º, da Lei nº 1713, de 30 de dezembro de 2021 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2022.
Dispõe sobre a alteração na composição da Junta Administrativa de Recursos de Atuações Fiscais ? JARAF.
Dispõe sobre alteração e transformação na Estrutura da Administração Pública Direta, e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração e transformação na Estrutura da Administração Pública Direta, e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração da planilha de amortização do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Armação dos Búzios, estabelecido no § 1°, art. 45, da Lei nº 917, de 20 de dezembro de 2011, e dá outras providências.
Regulamenta a Lei nº 799, de 13 de julho de 2010, que dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de guias de turismo, no Município de Armação dos Búzios.
Dispõe sobre alterar a composição do Conselho Municipal de Turismo, e dá outras providências.
Dispõe sobre instituir e aprovar o Regimento Interno do Conselho Municipal de Turismo, e dá outras providências.
Declara ponto facultativo no expediente de trabalho dos Órgãos Públicos Municipais, nas datas que menciona.
Dispõe sobre o repasse do ICMS Ecológico ao Fundo Municipal do Meio Ambiente, e dá outras disposições.
