Cria a Comissão para a Implantação da Nova Lei de Licitações, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 627.833,33 (Seiscentos e vinte e sete mil, oitocentos e trinta e três reais e trinta e três centavos).
Dispõe sobre a alteração e transformação de cargo na Estrutura da Administração Pública Direta, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Eleição da Equipe Diretiva das Unidades Escolares, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 5.048.403,05 (Cinco milhões, quarenta e oito mil, quatrocentos e três reais e cinco centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 2.205.870,96 (Dois milhões, duzentos e cinco mil, oitocentos e setenta reais e noventa e seis centavos).
Dispõe sobre a convocação da V Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de 2022, no âmbito do Município de Armação dos Búzios, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 532.982,55 (Quinhentos e trinta e dois mil, novecentos e oitenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 2.044.087,91 (Dois milhões, quarenta e quatro mil, oitenta e sete reais e noventa e um centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 5.583.664,34 (Cinco milhões, quinhentos e oitenta e três mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e trinta e quatro centavos).
Declara ponto facultativo no expediente de trabalho dos Órgãos Públicos Municipais, nas datas que menciona.
ALTERA O ANEXO I, DA LEI Nº 1.651, DE 5 DE AGOSTO DE 2021, CRIANDO FUNÇÕES GRATIFICADAS, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.
DISPÕE SOBRE ALTERAR A DENOMINAÇÃO DA RUA VINTE E DOIS, NO CENTRO, PARA RUA LOURDES AURÉLIO MARTINS.
DISPÕE SOBRE ALTERAR A DENOMINAÇÃO DA RUA VINTE E UM, NA PRAÇA BENEDITA SANTOS DA SILVA, PARA RUA MARTA DOS SANTOS ALMEIDA.
DISPÕE SOBRE DENOMINAR O LOGRADOURO PÚBLICO N°. 0625, ATUALMENTE CHAMADO COMO RUA CACHIMBEIRA, LOCALIZADO NA RASA, COMO RUA ILDA PEREIRA GONÇALVES.
DISPÕE SOBRE O DIREITO DE O PACIENTE OPTAR PELO ACOMPANHAMENTO POR PESSOA DE SUA CONFIANÇA OU PROFISSIONAL DE SAÚDE DA INSTITUIÇÃO DURANTE A REALIZAÇÃO DE EXAMES OU PROCEDIMENTOS EM GERAL.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 1.049.313,84 (Um milhão, quarenta e nove mil, trezentos e treze reais e oitenta e quatro centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 114.800,00 (Cento e quatorze mil e oitocentos reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 177.100,00 (Cento e setenta e sete mil e cem reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais).
Declara ponto facultativo no expediente de funcionamento dos Órgãos Públicos municipais, a data que menciona.
Dispõe sobre a alteração e transformação na Estrutura da Administração Pública Direta, e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração e transformação na Estrutura da Administração Pública Direta, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 2.365.381,00 (Dois milhões, trezentos e sessenta e cinco mil, trezentos e oitenta e um reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 10.941.000,00 (Dez milhões, novecentos e quarenta e um mil reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 688.054,26 (Seiscentos e oitenta e oito mil, cinquenta e quatro reais e vinte e seis centavos).
Convoca a Pré-Conferência Municipal de Cultura de Armação de Búzios e dá outras providências.
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação a área de terreno abaixo discriminada.
Dispõe sobre alterar a composição da Comissão de Prevenção, Avaliação e Acompanhamento de Riscos.
Estabelece limitação de empenho e movimentação financeira no âmbito dos Órgãos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências
