Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1797 registros

Portaria: SECAD 213/2024 10/07/2024

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, a servidora CICERA VICENTE DA SILVA, cargo Cozinheira, estatutária, matrícula nº 13942, pelo período de 01/07/2024 a 30/09/2024.

Portaria: SECAD 214/2024 10/07/2024

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, a servidora PRISCILA DA SILVA SANTOS, cargo Pedagogo, estatutária, matrícula nº 13463, pelo período de 11/07/2024 a 10/10/2024.

Portaria: 1492/2024 09/07/2024

Fica constituída a COMISSÃO DE ANÁLISE DOCUMENTAL DO PROCESSO SELETIVO, na destinação dos boxes e quiosques localizados no Mercado do Pescador na Praça do Quilombo e no Quiosque na praça da Marina, de propriedade do Município de Armação dos Búzios, através de Termo de Permissão de Uso de Bem Público, a título precário e oneroso e submetido ao Poder discricionário da Administração Pública.

Portaria: SECAD 208/2024 09/07/2024

CONCEDER, a Servidora MARILENE DE SA CASTRO cargo Auxiliar de Saúde Bucal, estatutária, matrícula nº 1245, LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA, pelo período de 05/07/2024 a 07/10/2024.

Portaria: SECAD 209/2024 09/07/2024

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, a servidora PRISCILA DA SILVA SANTOS, cargo Pedagogo, estatutária, matrícula nº 13463, pelo período de 08/07/2024 a 07/10/2024.

Portaria: SECAD 210/2024 09/07/2024

CONCEDER, a partir de 03 de julho de 2024, LICENÇA MATERNIDADE à servidora AYLLA DE SOUZA CARVALHO, cargo Inexistente / Mediador, matrícula nº 29240, pelo período de 03/07/2024 a 02/01/2025.

Portaria: SECAD 211/2024 09/07/2024

CONCEDER, a partir de 05 de julho de 2024, LICENÇA MATERNIDADE à servidora MARIA IASMIN PORTO QUINTANILHA, cargo Supervisor I, matrícula nº 23049, pelo período de 05/07/2024 a 04/01/2025.

Portaria: 1485/2024 08/07/2024

DESIGNAR, com efeito desde 1º de julho de 2024, PAULO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO SILVA - Supervisor I de CPD, matrícula nº 29667, para exercer a função de Secretário da Junta de Serviço Militar – JSM Búzios.

Portaria: 1484/2024 08/07/2024

ALTERAR, com efeito nesta data, a relação constante da Portaria nº 1.454, de 26 de junho de 2024, que designou servidores autorizados a receber adiantamento no âmbito do Poder Executivo Municipal:

Portaria: 1486/2024 08/07/2024

EXONERAR, com efeito desde 30 de junho de 2024, JONATHAN MARQUES DE OLIVEIRA do cargo em comissão de Subgerente para o qual foi nomeado pela Portaria nº 282, de 1º de fevereiro de 2022.

Portaria: 1487/2024 08/07/2024

EXONERAR, com efeito desde 30 de junho de 2024, EDUARDO SILVA DE OLIVEIRA do cargo em comissão de Supervisor I Administrativo para o qual foi nomeado pela Portaria nº 1.412, de 11 de junho de 2024.

Portaria: 1488/2024 08/07/2024

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2024, JONATHAN MARQUES DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Gerente de Mídia, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1489/2024 08/07/2024

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2024, EDUARDO SILVA DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Subgerente, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1490/2024 08/07/2024

EXONERAR, com efeito desde 6 de julho de 2024, OLIENE DE SOUZA ROMANELI do cargo em comissão de Gerente de Registro e Desenvolvimento de Pessoal para o qual foi nomeada pela Portaria nº 128, de 27 de janeiro de 2021.

Portaria: 1491/2024 08/07/2024

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2024, FLÁVIA CASTRO HUBER para exercer o cargo em comissão de Gerente de Vigilância Sanitária, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1479/2024 05/07/2024

NOMEAR, com efeito desde 2 de julho de 2024, ROBERTA OLIVEIRA DE ALMEIDA para exercer o cargo em comissão de Coordenador Especial de Gabinete, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1480/2024 05/07/2024

EXONERAR, com efeito desde 4 de julho de 2024, CARLA CARVALHO DA SILVA do cargo em comissão de Coordenador Administrativo para o qual foi nomeada pela Portaria nº 1461, de 1º de julho de 2024.

Portaria: 1481/2024 05/07/2024

EXONERAR, com efeito desde 4 de julho de 2024, BRUNO GEOVANE DE OLIVEIRA MENDES do cargo em comissão de Gerente de Cerimonial para o qual foi nomeado pela Portaria nº 339, de 12 de março de 2024.

Portaria: 1482/2024 05/07/2024

NOMEAR, com efeito nesta data, CARLA CARVALHO DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Gerente Administrativo, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1483/2024 05/07/2024

NOMEAR, com efeito nesta data, BRUNO GEOVANE DE OLIVEIRA MENDES para exercer o cargo em comissão de Coordenador Administrativo, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: SECAD 203/2024 05/07/2024

CONCEDER, ao Servidor ALEX DA SILVA RODRIGUES cargo Agente Fiscal de Urbanismo, estatutário, matrícula nº 12825, LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA, pelo período de 05/07/2024 a 07/10/2024.

Portaria: SECAD 204/2024 05/07/2024

CONCEDER, ao Servidor MARCOS CLAYTON ASSIS SODRÉ cargo Guarda Municipal Inspetor, estatutário, matrícula nº 4063, LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA, pelo período de 05/07/2024 a 07/10/2024.

Portaria: SECAD 205/2024 05/07/2024

CONCEDER, a Servidora CELYMAR SALES RABELO cargo Agente Fiscal Sanitário, estatutária, matrícula nº 2179, LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA, pelo período de 05/07/2024 a 07/10/2024.

Portaria: SECAD 206/2024 05/07/2024

CONCEDER, a Servidora GRACIANE DE SOUZA ROCHA VOLOTAO cargo Professor Supervisor Escolar A6.3, estatutária, matrícula nº 6406, LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA, pelo período de 05/07/2024 a 07/10/2024.

Portaria: SECAD 207/2024 05/07/2024

CONCEDER, ao Servidor PAULO ABRANCHES GUEDES JUNIOR cargo Agente Fiscal de Urbanismo, estatutário, matrícula nº 12974, LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA, pelo período de 05/07/2024 a 07/10/2024.

Portaria: SECAD 202/2024 04/07/2024

CONCEDER, ao Servidor JULIANO DA SILVA CARNEIRO cargo Professor IIA6 - Matemática, estatutário, matrícula nº 19843, LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA, pelo período de 05/07/2024 a 07/10/2024.

Portaria: 1474/2024 04/07/2024

EXONERAR, com efeito nesta data, SONIA CRISTINA CORREA DE ARRUDA do cargo em comissão de Supervisor II de Saúde para o qual foi nomeada pela Portaria nº 400, de 20 de março de 2024.

Portaria: 1475/2024 04/07/2024

NOMEAR, com efeito a contar de 5 de julho de 2024, ELIANE DA SILVA CABRITA SANTOS para exercer o cargo em comissão de Supervisor II de Saúde, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1476/2024 04/07/2024

NOMEAR, com efeito desde 2 de julho de 2024, PATRÍCIA DE SOUZA NEVES LIRA para exercer o cargo em comissão de Gerente Administrativo, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1478/2024 04/07/2024

NOMEAR, com efeito desde 2 de julho de 2024, FELIPE PEREIRA RODRIGUES SAMPAIO para exercer o cargo em comissão de Coordenador Administrativo, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

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Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios - RJ