DISPÕE SOBRE ALTERAR A LEI Nº 1.003, DE 17 DE ABRIL DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE CRIAR O CONSELHO MUNICIPAL DO DEFICIENTE - COMUDEF, PARA A POLÍTICA DE INTEGRAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAR OFICIALMENTE O LOGRADOURO PÚBLICO Nº 1.198, COM O NOME RUA VERA LÚCIA DA SILVA, NA LOCALIDADE DE SÃO JOSÉ.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS).
Abre às Unidades Orçamentarias, Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor que menciona, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentarias, Crédito Adicional Especial na importância de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).
Abre às Unidades Orçamentarias, Crédito Adicional Suplementar na importancia R$ 1.776.000,00 (um milhão, setecentos e setenta e seis mil reais ).
Abre às Unidades Orçamentarias, Crédito Adicional Suplementar na importancia R$ 100.000,00 (cem mil reais ).
Abre às Unidades Orçamentarias, Crédito Adicional Suplementar na importancia R$ 482.112,61 (dquatrocentos e oitenta e dois mil, cento e doze reais e sessenta e um centavos).
Abre às Unidades Orçamentarias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 6.004.026,26 (seis milhões, quatro mil, vinte e seis reais e vinte e seis centavos ).
Dispõe sobre alteração e transformação na Estrutura de Administração Pública Direta, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentarias, Crédito Adicional Suplementar na importancia R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais ).
CRIA O SISTEMA INFORMATIVO QR CODE NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A POLIÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS DIRETOS DA PESSOA COM TRANSTORNO ESPECTRO AUTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A EXPLORAR ESPAÇOS PUBLICITÁRIOS NO SISTEMA DE INFORMAÇÃO CICLOVIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAR OFICIALMENTE O LAGRADOURO PÚBLICO Nº 1196. COM O NOME DE RUA IRACI FRANCISCA NASCIMENTO FERNANDES, LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO JOSÉ,
DISPÕE SOBRE DENOMINAR OFICIALMENTE O LOGRADOURO PÚBLICO Nº 1197, COM O NOME DE RUA JOSÉ HERCÍLIO DE MELO, LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO JOSÉ.
DISPÕE SOBRE DENOMINAR OFICIALMENTE O LOGRADOURO PÚBLICO, COM O NOME GABRIEL ALVES FILHO NA RUA QUE FICA AO LADO DO COMÉRCIO FORTES LAJES NO BAIRRO CAPÃO.
Dispõe sobre constituir a Comissão de Farmácia e Terapêutica, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Dispõe sobre alterar a composição do Conselho Municipal de Turismo, e dá outras providências.
ABRE ÀS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 177.736,00 (CENTO E SETENTA E SETE MIL, SETECENTOS E TRINTA E SEIS REAIS)
ABRE ÀS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 540.000,00 (QUINHENTOS E QUARENTA MIL REAIS)
Dispõe sobre a dispensa de licenciamento e alvará para o Microempreendedor Individual- MEI e a inscrição para acesso ao sistema de Nota Fiscal Eletrônica no Município de Armação dos Búzios.
DECLARA PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE DE TRABALHO DOS ÓRGAOS PÚBLICOS MUNICIPAIS NA DATA QUE MENCIONA.
ABRE ÀS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 1.500.000,00 (HUM MILHÃO E QUINHENTOS MIL REAIS)
ABRE ÀS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 100.513,61 (CEM MIL, QUINHENTOS E TREZE REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS)
ABRE ÀS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS)
ABRE ÀS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS)
Abre às Unidades Orçamentarias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).
Dispõe sobre a alteraração na composição dos membros do Conselho Municipal de Educação - CME.
