DISPÕE SOBRE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre às Unidades Orçamentárias Crédito Adicional Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias Crédito Adicional Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias Crédito Adicional Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento vigente, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais).
DISPÕE SOBRE ALTERAR A LEI ORDINÁRIA Nº 1.642/2021, QUE DISPÕE SOBRE A PRÁTICA DE ESPORTES NA FAIXA DE AREIA DAS PRAIAS DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Disciplina a prestação de serviço voluntário no âmbito da Administração Pública Municipal.
Dispõe como medida sanitária de caráter excepcional comprovação da vacinação contra COVID-19, para o acesso e a permanência nos estabelecimentos e locais que menciona, e da; outras providências.
Fixa o valor das Tarifas do Serviço de Transporte Individual de Passageiros em Automóvel de Aluguel ? TÁXI.
Regulamenta o procedimento de autorização para a realização de eventos, no Município de Armação dos Búzios e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, a área de terreno abaixo discriminada.
Dispõe sobre a alteração da Tarifa de Desembarque do Cais do Centro de Armação dos Búzios
Dispõe sobre o Calendário Fiscal de lançamento de IPTU, constituição e vencimento dos créditos tributários.
Dispõe sobre o Calendário Fiscal de lançamento, constituição e vencimento dos créditos tributários.
RESOLUÇÃO/SEMED Nº 19/2021 - Estabelece critérios, normas e procedimentos para relotação dos Profissionais da Educação Básica com lotação provisória ou lotados em escolas com segmentos encerrados e/ou paralisados, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de CACS/FUNDEB, e dá outras providências;
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ASSEGURAR PRIORIDADE DE VAGAS EM ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS AOS FILHOS E DEPENDENTES DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, PRÓXIMO ÀS RESPECTIVAS RESIDÊNCIAS.
INSTITUI, EM ÂMBITO MUNICIPAL, A CAMPANHA ?AGOSTO LILÁS? DESTINADO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E/OU POR DISCRIMINAÇÃO DE GÊNERO PELOS PROFISSIONAIS DA REDE DE ATENDIMENTO MUNICIPAL DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 1.470.000,00 (Um milhão, quatrocentos e setenta mil reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 1.900.000,00 (Um milhão e novecentos mil reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 7.782.000,00 (Sete milhões, setecentos e oitenta e dois mil reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 2.226.297,22 (Dois milhões, duzentos e vinte e seis mil, duzentos e noventa e sete reais e vinte e dois centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 259.921,01 (Duzentos e cinquenta e nove mil, novecentos e vinte e um reais e um centavo).
Dispõe sobre a Eleição da Equipe Diretiva das Unidades Escolares, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO COMÉRCIO, MANUSEIO, UTILIZAÇÃO, QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO SONOROS NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE 10% (DEZ POR CENTO) DAS VAGAS PARA MUNÍCIPES EM EVENTOS ESPORTIVOS REALIZADOS EM ARMAÇÃO DOS BÚZIOS PROMOVIDOS OU COM O APOIO DA PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAR OFICIALMENTE O ATUAL LOGRADOURO PÚBLICO Nº 0753, NA LOCALIDADE DE CEM BRAÇAS, COMO RUA IZAILDA DE ALMEIDA DOS SANTOS.
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO TECNOLÓGICA DE INCENTIVO À ATIVIDADES REMOTAS ? GRATIAR - EM COTA ÚNICA AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.
