DISPÕE SOBRE ALTERAR A DENOMINAÇÃO DA RUA ARICIMIR DE SOUZA PARA RUA PROFESSOR JORGE LAGE, LOG 0004, NA LOCALIDADE DE JOÃO FERNANDES.
DISPÕE SOBRE ALTERAR AS LEIS Nº(S) 954/2012 E 1414/2018, QUE INSTITUEM A ESTRUTURA DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA ? BUZIOSPREV DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, E O QUADRO DE PESSOAL DE PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO, E SUAS ATRIBUIÇÕES.
Abre às Unidades Orçamentarias, Crédito Adicional Suplementar na importancia de R$ 2.000.000,00 ( dois milhões de reais).
Abre às Unidades Orçamentarias, Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 925.883,49 ( novecentos e vinte e cinco mil, oitocentos e oitenta e três reais e quarenta e nove centavos).
Dispõe sobre alteração e transformação na Estrutura de Administração Pública Direta, e dá outras providências.
Lei 1.643, de 08 de junho de 2021. Estabelece prioridade de vacinação contra a Covid-19, aos professores e funcionários da educação pública municipal, estadual e privada e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO, EM PRAÇAS E PARQUES PÚBLICOS, DE BRINQUEDOS ADAPTADOS E EQUIPAMENTOS ESPECIALMENTE DESENVOLVIDOS PARA LAZER E RECREAÇÃO DE CRIANÇAS PORTADORAS DE MOBILIDADE REDUZIDA E NECESSIDADES ESPECIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS/RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PRÁTICA DE ESPORTES NA FAIXA DE AREIA DAS PRAIAS DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE INSTITUIR A CAMPANHA JUNHO VERMELHO E O DIA MUNICIPAL DE INCENTIVO E CONSCIENTIZAÇÃO DA DOAÇÃO DE SANGUE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.
DISPÕE SOBRE O TREINAMENTO DE PROFISSIONAIS PARA IDENTIFICAR SINAIS DE ABUSO MORAL, FÍSICO, SEXUAL E EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre às Unidades Orçamentarias, Crédito Adicional Suplementar na importancia R$ 47.219,94 (quarenta e sete mil, duzentos e dezenove reais e noventa e quatro centavos).
Regulamenta a Lei nº 1081, de 16 de janeiro de 2015, em especial quanto a sua composição, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Credito Adicional Suplementar na importância R$ 359.050,50 (trezentos e cinquenta e nove mil, cinquenta reais e cinquenta centavos)
Regulamenta a remessa de dados contábeis à Contadoria - Geral do Município, por meio de arquivo digital assinado pelo Contabilista responsável, da Administração Municipal (Fundos, Fundações, Autarquias, Empresas Públicas e Sociedade de Econimia Mista) visando o encerramento contábil mensal consolidado
Dispõe sobre alterar a composição da COMISSÃO ESPECIAL destinada a proceder com julgamento de processo de intimação, infração e multas, no âmbito da Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública, e dá outras providências.a
Dispõe sobre regulamentar a Lei 1.632 de 26 de abril de 2021 que institui sobre o Fundo Municipal da Assistência à Mulher - FMAM no âmbito do Município de Armação dos Búzios, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentarias, Crédito Adicional Suplementar na importancia R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais).
Abre às Unidades Orçamentarias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 47.120,00 (quarenta e sete mil, cento e vinte reais )
DISPÕE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor que menciona, e dá outras providências.
Abre as Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 319.005,61 ( trezentos e dezenove mil. cinco reais e sessenta e um centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 678.590,77 ( seiscentos e setenta e oito mil, quinhentos e noventa reais e setenta e sete centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 5.930.000,00 (Cinco milhões, novecentos e trinta mil reais).
Declara ponto facultativo no expediente de trabalho dos Órgãos Públicos Municipais, nas datas que menciona.
Abre às Unidades Orçamentarias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 1.700,000,00 (Um milhaos e setecentos mil reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 1.752.893,34 (Um milhão, setecentos e cinquenta e dois mil, oitocentos e noventa e três reais e trinta e quatro centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 4.876.201,87 (Quatro milhões, oitocentos e setenta e seis mil, duzentos e um reais e oitenta e sete centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 1.434.016,73 (Um milhão, quatrocentos e trinta e quatro mil, dezesseis reais e setenta e três centavos).
Dispõe sobre alterar a composição do Conselho Municipal de Meio Ambiente.
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de Anistia para Pagamento de Débitos Tributários em atraso, de que trata a Lei nº 1.618, de 26 de janeiro de 2021, na forma do Decreto nº 1.572, de 10 de fevereiro de 2021.
