Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 951.215,58 (Novecentos e cinquenta e um mil, duzentos e quinze reais e cinquenta e oito centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 500.050,00 (Quinhentos mil reais e cinquenta centavos).
Modifica o Decreto nº 1.736, de 08 de outubro de 2021, no Município de Armação dos Búzios, no que se refere ao uso de máscaras.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 1.008.311,74 (Hum milhão, oito mil, trezentos e onze reais e setenta e quatro centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 1.688.276,49 (Hum milhão, seiscentos e oitenta e oito mil, duzentos e setenta e seis reais e quarenta e nove centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 2.184.003,06 (Dois milhões, cento e oitenta e quatro mil, três reais e seis centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 2.502.081,29 (Dois milhões, quinhentos e dois mil, oitenta e um reais e vinte e nove centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 1.210.920,00 ( Hum milhão, duzentos e dez mil e novecentos e vinte reais)
Dispõe sobre alteração e transformação na Estrutura da Administração Pública Direta, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 9.418.000,00 (Nove milhões, quatrocentos e dezoito mil reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 3.057.935,41 ( Três milhões, cinquenta e sete mil, novecentos e trinta e cinco reais e quarenta e um centavos).
Dispõe sobre a alteração na composição dos membros do Conselho Municipal de Educação - CME.
INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO PODER EXECUTIVO E DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.
Dispõe sobre revogar o Decreto nº 720, de 2 de dezembro de 2008, que dispõe sobre a utilização dos decks existentes na Orla Bardot.
Modifica o Decreto nº 1.736, de 08 de outubro de 2021, no Município de Armação dos Búzios, no que se refere ao uso de máscaras.
Abre às Unidades Orçamentarias, Crédito Adicional Suplementar na importancia de R$ 694.000,00 (seiscentos e noventa e quatro mil reais).
Aprova a minuta de Estatuto a ser instituido pelos Conselhos Escolares, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DOS CONSELHOS ESCOLARES, NAS UNIDADES ESCOLARES NA REDE.
Institui a Comissão Gestora para o Processo de Revisão do Plano Diretor do Município de Armação dos Búzios, e dá outras providencias.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 114.072,48 (cento e quatorze mil, setenta e dois reais e quarenta e oito centavos ).
Declara ponto facultativo no expediente de dos Órgãos Públicos Municipais, a data que menciona.
Declara ponto facultativo no expediente de trabalho dos Órgãos Públicos Municipais, na data que menciona.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais)
Abre às Unidade Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 1.012.738,92 (hum milhão, doze mil, setecentos e trinta e oito reais e noventa e dois centavos).
Abre às Unidades Orçamentarias, Crédito Adicional Suplementar na importancia de R$ 20.000,00 (vinte mil reais ).
Abre às Unidades Orçamentarias, Crédito Adicional Suplementar na importancia de R$ 99.122,18 (noventa e nove mil, cento e vinte e dois reais e dezoito centavos ).
Dispõe sobre revogar os arts. 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66 e 67, da Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021 Estrutura Administrativa na Administração Pública Municipal de Armação dos Búzios.
DETERMINA QUE OS AGRESSORES QUE COMETEREM O CRIME DE MAUS TRATOS ARQUEM COM AS DESPESAS DO TRATAMENTO DO ANIMAL AGREDIDO, NA FORMA QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NOMENCLATURA DOS CARGOS CRIADOS PELA LEI Nº 1649, DE 14 DE JULHO DE 2021, QUE ALTEROU A LEI Nº 922, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2011, BEM COMO TRANSFORMA CARGOS NO ANEXO VI, DA LEI Nº 922, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre às Unidades Orçamentarias, Crédito Adicional Suplementar na importancia de R$ 2.584.210,81 (dois milhões, quinhentos e oitenta e quatro mil, duzentos e dez reais e oitenta e um centavos ).
