Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a associar-se ao Conselho de Turismo da Região Costa do Sol - CONDETUR, e dá outras providências.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A PESSOA COM SÍNDROME DE DOWN, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 1.882.702,74 (Um milhão, oitocentos e oitenta e dois mil, setecentos e dois reais e setenta e quatro centavos)
Dispõe sobre alteração e transformação na Estrutura da Administração Pública Direta, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 162.109,45 (Cento e sessenta e dois mil, cento e nove reais e quarenta e cinco centavos).
Regulamenta o Programa Municipal de Assistência Universitária denominado ?UNIBUZIOS", nos termos do art. 11, da Lei nº. 1.724/2022.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 475.500,00 (Quatrocentos e setenta e cinco mil e quinhentos reais).
Dispõe sobre a alteração da composição do Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Cultural (CONPAHC), de Armação dos Búzios.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 1.483.819,10 (Um milhão, quatrocentos e oitenta e três mil, oitocentos e dezenove reais e dez centavos).
Dispõe sobre alterar a composição do Conselho Municipal de Turismo, e dá outras providências.
Dispõe sobre fixar o percentual da Revisão Geral Anual dos salários e vencimentos básicos dos Agentes Políticos, empregados públicos e servidores ocupantes de cargo efetivo e em comissão, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor que menciona.
Dispõe sobre alteração e transformação na Estrutura da Administração Pública Direta, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Programa de Assistência Universitária denominado UNIBÚZIOS.
DISPÕE SOBRE INSTITUIR O DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO E DO COMBATE AO CÂNCER DE PRÓSTATA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 3.456.755,84 (Três milhões, quatrocentos e cinquenta e seis mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 589.356,93 (Quinhentos e oitenta e nove mil, trezentos e cinquenta e seis reais e noventa e três centavos).
Decreto nº 1.860 de 8 de Março de 2022 Revoga as medidas restritivas temporárias para enfrentamento do COVID-19 no Município de Armação dos Búzios.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 837.192,00 (Oitocentos e trinta e sete mil e cento e noventa e dois reais).
Altera o Decreto nº 1.797, de 20 de dezembro de 2021, e dá outras providências.
Regulamenta a prática de esporte náutico recreativo de Jet Sky e similares, locais exclusivos de lançamento e recolhimento e de outras providencias.
Dispõe sobre alteração e transformação na Estrutura da Administração Pública Direta, e dá outras providências.
Dispõe sobre a composição da Comissão de Elaboração da Lei de Tombamento de Prédios Históricos do Município de Armação dos Búzios, e dá outras providências.
Dispõe sobre alterar a Lei nº917, de 20 de dezembro de 2011, para adequação da Emenda Constitucional nº 103/2019 e demais legislações, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 70.000,00 (Setenta mil reais).
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA DE RECREAÇÃO COM 7.157,00M² DO LOTEAMENTO PRAIA BAÍA FORMOSA, DA DESTINAÇÃO DE BEM DE USO COMUM DO POVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 460.716,11 (Quatrocentos e sessenta mil, setecentos e dezesseis reais e onze centavos)
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 1.864.728,15 (Um milhão, oitocentos e sessenta e quatro mil, setecentos e vinte e oito reais e quinze centavos).
Dispõe sobre alteração na composição do Conselho Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.
