Delega competência à Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública para gerir e administrar a Guarda Marítima Ambiental, e dá outras providências.
Dispõe sobre alterar a composição do Conselho Municipal de Turismo, e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração na estrutura administrativa na Administração Pública Municipal de Armação dos Búzios, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor que menciona, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 4.462.044,36 (Quatro milhões, quatrocentos e sessenta e dois mil, quarenta e quatro reais e trinta e seis centavos).
DISPÕE SOBRE INSTITUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, O DIA MUNICIPAL DOS JOGOS ELETRÔNICOS ? E-GAMES.
Dispõe sobre instituir o Escritório Municipal de Apoio à Produção Audiovisual - BUZIOS FILM COMMISSION, vinculado à Secretaria Municipal de Turismo, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 646.630,99 (Seiscentos e quarenta e seis mil, seiscentos e trinta reais e noventa e nove centavos).
Dispõe sobre a alteração na composição da Junta Administrativa de Recursos de Atuações Fiscais ? JARAF.
Dispõe sobre alterar a composição do Conselho Municipal de Política Cultural de Armação dos Búzios.
DISPÕE SOBRE ALTERAR A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO N°. 0238 (RUA FAVEIRA GRANDE), LOCALIZADO EM MANGUINHOS, CONSTANTE NO ANEXO DA LEI MUNICIPAL N°. 804/2010, PASSANDO A SER DENOMINADA COMO RUA MUREB.
DISPÕE SOBRE CRIAR A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO MUNÍCIPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAR OFICIALMENTE O LOGRADOURO PÚBLICO, COM O NOME RUA ROSA ANTUNES FERNANDES, A RUA QUE FICA AO LADO DA MADEIREIRA BAÍA FORMOSA, NO BAIRRO BAÍA FORMOSA.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 951.215,58 (Novecentos e cinquenta e um mil, duzentos e quinze reais e cinquenta e oito centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 500.050,00 (Quinhentos mil reais e cinquenta centavos).
Modifica o Decreto nº 1.736, de 08 de outubro de 2021, no Município de Armação dos Búzios, no que se refere ao uso de máscaras.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 1.008.311,74 (Hum milhão, oito mil, trezentos e onze reais e setenta e quatro centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 1.688.276,49 (Hum milhão, seiscentos e oitenta e oito mil, duzentos e setenta e seis reais e quarenta e nove centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 2.184.003,06 (Dois milhões, cento e oitenta e quatro mil, três reais e seis centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 2.502.081,29 (Dois milhões, quinhentos e dois mil, oitenta e um reais e vinte e nove centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 1.210.920,00 ( Hum milhão, duzentos e dez mil e novecentos e vinte reais)
Dispõe sobre alteração e transformação na Estrutura da Administração Pública Direta, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 9.418.000,00 (Nove milhões, quatrocentos e dezoito mil reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 3.057.935,41 ( Três milhões, cinquenta e sete mil, novecentos e trinta e cinco reais e quarenta e um centavos).
Dispõe sobre a alteração na composição dos membros do Conselho Municipal de Educação - CME.
INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO PODER EXECUTIVO E DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.
Dispõe sobre revogar o Decreto nº 720, de 2 de dezembro de 2008, que dispõe sobre a utilização dos decks existentes na Orla Bardot.
Modifica o Decreto nº 1.736, de 08 de outubro de 2021, no Município de Armação dos Búzios, no que se refere ao uso de máscaras.
