Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 4924 registros Informações atualizadas em: 10/10/2025 - 17:02:42

DECRETO: 1981/2022 01/09/2022

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 4.570.921,91 (Quatro milhões, quinhentos e setenta mil, novecentos e vinte e um reais e noventa e um centavos)

DECRETO: 1980/2022 01/09/2022

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 3.211.111,74 (Três milhões, duzentos e onze mil, cento e onze reais e setenta e quatro centavos).

DECRETO: 1979/2022 01/09/2022

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 3.365.028,11 (Três milhões, trezentos e sessenta e cinco mil, vinte e oito reais e onze centavos).

DECRETO: 1978/2022 26/08/2022

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor que menciona, e dá outras providências.

DECRETO: 1977/2022 25/08/2022

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 136.606,60 (Cento e trinta e seis mil, seiscentos e seis reais e sessenta centavos).

DECRETO: 1976/2022 24/08/2022

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 13.017.346,84 (Treze milhões, dezessete mil, trezentos e quarenta e seis reais e oitenta e quatro centavos)

DECRETO: 1975/2022 23/08/2022

Dispõe sobre alterar a composição da Comissão de Prevenção, Avaliação e Acompanhamento de Riscos.

DECRETO: 1974/2022 23/08/2022

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 271.501,19 (Duzentos e setenta e um mil, quinhentos e um reais e dezenove centavos).

DECRETO: 1973/2022 23/08/2022

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 2.554.000,00 (Dois milhões, quinhentos e cinquenta e quatro mil reais).

DECRETO: 1972/2022 23/08/2022

Dispõe sobre a criação da Casa da Mulher Buziana ALCINETE OLIVEIRA DA SILVA, no âmbito da Secretaria Municipal da Mulher e do Idoso.

DECRETO: 1971/2022 16/08/2022

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 387.080,00 (Trezentos e oitenta e sete mil e oitenta reais).

DECRETO: 1970/2022 12/08/2022

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 1.928.611,04 (Um milhão, novecentos e vinte e oito mil, seiscentos e onze reais e quatro centavos).

DECRETO: 1969/2022 12/08/2022

Republicação por Incorreções Decreto nº 1.969,de 12 de agosto de 2022

DECRETO: 1968/2022 12/08/2022

Estipula a forma de pagamento das obras públicas geridas pela Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios e dá outras providências.

DECRETO: 1967/2022 11/08/2022

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 5.183.625,46 (Cinco milhões, cento e oitenta e três mil, seiscentos e vinte e cinco reais e quarenta e seis centavos).

DECRETO: 1966/2022 11/08/2022

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 33.310,63 (Trinta e três mil, trezentos e dez reais e sessenta e três centavos).

DECRETO: 1965/2022 08/08/2022

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 7.464.000,00 (Sete milhões, quatrocentos e sessenta e quatro mil reais).

DECRETO: 1964/2022 08/08/2022

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 3.097.297,31 (Três milhões, noventa e sete mil, duzentos e noventa e sete reais e trinta e um centavos).

DECRETO: 1963/2022 05/08/2022

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 11.362,92 (Onze mil, trezentos e sessenta e dois reais e noventa e dois centavos).

DECRETO: 1962/2022 02/08/2022

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 427.518,39 (Quatrocentos e vinte e sete mil, quinhentos e dezoito reais e trinta e nove centavos).

DECRETO: 1961/2022 28/07/2022

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 31.948,60 (Trinta e um mil, novecentos e quarenta e oito reais e sessenta centavos).

DECRETO: 1960/2022 22/07/2022

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 234.583,25 (Duzentos e trinta e quatro mil, quinhentos e oitenta e três reais e vinte e cinco centavos).

DECRETO: 1959/2022 21/07/2022

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 98.822,06 (Noventa e oito mil, oitocentos e vinte e dois reais e seis centavos).

DECRETO: 1958/2022 21/07/2022

Dispõe sobre a criação da Creche Escola Municipal ROSA MARIA DA CONCEIÇÃO, em atendimento à Meta nº 1, do Plano Municipal de Educação, e dá outras providências.

DECRETO: 1957/2022 20/07/2022

Declara ponto facultativo no expediente de funcionamento dos Órgãos Públicos municipais, a data que menciona.

DECRETO: 1956/2022 19/07/2022

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor que menciona, e dá outras providências.

DECRETO: 1955/2022 19/07/2022

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 837.167,70 (Oitocentos e trinta e sete mil, cento e sessenta e sete reais e setenta centavos)

DECRETO: 1954/2022 15/07/2022

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 934.114,08 (Novecentos e trinta e quatro mil, cento e quatorze reais e oito centavos).

DECRETO: 1953/2022 15/07/2022

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 2.014.894,30 (Dois milhões, quatorze mil, oitocentos e noventa e quatro reais e trinta centavos).

DECRETO: 1952/2022 13/07/2022

Dispõe sobre alteração e transformação na Estrutura da Administração Pública Direta, e dá outras providências.

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Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios - RJ