Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 126.718,00 (Cento e vinte e seis mil, setecentos e dezoito reais).
Altera a redação do art. 21 do Decreto Municipal nº 426 de 15 de agosto de 2015.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 164.000,00 (Cento e sessenta e quatro mil reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 6.610.073,31 (Seis milhões, seiscentos e dez mil, setenta e três reais e trinta e um centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 1.152.000,00 (Hum milhão, cento e cinquenta e dois mil reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 115.445,42 (Cento e quinze mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e quarenta e dois centavos).
Regulamenta a Lei nº 1.745, de 18 de maio de 2022, que instituiu a Lei de Patrocínio no Município e disciplina a sua concessão.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 238.436,36 (Duzentos e trinta e oito mil, quatrocentos e trinta e seis reais e trinta e seis centavos).
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de Anistia para Pagamento de Débitos Tributários em atraso de que trata a Lei 1.738, de 26 de abril de 2022, na forma do Decreto nº 1.898, de 26 de abril de 2022.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 90.600,00 (Noventa mil e seiscentos reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 1.589.076,07 (Hum milhão, quinhentos e oitenta e nove mil, setenta e seis reais e sete centavos).
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, A ÁREA DE TERRENO ABAIXO DISCRIMINADA.
Dispõe sobre alterar a composição da Comissão de Prevenção, Avaliação e Acompanhamento de Riscos.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 1.090.000,00 (Hum milhão e noventa mil reais).
Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor que menciona.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 13.923.134,32 (Treze milhões, novecentos e vinte e três mil, cento e trinta e quatro reais e trinta e dois centavos).
Delega competência a Secretaria Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico para gerir e administrar a Escola de Música Villa Lobos ? Núcleo Avançado Tom Jobim e revoga o Decreto nº 1.335, de 28 de janeiro de 2020, que delega competência à Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia para gerir e administrar a Escola de Música Villa Lobos.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 2.580.000,00 (Dois milhões, quinhentos e oitenta mil reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 3.299.087,63 (Três milhões, duzentos e noventa e nove mil, oitenta e sete reais e sessenta e três centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 784.221,00 (Setecentos e oitenta e quatro mil, duzentos e vinte e um reais).
Dispõe sobre a instituição da Comissão de trabalho para III Conferência Municipal de Cultura de Armação dos Búzios, nos termos que menciona.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação - CME.
Dispõe sobre alteração e transformação na Estrutura da Administração Pública Direta, e dá outras providências.
Institui a Comissão para Baixa e Doação de Bens Móveis Inservíveis, para os atos que menciona.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 4.264.320,40 (Quatro milhões, duzentos e sessenta e quatro mil, trezentos e vinte reais e quarenta centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 2.834.338,72 (Dois milhões, oitocentos e trinta e quatro mil, trezentos e trinta e oito reais e setenta e dois centavos)
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 770.700,00 (Setecentos e setenta mil e setecentos reais).
Dispõe sobre alteração e transformação na Estrutura da Administração Pública Direta, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 666.138,92 (Seiscentos e sessenta e seis mil, cento e trinta e oito reais e noventa e dois centavos).
Declara ponto facultativo no expediente de trabalho dos Órgãos Públicos Municipais, nas datas que menciona.
