Dispõe sobre alterar a composição do Conselho Municipal de Turismo, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais).
Delega competência aos servidores municipais, para os atos que menciona.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais).
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Segurança Pública.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 694.456,46 (Seiscentos e noventa e quatro mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e quarenta e seis centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 1.708.552,81 (Um milhão, setecentos e oito mil, quinhentos e cinquenta e dois reais e oitenta e um centavos).
Convoca a III Conferência Municipal de Cultura de Armação de Búzios e dá outras providências.
Abre à Unidade Orçamentária, Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor que menciona, e dá outras providências
Dispõe sobre alteração e transformação na Estrutura da Administração Pública Direta, e dá outras providências
Abre à Unidade Orçamentária, Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, valor de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais)
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 165.000,00 (Cento e sessenta e cinco mil reais).
Dispõe sobre alteração e transformação na Estrutura da Administração Pública Direta, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 21.600,00 (Vinte e um mil e seiscentos reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 10.232.208,54 (Dez milhões, duzentos e trinta e dois mil, duzentos e oito reais e cinquenta e quatro centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 7.522.237,35 (Sete milhões, quinhentos e vinte e dois mil, duzentos e trinta e sete reais e trinta e cinco centavos).
Criação da Creche Escola Municipal NOBELINA ALVES DE ALMEIDA, em atendimento a Meta 1, do Plano Municipal de Educação, e dá outras providências.
Regulamenta a Lei nº 1.738/2022, que ?Concede anistia para pagamento de débitos tributários em atraso, estabelece normas para sua cobrança?, e dá outras providências.
Altera o caput do art. 3º, do Decreto nº 1.870, de 21 de março de 2022, que regulamenta o Programa Municipal de Assistência Universitária denominado ?UNIBUZIOS", nos termos do art. 11, da Lei Municipal nº. 1.724/2022, mantendo-se as demais disposições
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor que menciona.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 6.021.204,22 (Seis milhões, vinte e um mil, duzentos e quatro reais e vinte e dois centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 2.570.553,72 (Dois milhões, quinhentos e setenta mil, quinhentos e cinquenta e três reais e setenta e dois centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância R$103.000,00 (Cento e três mil reais).
Dispõe sobre alterar a composição da Comissão de Prevenção, Avaliação e Acompanhamento de Riscos.
Dispõe sobre alteração e transformação na Estrutura da Administração Pública Direta, e dá outras providências.
Delega competência à Secretaria Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico, para gerir e administrar a Biblioteca Municipal Francisca Maria de Souza, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 1.036.772,37 (Um milhão, trinta e seis mil, setecentos e setenta e dois reais e trinta e sete centavos).
Declara ponto facultativo no expediente de trabalho dos Órgãos Públicos Municipais, na data que menciona.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 400.440,00 (Quatrocentos mil, quatrocentos e quarenta reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 446.630,28 (Quatrocentos e quarenta e seis mil, seiscentos e trinta reais e vinte e oito centavos).
