Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 4888 registros Informações atualizadas em: 12/08/2025 - 14:13:08

DECRETO: 2035/2022 23/11/2022

Dispõe sobre alteração e transformação na Estrutura da Administração Pública Direta, e dá outras providências.

DECRETO: 2034/2022 23/11/2022

Dispõe sobre alteração e transformação na Estrutura da Administração Pública Direta, e dá outras providências.

DECRETO: 2033/2022 22/11/2022

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 5.386.546,99 (Cinco milhões, trezentos e oitenta e seis mil, quinhentos e quarenta e seis reais e noventa e nove centavos).

DECRETO: 2032/2022 21/11/2022

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 9.415.000,00 (Nove milhões, quatrocentos e quinze mil reais).

DECRETO: 2031/2022 21/11/2022

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 9.578.225,02 (Nove milhões, quinhentos e setenta e oito mil, duzentos e vinte e cinco reais e dois centavos).

DECRETO: 2030/2022 18/11/2022

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, NOS DIAS EM QUE A SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL PARTICIPAR DA COPA DO MUNDO FIFA CATAR 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 2029/2022 17/11/2022

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 2.000.000,00 (Dois milhões de reais).

DECRETO: 2028/2022 17/11/2022

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 7.741,52 (Sete mil, setecentos e quarenta e um reais e cinquenta e dois centavos).

DECRETO: 2027/2022 17/11/2022

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 29.000,00 (Vinte e nove mil reais).

DECRETO: 2026/2022 08/11/2022

Dispõe sobre a alteração e transformação de cargo na Estrutura da Administração Pública Direta, e dá outras providências.

DECRETO: 2025/2022 08/11/2022

Dispõe sobre a Eleição da Equipe Diretiva das Unidades Escolares, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências.

DECRETO: 2024/2022 08/11/2022

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 627.833,33 (Seiscentos e vinte e sete mil, oitocentos e trinta e três reais e trinta e três centavos).

DECRETO: 2023/2022 07/11/2022

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 5.048.403,05 (Cinco milhões, quarenta e oito mil, quatrocentos e três reais e cinco centavos).

DECRETO: 2022/2022 04/11/2022

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 2.205.870,96 (Dois milhões, duzentos e cinco mil, oitocentos e setenta reais e noventa e seis centavos).

DECRETO: 2021/2022 04/11/2022

Dispõe sobre a convocação da V Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de 2022, no âmbito do Município de Armação dos Búzios, e dá outras providências.

DECRETO: 2020/2022 03/11/2022

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 532.982,55 (Quinhentos e trinta e dois mil, novecentos e oitenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos).

DECRETO: 2019/2022 01/11/2022

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 5.583.664,34 (Cinco milhões, quinhentos e oitenta e três mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e trinta e quatro centavos).

DECRETO: 2018/2022 01/11/2022

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 2.044.087,91 (Dois milhões, quarenta e quatro mil, oitenta e sete reais e noventa e um centavos).

DECRETO: 2017/2022 31/10/2022

Declara ponto facultativo no expediente de trabalho dos Órgãos Públicos Municipais, nas datas que menciona.

DECRETO: 2016/2022 25/10/2022

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais).

DECRETO: 2015/2022 25/10/2022

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 1.049.313,84 (Um milhão, quarenta e nove mil, trezentos e treze reais e oitenta e quatro centavos).

DECRETO: 2014/2022 25/10/2022

Dispõe sobre alteração e transformação na Estrutura da Administração Pública Direta, e dá outras providências.

DECRETO: 2013/2022 25/10/2022

Dispõe sobre a alteração e transformação na Estrutura da Administração Pública Direta, e dá outras providências.

DECRETO: 2012/2022 25/10/2022

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 114.800,00 (Cento e quatorze mil e oitocentos reais).

DECRETO: 2011/2022 25/10/2022

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 177.100,00 (Cento e setenta e sete mil e cem reais).

DECRETO: 2010/2022 25/10/2022

Declara ponto facultativo no expediente de funcionamento dos Órgãos Públicos municipais, a data que menciona.

DECRETO: 2009/2022 20/10/2022

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 2.365.381,00 (Dois milhões, trezentos e sessenta e cinco mil, trezentos e oitenta e um reais).

DECRETO: 2008/2022 19/10/2022

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 10.941.000,00 (Dez milhões, novecentos e quarenta e um mil reais).

DECRETO: 2007/2022 18/10/2022

Convoca a Pré-Conferência Municipal de Cultura de Armação de Búzios e dá outras providências.

DECRETO: 2006/2022 18/10/2022

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 688.054,26 (Seiscentos e oitenta e oito mil, cinquenta e quatro reais e vinte e seis centavos).

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Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios - RJ