Dispõe sobre alterar a composição da Comissão de Prevenção, Avaliação e Acompanhamento de Riscos.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 271.501,19 (Duzentos e setenta e um mil, quinhentos e um reais e dezenove centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 2.554.000,00 (Dois milhões, quinhentos e cinquenta e quatro mil reais).
Dispõe sobre a criação da Casa da Mulher Buziana ALCINETE OLIVEIRA DA SILVA, no âmbito da Secretaria Municipal da Mulher e do Idoso.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 387.080,00 (Trezentos e oitenta e sete mil e oitenta reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 1.928.611,04 (Um milhão, novecentos e vinte e oito mil, seiscentos e onze reais e quatro centavos).
Republicação por Incorreções Decreto nº 1.969,de 12 de agosto de 2022
Estipula a forma de pagamento das obras públicas geridas pela Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 5.183.625,46 (Cinco milhões, cento e oitenta e três mil, seiscentos e vinte e cinco reais e quarenta e seis centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 33.310,63 (Trinta e três mil, trezentos e dez reais e sessenta e três centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 7.464.000,00 (Sete milhões, quatrocentos e sessenta e quatro mil reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 3.097.297,31 (Três milhões, noventa e sete mil, duzentos e noventa e sete reais e trinta e um centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 11.362,92 (Onze mil, trezentos e sessenta e dois reais e noventa e dois centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 427.518,39 (Quatrocentos e vinte e sete mil, quinhentos e dezoito reais e trinta e nove centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 31.948,60 (Trinta e um mil, novecentos e quarenta e oito reais e sessenta centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 234.583,25 (Duzentos e trinta e quatro mil, quinhentos e oitenta e três reais e vinte e cinco centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 98.822,06 (Noventa e oito mil, oitocentos e vinte e dois reais e seis centavos).
Dispõe sobre a criação da Creche Escola Municipal ROSA MARIA DA CONCEIÇÃO, em atendimento à Meta nº 1, do Plano Municipal de Educação, e dá outras providências.
Declara ponto facultativo no expediente de funcionamento dos Órgãos Públicos municipais, a data que menciona.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor que menciona, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 837.167,70 (Oitocentos e trinta e sete mil, cento e sessenta e sete reais e setenta centavos)
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 934.114,08 (Novecentos e trinta e quatro mil, cento e quatorze reais e oito centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 2.014.894,30 (Dois milhões, quatorze mil, oitocentos e noventa e quatro reais e trinta centavos).
Dispõe sobre alteração e transformação na Estrutura da Administração Pública Direta, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 5.704.101,28 (Cinco milhões, setecentos e quatro mil, cento e um reais e vinte e oito centavos)
Institui a Comissão de Avaliação e Desempenho, no âmbito da Secretaria Municipal de Administração, para os atos que menciona.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 1.115.598,86 (Um milhão, cento e quinze mil, quinhentos e noventa e oito reais e oitenta e seis centavos).
Institui a Comissão de Avaliação e Desempenho, no âmbito da Secretaria Municipal de Administração, para os atos que menciona.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 468.341,13 (Quatrocentos e sessenta e oito mil, trezentos e quarenta e um reais e treze centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais).
