Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 177.100,00 (Cento e setenta e sete mil e cem reais).
Declara ponto facultativo no expediente de funcionamento dos Órgãos Públicos municipais, a data que menciona.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 2.365.381,00 (Dois milhões, trezentos e sessenta e cinco mil, trezentos e oitenta e um reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 10.941.000,00 (Dez milhões, novecentos e quarenta e um mil reais).
Convoca a Pré-Conferência Municipal de Cultura de Armação de Búzios e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 688.054,26 (Seiscentos e oitenta e oito mil, cinquenta e quatro reais e vinte e seis centavos).
Dispõe sobre alterar a composição da Comissão de Prevenção, Avaliação e Acompanhamento de Riscos.
Estabelece limitação de empenho e movimentação financeira no âmbito dos Órgãos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação a área de terreno abaixo discriminada.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 3.694.360,11 (Três milhões, seiscentos e noventa e quatro mil, trezentos e sessenta reais e onze centavos.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Especial na importância de R$ 9.115.800,00 (Nove milhões, cento e quinze mil e oitocentos reais).
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação - CME.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 1.873.062,96 (Hum milhão, oitocentos e setenta e três mil, sessenta e dois reais e noventa e seis centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 1.473.783,61 (Hum milhão, quatrocentos e setenta e três mil, setecentos e oitenta e três reais e sessenta e um centavos).
Dispões sobre a atualização monetária da Taxa de Turismo Náutico ? TTN, instituída pela Lei nº 1.150 de 17 de setembro de 2015.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 257.495,25 (Duzentos e cinquenta e sete mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e vinte e cinco centavos).
Dispões sobre alterar o cálculo que regula a concessão de Gratificação de Produtividade aos Agentes Fiscais Fazendários, constante do art. 4º da Lei nº 773 de 09 de fevereiro de 2010 e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 240.212,14 (Duzentos e quarenta mil, duzentos e doze reais e quatorze centavos).
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Inserção Urbanística e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 3.777.760,00 (Três milhões, setecentos e setenta e sete mil e setecentos e sessenta reais).
Designa o gestor da parceria que trata o artigo 2º, VI da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e suas alterações, das parcerias celebradas entre as Organizações da Sociedade Civil e a Administração Pública, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e do Patrimônio Histórico, e dá outras providências.
Institui a Comissão de Monitoramento e Avaliação de que trata o artigo 2º, XI da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e suas alterações, das parcerias celebradas entre as Organizações da Sociedade Civil e a Administração Pública, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e do Patrimônio Histórico, designa membros e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 535.309,86 (Quinhentos e trinta e cinco mil, trezentos e nove reais e oitenta e seis centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 2.035.000,00 (Dois milhões e trinta e cinco mil reais).
Dispõe sobre transformação de cargos na Estrutura da Administração Pública Direta, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 3.772.000,00 (Três milhões, setecentos e setenta e dois mil reais)
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 1.736.587,15 (Hum milhão, setecentos e trinta e seis mil, quinhentos e oitenta e sete reais e quinze centavos)
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente, Revoga o Decreto nº 1.815, de 12 de janeiro de 2022 e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 3.766.100,00 (Três milhões, setecentos e sessenta e seis mil e cem reais).
