Delega competência ao Subsecretário Municipal de Serviços Públicos, para exercer as funções e atribuições administrativas do Secretário de Municipal de Serviços Públicos, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 511.226,66 (Quinhentos e onze mil, duzentos e vinte e seis reais e sessenta e seis centavos).
Dispõe sobre alteração e transformação na Estrutura da Administração Pública Direta, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 15.008.379,03 (Quinze milhões, oito mil, trezentos e setenta e nove reais e três centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 244.000,00 (Duzentos e quarenta e quatro mil reais).
Declara ponto facultativo no expediente de trabalho dos Órgãos Públicos Municipais, nas datas que menciona.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 2.718.843,00 (Dois milhões, setecentos e dezoito mil e oitocentos e quarenta e três reais).
Dispõe sobre alterações no Decreto Municipal nº 2.273, de 6 de setembro de 2023, que instituiu o Comitê Gestor de Gasto Público para otimização das despesas e redução de gastos no âmbito do Poder Executivo, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 946.175,61 (Novecentos e quarenta e seis mil, cento e setenta e cinco reais e sessenta e um centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 855.574,03 (Oitocentos e cinquenta e cinco mil, quinhentos e setenta e quatro reais e três centavos)
Dispõe sobre alterar a composição do Conselho Municipal de Política Cultural de Armação dos Búzios.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 267.013,34 (Duzentos e sessenta e sete mil, treze reais e trinta e quatro centavos)
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 1.920.045,26 (Um milhão, novecentos e vinte mil, quarenta e cinco reais e vinte seis centavos)
Dispõe sobre a Criação da Creche Escola Municipal Antônio Carlos Pereira da Cunha ? TONINHO BRANCO, em atendimento a Meta 1 do Plano Municipal de Educação.
?Dispõe sobre a Programação Financeira, estabelece o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso e as Metas Bimestrais de Arrecadação para o Exercício de 2024.
Dispõe sobre a transformação de cargo na Estrutura da Administração Pública Direta, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 210.000,00 (Duzentos e dez mil reais)
Dispõe sobre a alteração do art. 6º do Decreto Municipal 2152/2023 no que tange ao tratamento dispensado às adesões de ata de registro de preços pelos órgãos municipais.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 554.000,00 (Quinhentos e cinquenta e quatro mil reais)
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 392.391,06 (Trezentos e noventa e dois mil, trezentos e noventa e um reais e seis centavos).
Dispõe sobre alteração e transformação na Estrutura da Administração Pública Direta, e dá outras providências.
Dispõe sobre a transformação de cargo na Estrutura da Administração Pública Direta, e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração e transformação na Estrutura da Administração Pública Direta, e dá outras providências.
Dá nova redação aos incisos VIII, IX e X do art. 4º do Decreto nº 2140, de 22 de março de 2023 que institui normas e procedimentos de controle para as contratações firmadas pela Administração Pública Municipal Direta e dá outras providências.
Dispõe sobre transformação de cargo na Estrutura da Administração Pública Direta, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 482.737,31 (Quatrocentos e oitenta e dois mil, setecentos e trinta e sete reais e trinta e um centavos)
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 452.000,00 (Quatrocentos e cinquenta e dois mil reais)
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 1.712.168,49 (um milhão, setecentos e doze mil, cento e sessenta e oito reais e quarenta e nove centavos)
Regulamenta o art. 79 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o procedimento auxiliar de credenciamento para a contratação de bens e serviços, no âmbito da administração pública municipal direta, autárquica e fundacional.
Dispõe sobre a Nomeação e Posse dos Conselheiros Titulares e Suplentes do Conselho Tutelar do Município de Armação dos Búzios.
