Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 2 27.047,00 (Duzentos e vinte sete mil e quarenta e sete reais).
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 285.977,60 (Duzentos e oitenta e cinco mil, novecentos e setenta e sete reais e sessenta centavos).
Dispõe sobre a delegação de competência para julgamento de recursos interpostos por ocorrência de aplicação de penalizações contratuais às empresas contratadas sob a regência da Lei Federal nº 8.666/93.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 256.000,00 (Duzentos e cinquenta e seis mil reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Especial na importância de R$ 2.800.000,00 (dois milhões e oitocentos mil reais).
Regulamenta o art. 4º, da Lei Complementar nº 56 de 21 de setembro de 2022 que dispõe sobre a criação e concessão de Auxílio Uniforme aos integrantes da Guarda Civil no Município de Armação dos Búzios.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação - CME.
Dispõe sobre transformação de cargo na Estrutura da Administração Pública Direta, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 311.000,00 (Trezentos e onze mil reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 4.670.784,57 (Quatro milhões, seiscentos e setenta mil, setecentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e sete centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 2 27.926,92 (Duzentos e Vinte e sete mil, Novecentos e vinte e seis reais e noventa e dois centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância R$1.372.448,77(Hum milhão trezentos e setenta e dois mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e setenta e sete centavos).
Institui o Programa Beija- Flor, para os fins que menciona.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 5.031.828,81(Cinco milhões, trinta e um mil, oitocentos e vinte e oito reais e oitenta e um centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação na importância de R$ 1.408.474,03 (Um milhão, quatrocentos e oito mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e três centavos).
Dispõe sobre transformação de cargo na Estrutura da Administração Pública Direta, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 480.000,00 (Quatrocentos e oitenta mil reais).
Revoga parcialmente o Decreto nº 1.601, de 31 de março de 2021, que regulamentou o comércio ambulante ou similar no município de Armação dos Búzios.
Altera a composição do Conselho Municipal de Pesca, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Especial na importância R$ R$ 405.285,30 (Quatrocentos e cinco mil, duzentos e oitenta e cinco reais e trinta centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Especial na importância R$ 741.000,00 (setecentos e quarenta e um mil reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Especial na importância R$ 313.356,86 (Trezentos e treze mil, trezentos e cinquenta e seis reais e oitenta e seis centavos).
Dispõe sobre a criação do Cine Teatro Rasa, no âmbito da Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 873.695,44 (Oitocentos e setenta e três mil, seiscentos e noventa e cinco reais e quarenta e quatro centavos).
Dispõe sobre a criação do Cine Teatro Rasa, no âmbito da Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia
Dispõe sobre alterar a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE, e dá outras providências.
Dispõe sobre alterar os membros da Comissão de Inserção Urbanística e dá outras providências.
Declara ponto facultativo no expediente de funcionamento dos Órgãos Públicos municipais, nas datas que menciona
