Dispõe sobre a transformação de cargos em comissão, sem aumento de despesa, na forma que menciona.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 1.849.880,00 (Hum milhão, oitocentos e quarenta e nove mil, oitocentos e oitenta reais)
Declara ponto facultativo no expediente de trabalho dos Órgãos Públicos Municipais, na data que menciona.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 153.190,03 (Cento e cinquenta e três mil, cento e noventa reais e três centavos)
Delega competência ao Subsecretário de Planejamento Político-Educacional, da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia para os atos que menciona, e dá outras providências.
Dispõe sobre a transformação de cargos em comissão, sem aumento de despesa, na forma que menciona.
Abre Crédito Adicional Especial junto ao Orçamento vigente, no valor que menciona, e dá outras providências.
Dispõe sobre a transformação de cargos em comissão, sem aumento de despesa, na forma que menciona.
Delega competência ao Subsecretário de Planejamento Político-Educacional, da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia para os atos que menciona, e dá outras providências.
Dispõe sobre revogar o Decreto n° 1.582, de 25 de fevereiro de 2021.
Dispõe sobre a transformação de cargos em comissão, sem aumento de despesa, na forma que menciona.
Dispõe sobre a transformação de cargos em comissão, sem aumento de despesa, na forma que menciona.
Dispõe sobre a transformação de cargos em comissão, sem aumento de despesa, na forma que menciona.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 405.655,98 (Quatrocentos e cinco mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais e noventa e oito centavos).
Dispõe sobre a transformação de cargos em comissão, sem aumento de despesa, na forma que menciona.
Altera o procedimento de controle nas contratações e renovações sob vigência da Lei Federal nº 8.666/1993 e do Decreto Municipal nº 1.594/2021.
Dispõe sobre a transformação de cargos em comissão, sem aumento de despesa, na forma que menciona.
Dispõe sobre a transformação de cargos em comissão, sem aumento de despesa, na forma que menciona.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$3.567.236,13 (Três milhões, quinhentos e sessenta e sete mil, duzentos e trinta e seis reais e treze centavos).
Dispõe sobre a transformação de cargos em comissão, sem aumento de despesa, na forma que menciona.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 760.256,70 (Setecentos e sessenta mil, duzentos e cinquenta e seis reais e setenta centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$3.115.561,76 (Três milhões, cento e quinze mil, quinhentos e sessenta e um reais e setenta e seis centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 950.000,00 (Novecentos e cinquenta mil reais ).
Dispõe sobre a transformação de cargos em comissão, sem aumento de despesa, na forma que menciona.
Dispõe sobre a transformação de cargos em comissão, sem aumento de despesa, na forma que menciona.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 317.109,33 (Trezentos e dezessete mil, cento e nove reais e trinta e três centavos).
Denomina o prédio público que menciona, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 890.000,00 (Oitocentos e noventa mil reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Especial junto ao Orçamento vigente, no valor que menciona, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 119.038,24 (Cento e dezenove mil, trinta e oito reais e vinte e quatro centavos).
