Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 1.329.081,70 (Hum milhão, trezentos e vinte e nove mil, oitenta e um reais e setenta centavos).
Dispõe sobre alterações no Decreto nº 1.939, de 21 de junho de 2022, que regulamenta a Lei nº 1.745, de 18 de maio de 2022, que instituiu a Lei de Patrocínio no Município e disciplina a sua concessão.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$1.780.583,32 (Hum milhão. Setecentos e oitenta mil, quinhentos e oitenta e três reais e trinta e dois centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 238.000,00 (Duzentos e trinta e oito mil reais).
Dispõe sobre a transformação de cargos em comissão, sem aumento de despesa, na forma que menciona.
Dispõe sobre alterar a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação ? CACS/FUNDEB, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 64.742,34 (Sessenta e quatro mil, setecentos e quarenta e dois reais e trinta e quatro centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 1.752.981,89 (Um milhão, setecentos e cinquenta e dois mil, novecentos e oitenta e um reais e oitenta e nove centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 3.223.563,80 (Três milhões, duzentos e vinte e três mil, quinhentos e sessenta e três reais e oitenta centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 796.483,55 (Setecentos e noventa e seis mil, quatrocentos e oitenta e três reais e cinquenta e cinco centavos).
Determina a suspensão de vigência e pagamentos de contratos para adoção de providências administrativas.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 176.120,00 (Cento e setenta e seis mil e cento e vinte reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Especial junto ao Orçamento Geral de 2024, em conformidade com o disposto no inciso II do art. 41 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, no valor de R$ 971.587,70(Novecentos e setenta e um mil, quinhentos e oitenta e sete reais e setenta centavos).
Dispõe sobre alterar a composição da Comissão de Prevenção, Avaliação e Acompanhamento de Riscos.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 1.595.000,00 (Hum milhão, quinhentos e noventa e cinco mil reais)
Dispõe sobre alteração e transformação na Estrutura da Administração Pública Direta, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 871.005,04 (Oitocentos e setenta e um mil, cinco reais e quatro centavos)
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 3.916.930,10 (Três milhões, novecentos e dezesseis mil, novecentos e trinta reais e dez centavos)
Altera o Decreto Municipal nº 2.388 de 24 de janeiro de 2024, que dispõe sobre a Criação da Creche Escola Municipal Antônio Carlos Pereira da Cunha ? TONINHO BRANCO, em atendimento a Meta 1 do Plano Municipal de Educação.
Dispõe sobre declarar Situação de Emergência no âmbito da Saúde Pública no Município de Armação dos Búzios, em razão de epidemia por arboviroses ? Dengue, e dá outras providências.
Dispõe sobre a transformação de cargos em comissão, sem aumento de despesa, na forma que menciona.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais)
Dispõe sobre transformação de cargos na Estrutura da Administração Pública Direta, e dá outras providências.
Dispõe sobre transformação de cargos na Estrutura da Administração Pública Direta, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 111.603,06 (Cento e onze mil, seiscentos e três reais e seis centavos)
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 181.000,00 (Cento e oitenta e um mil reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente na importância de R$ 8.226.000,00 (Oito milhões, duzentos e vinte e seis mil reais).
Dispõe sobre alterar a composição do Conselho Municipal de Turismo, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 205.912,98 (Duzentos e cinco mil, novecentos e doze reais e noventa e oito centavos)
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 2.607.125,40 (Dois milhões, seiscentos e sete mil, cento e vinte e cinco reais e quarenta centavos).
