Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 484.000,00 (Quatrocentos e oitenta e quatro mil reais).

Altera a composição do Conselho Municipal de Pesca, e dá outras providências.

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 691.010,18 (Seiscentos e noventa e um mil, dez reais e dezoito centavos).

Dispõe sobre a transformação de cargo em comissão, sem aumento de despesa, na forma que menciona.

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 381.331,99 (Trezentos e oitenta e um mil, trezentos e trinta e um reais e noventa e nove centavos)

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 290.000,00 (Duzentos e noventa mil reais).

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 2.000.000,00 (Dois milhões de reais).

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 51.243,18 (Cinquenta e um mil, duzentos e quarenta e três reais e dezoito centavos).

Dispõe sobre a transformação de cargo em comissão, sem aumento de despesa, na forma que menciona.

Dispõe sobre a transformação de cargo em comissão, sem aumento de despesa, na forma que menciona.

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 329.058,78 (Trezentos e vinte e nove mil, cinquenta e oito reais e setenta e oito centavos).

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 2.804.574,04 (Dois milhões, oitocentos e quatro mil, quinhentos e setenta e quatro reais e quatro centavos)

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 47.000,00 (Quarenta e sete mil reais)

Transforma o cargo em comissão de Subsecretário Municipal de Segurança e Ordem Pública em Subsecretário Municipal de Turismo, sem aumento de despesa.

Transforma o cargo em comissão de Subsecretário Municipal de Saneamento e Drenagem em Subsecretário Municipal de Obras e Projetos, sem aumento de despesa.

Dispõe sobre abrir Crédito Adicional Especial no valor que menciona, e dá outras providências.

Dispõe sobre abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor que menciona, e dá outras providências.

Dispõe sobre alterações no Decreto Municipal nº 2.273, de 6 de setembro de 2023 e Decreto Municipal nº. 2.273, de 01 de fevereiro de 2024, que instituiu o Comitê Gestor de Gasto Público para otimização das despesas e redução de gastos no âmbito do Poder Executivo, e dá outras providências.

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 14.000,00 (Quatorze mil reais).

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 143.650,00 (Cento e quarenta e três mil, seiscentos e cinquenta reais).

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 828.660,34 (Oitocentos e vinte e oito mil, seiscentos e sessenta reais e trinta e quatro centavos).

Dispõe sobre a transformação de cargo em comissão, sem aumento de despesa, na forma que menciona.

Denomina oficialmente a Praça Manoel Izidro Goiano e a Quadra Poliesportiva Sérgio Silveira de Souza - Pantera, localizadas na Marina.

Dispõe sobre a transformação de cargo em comissão, sem aumento de despesa, na forma que menciona.

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 402.048,13 (Quatrocentos e dois mil, quarenta e oito reais e treze centavos).

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 329.558,60 (Trezentos e vinte nove mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e sessenta centavos).

Altera a composição do Conselho Municipal de Pesca, e dá outras providências.

Dispõe sobre a transformação de cargo em comissão, sem aumento de despesa, na forma que menciona.

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais).

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 2.907.885,02 (Dois milhões novecentos e sete mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e dois centavos).