Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 1.030.008,76 (Hum milhão, trinta mil, oito reais e setenta e seis centavos).
Convoca a reunião formação da Comissão Organizadora da Conferência Municipal da Cidade, de Armação dos Búzios ? 2024, sob o tema: ?Construindo a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano: Caminho para cidades inclusivas, democráticas, sustentáveis e com justiça social.
Dispõe sobre a transformação de cargo em comissão, sem aumento de despesa, na forma que menciona.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 238.563,48 (Duzentos e trinta e oito mil, quinhentos e sessenta e três reais e quarenta e oito centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 91.744,00 (Noventa e um mil, setecentos e quarenta e quatro reais).
Dispõe sobre a transformação de cargo em comissão, sem aumento de despesa, na forma que menciona.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 484.000,00 (Quatrocentos e oitenta e quatro mil reais).
Altera a composição do Conselho Municipal de Pesca, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 691.010,18 (Seiscentos e noventa e um mil, dez reais e dezoito centavos).
Dispõe sobre a transformação de cargo em comissão, sem aumento de despesa, na forma que menciona.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 381.331,99 (Trezentos e oitenta e um mil, trezentos e trinta e um reais e noventa e nove centavos)
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 290.000,00 (Duzentos e noventa mil reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 2.000.000,00 (Dois milhões de reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 51.243,18 (Cinquenta e um mil, duzentos e quarenta e três reais e dezoito centavos).
Dispõe sobre a transformação de cargo em comissão, sem aumento de despesa, na forma que menciona.
Dispõe sobre a transformação de cargo em comissão, sem aumento de despesa, na forma que menciona.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 329.058,78 (Trezentos e vinte e nove mil, cinquenta e oito reais e setenta e oito centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 2.804.574,04 (Dois milhões, oitocentos e quatro mil, quinhentos e setenta e quatro reais e quatro centavos)
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 47.000,00 (Quarenta e sete mil reais)
Transforma o cargo em comissão de Subsecretário Municipal de Segurança e Ordem Pública em Subsecretário Municipal de Turismo, sem aumento de despesa.
Transforma o cargo em comissão de Subsecretário Municipal de Saneamento e Drenagem em Subsecretário Municipal de Obras e Projetos, sem aumento de despesa.
Dispõe sobre abrir Crédito Adicional Especial no valor que menciona, e dá outras providências.
Dispõe sobre abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor que menciona, e dá outras providências.
Dispõe sobre alterações no Decreto Municipal nº 2.273, de 6 de setembro de 2023 e Decreto Municipal nº. 2.273, de 01 de fevereiro de 2024, que instituiu o Comitê Gestor de Gasto Público para otimização das despesas e redução de gastos no âmbito do Poder Executivo, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 14.000,00 (Quatorze mil reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 143.650,00 (Cento e quarenta e três mil, seiscentos e cinquenta reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 828.660,34 (Oitocentos e vinte e oito mil, seiscentos e sessenta reais e trinta e quatro centavos).
Dispõe sobre a transformação de cargo em comissão, sem aumento de despesa, na forma que menciona.
Denomina oficialmente a Praça Manoel Izidro Goiano e a Quadra Poliesportiva Sérgio Silveira de Souza - Pantera, localizadas na Marina.
Dispõe sobre a transformação de cargo em comissão, sem aumento de despesa, na forma que menciona.
