Dispõe sobre a transformação de cargo em comissão, sem aumento de despesa, na forma que menciona.
Declara ponto facultativo no expediente de trabalho dos Órgãos Públicos Municipais, nas datas que menciona.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 832.131,39 (Oitocentos e trinta e dois mil, cento e trinta e um reais e trinta e nove centavos).
Dispõe sobre a transformação de cargo em comissão, sem aumento de despesa, na forma que menciona.
Dispõe sobre alterar a composição da Corregedoria e Ouvidoria da Guarda Civil Municipal de Armação dos Búzios, e dá outras providências.
Dispõe sobre a transformação de cargo em comissão, sem aumento de despesa, na forma que menciona.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 970.000,00 (Novecentos e setenta mil reais).
Dispõe sobre alterar a composição da Comissão de Prevenção, Avaliação e Acompanhamento de Riscos.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$572.684,00 (Quinhentos e setenta e dois mil, seiscentos e oitenta e quatro reais).
Dispõe sobre a transformação de cargo em comissão, sem aumento de despesa, na forma que menciona.
Altera a composição do Conselho Municipal de Pesca, e dá outras providências.
Dispõe sobre a transformação de cargo em comissão, sem aumento de despesa, na forma que menciona.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$1.085.000,00 (Hum milhão e oitenta e cinco mil reais).
Dispõe sobre a transformação de cargo em comissão, sem aumento de despesa, na forma que menciona.
Altera composição da Junta Julgadora de Recursos de Autos de Infração do Transporte - JUTRANSP.
Dispõe sobre a transformação de cargos em comissão, sem aumento de despesa, na forma que menciona.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$194.555,33 (Cento e noventa e quatro mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e trinta e três centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 701.714,66 (Setecentos e um mil, setecentos e quatorze reais e sessenta e seis centavos)
Dispõe sobre a transformação de cargos em comissão, sem aumento de despesa, na forma que menciona.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 87.796,30 (Oitenta e sete mil, setecentos e noventa e seis reais e trinta centavos)
Dispõe sobre a transformação de cargos em comissão, sem aumento de despesa, na forma que menciona.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 1.605.000,00 (Um milhão, seiscentos e cinco mil reais)
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 601.000,00 (seiscentos e um mil reais)
Dispõe sobre a revogação dos Decretos que menciona.
Dispõe sobre a transformação de cargos em comissão, sem aumento de despesa, na forma que menciona.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 1.849.880,00 (Hum milhão, oitocentos e quarenta e nove mil, oitocentos e oitenta reais)
Declara ponto facultativo no expediente de trabalho dos Órgãos Públicos Municipais, na data que menciona.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 153.190,03 (Cento e cinquenta e três mil, cento e noventa reais e três centavos)
Delega competência ao Subsecretário de Planejamento Político-Educacional, da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia para os atos que menciona, e dá outras providências.
Dispõe sobre a transformação de cargos em comissão, sem aumento de despesa, na forma que menciona.
