Declara ponto facultativo no expediente de funcionamento dos Órgãos Públicos municipais, a data que menciona.

Dispõe sobre a alteração e transformação na Estrutura da Administração Pública Direta, e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração e transformação na Estrutura da Administração Pública Direta, e dá outras providências.

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 2.365.381,00 (Dois milhões, trezentos e sessenta e cinco mil, trezentos e oitenta e um reais).

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 10.941.000,00 (Dez milhões, novecentos e quarenta e um mil reais).

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 688.054,26 (Seiscentos e oitenta e oito mil, cinquenta e quatro reais e vinte e seis centavos).

Convoca a Pré-Conferência Municipal de Cultura de Armação de Búzios e dá outras providências.

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação a área de terreno abaixo discriminada.

Dispõe sobre alterar a composição da Comissão de Prevenção, Avaliação e Acompanhamento de Riscos.

Estabelece limitação de empenho e movimentação financeira no âmbito dos Órgãos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 3.694.360,11 (Três milhões, seiscentos e noventa e quatro mil, trezentos e sessenta reais e onze centavos.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Especial na importância de R$ 9.115.800,00 (Nove milhões, cento e quinze mil e oitocentos reais).

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação - CME.

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 1.873.062,96 (Hum milhão, oitocentos e setenta e três mil, sessenta e dois reais e noventa e seis centavos).

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CORAL MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais).

Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Pesca, Agricultura e Esportes Náuticos SEPEN, altera a Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e dá outras providências.

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 1.473.783,61 (Hum milhão, quatrocentos e setenta e três mil, setecentos e oitenta e três reais e sessenta e um centavos).

Dispões sobre a atualização monetária da Taxa de Turismo Náutico ? TTN, instituída pela Lei nº 1.150 de 17 de setembro de 2015.

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 257.495,25 (Duzentos e cinquenta e sete mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e vinte e cinco centavos).

Dispões sobre alterar o cálculo que regula a concessão de Gratificação de Produtividade aos Agentes Fiscais Fazendários, constante do art. 4º da Lei nº 773 de 09 de fevereiro de 2010 e dá outras providências.

Dispõe sobre alterar a Lei nº 1.565, de 19 de agosto de 2020.

Dispõe sobre criar o logradouro e denominar a servidão sem nome, ligada ao logradouro 0631, localizado na Rasa, passando a ser denominada como servidão Dona Nica.

Dispõe sobre denominar o logradouro público n°. 0624, atualmente chamado como Rua Ilda Pereira Gonçalves, localizado na Rasa como Rua Dario Pereira Gonçalves.

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 240.212,14 (Duzentos e quarenta mil, duzentos e doze reais e quatorze centavos).

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 3.777.760,00 (Três milhões, setecentos e setenta e sete mil e setecentos e sessenta reais).

Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Inserção Urbanística e dá outras providências.

Designa o gestor da parceria que trata o artigo 2º, VI da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e suas alterações, das parcerias celebradas entre as Organizações da Sociedade Civil e a Administração Pública, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e do Patrimônio Histórico, e dá outras providências.

Institui a Comissão de Monitoramento e Avaliação de que trata o artigo 2º, XI da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e suas alterações, das parcerias celebradas entre as Organizações da Sociedade Civil e a Administração Pública, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e do Patrimônio Histórico, designa membros e dá outras providências.