Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 2.035.000,00 (Dois milhões e trinta e cinco mil reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 535.309,86 (Quinhentos e trinta e cinco mil, trezentos e nove reais e oitenta e seis centavos).
Dispõe sobre transformação de cargos na Estrutura da Administração Pública Direta, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE INSTITUIR A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DOS DIREITOS DOS ANIMAIS, NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 1.736.587,15 (Hum milhão, setecentos e trinta e seis mil, quinhentos e oitenta e sete reais e quinze centavos)
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 3.772.000,00 (Três milhões, setecentos e setenta e dois mil reais)
Dispõe sobre os cartórios municipais no âmbito de Armação dos Búzios ofertarem o recebimento de pagamentos por cartão de crédito e débito.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 3.766.100,00 (Três milhões, setecentos e sessenta e seis mil e cem reais).
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente, Revoga o Decreto nº 1.815, de 12 de janeiro de 2022 e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 3.211.111,74 (Três milhões, duzentos e onze mil, cento e onze reais e setenta e quatro centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 3.365.028,11 (Três milhões, trezentos e sessenta e cinco mil, vinte e oito reais e onze centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 4.570.921,91 (Quatro milhões, quinhentos e setenta mil, novecentos e vinte e um reais e noventa e um centavos)
Dispõe sobre alterar a Lei nº 1.565, de 19 de agosto de 2020.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor que menciona, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 136.606,60 (Cento e trinta e seis mil, seiscentos e seis reais e sessenta centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 13.017.346,84 (Treze milhões, dezessete mil, trezentos e quarenta e seis reais e oitenta e quatro centavos)
Dispõe sobre autorizar a permissão de uso de bem público que menciona, e dá outras providências.
Dá afetação máxima à área onde se situa o Campo de Futebol, próximo à Rua do Quilombola, Bairro Baia Formosa, passando a categoria de bem de uso comum do povo.
DISPÕE SOBRE DENOMINAR O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO BAIA FORMOSA, PASSANDO A SER DENOMINADO COMO RUA ZEBINA ANTUNES DOS SANTOS.
FIXA O VALOR MÍNIMO PARA AJUIZAMENTO DE AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL PELO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 2.554.000,00 (Dois milhões, quinhentos e cinquenta e quatro mil reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 271.501,19 (Duzentos e setenta e um mil, quinhentos e um reais e dezenove centavos).
Dispõe sobre a criação da Casa da Mulher Buziana ALCINETE OLIVEIRA DA SILVA, no âmbito da Secretaria Municipal da Mulher e do Idoso.
Dispõe sobre alterar a composição da Comissão de Prevenção, Avaliação e Acompanhamento de Riscos.
Dispõe sobre instituir o programa municipal de acessibilidade, inclusão e fomento do turismo para as pessoas com deficiência no município de Armação dos Búzios, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 387.080,00 (Trezentos e oitenta e sete mil e oitenta reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 1.928.611,04 (Um milhão, novecentos e vinte e oito mil, seiscentos e onze reais e quatro centavos).
Estipula a forma de pagamento das obras públicas geridas pela Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios e dá outras providências.
Republicação por Incorreções Decreto nº 1.969,de 12 de agosto de 2022
