DISPÕE SOBRE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE INSTITUIR O DIA 02 DE ABRIL, O DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO E INSTITUIR O MÊS ?ABRIL AZUL? NO MUNÍCIPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor que menciona, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 108.000,00 (Cento e oito mil reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 3.595.321,50 (Três milhões, quinhentos e noventa e cinco mil, trezentos e vinte um reais e cinquenta centavos).
Dispõe sobre alteração e transformação na Estrutura da Administração Pública Direta, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 1.019.891,31 (Um milhão, dezenove mil, oitocentos e noventa e um reais e trinta e um centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 299.932,24 (Duzentos e noventa e nove mil, novecentos e trinta e dois reais e vinte e quatro centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor que menciona, e dá outras providências.
Institui a PATRULHA ESCOLAR, no âmbito da Guarda Municipal do Município de Armação dos Búzios, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 3.106.383,60 (Três milhões, cento e seis mil, trezentos e oitenta e três reais e sessenta centavos).
Dispõe sobre alteração e transformação na Estrutura da Administração Pública Direta, e dá outras providências.
Institui a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes CIPA, no âmbito da Administração Municipal para servidores em regime celetista e estatutário.
Altera a Lei nº 1.804, de 23 de março de 2023, que instituiu o Auxílio Alimentação no âmbito da Administração Pública do Município de Armação dos Búzios.
Dispõe sobre nomear como Travessa Valter Chaves, travessa até então sem denominação no bairro Marina.
DISPÕE SOBRE A VISITA VIRTUAL, POR MEIO DE VÍDEO-CHAMADAS, DE FAMILIARES COM PACIENTES INTERNADOS NO HOSPITAL.
DISPÕE SOBRE ALTERAR A DENOMINAÇÃO DA RUA VIDEIRAS (LOG 0355), MANGUINHOS, PARA RUA PASTOR ANAURELINO MARTINS DE SOUZA, NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.
DISPÕE SOBRE ALTERAR A LEI Nº 808, DE 14 DE OUTUBRO DE 2010, NO TOCANTE ÀS ISENÇÕES EM TAXAS DE INSCRIÇÃO PARA DOADORES DE SANGUE.
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE CARDÁPIO IMPRESSO EM BRAILLE EM BARES, RESTAURANTES, LANCHONETES, HOTÉIS E SIMILARES, NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 910.000,00 (Novecentos e dez mil reais).
Dispõe sobre alteração e transformação na Estrutura da Administração Pública Direta, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A PREFERÊNCIA DE VAGAS PARA IRMÃOS NO MESMO ESTABELECIMENTO DE ENSINO PÚBLICO, NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 1.898.720,74 (Um milhão, oitocentos e noventa e oito mil, setecentos e vinte reais e setenta e quatro centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 6.750.000,00 (Seis milhões, setecentos e cinquenta mil reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 23.356.000,00 (Vinte e três milhões, trezentos e cinquenta e seis mil reais)
Regulamenta a Lei nº 1.702 de 17 de dezembro de 2021, que criou o Depósito Público Municipal.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 210.000,00 (Duzentos e dez mil reais)
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 2.168.171,97 (Dois milhões, cento e sessenta e oito mil, cento e setenta e um reais e noventa e sete centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 6.202.734,04 (Seis milhões, duzentos e dois mil, setecentos e trinta e quatro reais e quatro centavos)
