Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 3.491.062,37 (Três milhões, quatrocentos e noventa e um mil, sessenta e dois reais e trinta e sete centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 446.278,30 (Quatrocentos e quarenta e seis mil, duzentos e setenta e oito reais e trinta centavos).
Declara ponto facultativo no expediente de trabalho dos Órgãos Públicos Municipais, nas datas que menciona.
Dispõe sobre a Programação Financeira, estabelece o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso e as Metas Bimestrais de Arrecadação para o Exercício de 2023
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 2.692.541,70 (Dois milhões, seiscentos e noventa e dois mil, quinhentos e quarenta e um reais e setenta centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 3.016.371,81 (Três milhões, dezesseis mil, trezentos e setenta e um reais e oitenta e um centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 2.401.120,11 (Dois milhões, quatrocentos e um mil, cento e vinte reais e onze centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 4.600.000,00 (Quatro milhões e seiscentos mil reais).
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação a área de terreno abaixo discriminada.
Dispõe sobre alterar o §1º, do art. 2º, do Decreto nº 2.079, de 29 de dezembro de 2022, que estabelece recadastramento dos servidores públicos efetivos, ocupantes de cargo em comissão, contratados e empregados públicos da Administração Direta e Indireta, preferencialmente, via Internet, e dá outras providências.
Dispõe sobre oficializar o funcionamento da feira de artesanato, cultura e gastronomia do Bairro de Tucuns, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 137.116,00 (Cento e trinta e sete mil, cento e dezesseis reais).
Dispõe sobre alteração e transformação na Estrutura da Administração Pública Direta, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO SEMED Nº01/2023 - RELAÇÃO DE PERMUTAS DEFERIDAS
RESOLUÇÃO SEMED Nº01/2023 - RELAÇÃO DE PERMUTAS DEFERIDAS
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 10.679.577,24 (Dez milhões, seiscentos e setenta e nove mil, quinhentos e setenta e sete reais e vinte quatro centavos.)
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 1.200.000,00 (Um milhão e duzentos mil reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 7.938.283,32 (Sete milhões, novecentos e trinta e oito mil, duzentos e oitenta e três reais e trinta e dois centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 744.088,48 (Setecentos e quarenta e quatro mil, oitenta e oito reais e quarenta e oito centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$17.341.551,98 (Dezessete milhões, trezentos e quarenta e um mil, quinhentos e cinquenta e um reais e noventa e oito centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 3.188.119,57 (Três milhões, cento e oitenta e oito mil, cento e dezenove reais e cinquenta e sete centavos).
Dispõe sobre a alterar a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação CACS/FUNDEB, e dá outras providências;
Dispõe sobre alteração e transformação na Estrutura da Administração Pública Direta, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 4.195.530,17 (Quatro milhões, cento e noventa e cinco mil, quinhentos e trinta reais e dezessete centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 2.850.000,00 (Dois milhões e oitocentos e cinquenta mil reais).
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação ? CACS/FUNDEB, a dá outras providências.
ALTERA A LEI Nº 1.801, DE 9 DE JANEIRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE ESTIMAR RECEITA E FIXAR DESPESAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ESTIMAR E RECEITA E FIXAR AS DESPESAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprova o Regimento Escolar Básico da Rede Municipal de Ensino.
Dispõe sobre a abertura do exercício financeiro 2023, para pagamento dos Restos a Pagar inscritos no exercício de 2022.
