CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, a servidora MARTA FERREIRA DE AZEVEDO SOARES, cargo PROFESSOR IA6.4, estatutária, matrícula nº 3764, pelo período de 17/06/2024 a 16/09/2024.
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, a servidora DANIELLE ALVES MARTINS DE FREITAS, cargo PROFESSOR IIA6.2 - GEOGRAFIA, estatutária, matrícula nº 12795, pelo período de 16/05/2024 a 15/11/2024.
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, a servidora THAIS ANDRE DE SOUZA SILVA, cargo AGENTE SECRETARIA ESCOLAR, estatutária, matrícula nº 14721, pelo período de 12/06/2024 a 11/12/2024.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 238.563,48 (Duzentos e trinta e oito mil, quinhentos e sessenta e três reais e quarenta e oito centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 91.744,00 (Noventa e um mil, setecentos e quarenta e quatro reais).
Convoca a reunião formação da Comissão Organizadora da Conferência Municipal da Cidade, de Armação dos Búzios ? 2024, sob o tema: ?Construindo a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano: Caminho para cidades inclusivas, democráticas, sustentáveis e com justiça social.
Dispõe sobre a transformação de cargo em comissão, sem aumento de despesa, na forma que menciona.
Publicar na Tabela Única abaixo, a relação de todos os atos encontrados pendentes de publicação, para efeito de transparência dos atos públicos:
NOMEAR, com efeito nesta data, JOSUÉ CARVALHO DA ROSA para exercer o cargo em comissão de Supervisor II, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1619, de 26 de janeiro de 2021 e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito nesta data, LUCAS ESTEVES BRITO DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Supervisor I, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1619, de 26 de janeiro de 2021 e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 11 de junho de 2024, RAFAEL ANTUNES FERNANDES para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Infraestrutura Educacional, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1619, de 26 de janeiro de 2021 e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 484.000,00 (Quatrocentos e oitenta e quatro mil reais).
Dispõe sobre a transformação de cargo em comissão, sem aumento de despesa, na forma que menciona.
NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2024, ANDREA ROSÂNGELA DA CRUZ SENA VIZEU para exercer a Função Gratificada de Dirigente de Turno Porte I, na Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1651, de 5 de agosto de 2021 e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
Fica alterada a composição da COMISSÃO ESPECIAL DE VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO, visando à elaboração e manutenção do Plano de Cargos e Salários, reposição salarial, entre outros direitos e vantagens dos servidores municipais, previstos na Lei Complementar nº 15, de 15 de janeiro de 2007.
EXONERAR, com efeito desde 5 de junho de 2024, MARCELO DA SILVA MOURA do cargo em comissão de Gerente de Patrimônio para o qual foi nomeado pela Portaria nº 1.313, de 13 de maio de 2024.
NOMEAR, com efeito desde 6 de junho de 2024, MARCELO DA SILVA MOURA para exercer o cargo em comissão de Coordenador Administrativo, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1619, de 26 de janeiro de 2021 e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
Instaurar Tomada de Contas Especial nos termos do §1º do art. 10 da Lei Complementar 63/90, para apurar o dano causado em função de ofensa aos princípios da comutatividade do contrato, em desacordo com o art. 55, III e IV, da Lei nº. 8.666/93 e com os art. 15 e 16 da Lei Complementar nº. 101/00, conforme determinação da Egrégia Corte de Contas exarada no Processo TCE-RJ 231094-0/2022.
NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2024, LEONARDO MACHADO RODRIGUES para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico de Licitações e Contratos, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1619, de 26 de janeiro de 2021 e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
Altera a composição do Conselho Municipal de Pesca, e dá outras providências.
EXONERAR, com efeito desde 13 de junho de 2024, ALEXANDRE DRUMOND DE OLIVEIRA do cargo em comissão de Coordenador Administrativo, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 1.240, de 8 de maio de 2024.
NOMEAR, com efeito nesta data, ALEXANDRE DRUMOND DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Coordenador Especial, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1619, de 26 de janeiro de 2021 e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito nesta data, MARCOS FREIRE DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Gerente Administrativo, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1619, de 26 de janeiro de 2021 e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 691.010,18 (Seiscentos e noventa e um mil, dez reais e dezoito centavos).
Dispõe sobre a transformação de cargo em comissão, sem aumento de despesa, na forma que menciona.
EXONERAR, com efeito desde 12 de junho de 2024, NICOLE CHAVES DA COSTA do cargo em comissão de Supervisor II, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 1.126, de 3 de maio de 2024.
NOMEAR, com efeito nesta data, NICOLE CHAVES DA COSTA para exercer o cargo em comissão de Subgerente Administrativo, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1619, de 26 de janeiro de 2021 e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 3 de junho de 2024, VINICIUS REIS MIGUEL para exercer o cargo em comissão de Gerente de Tecnologia da Informação, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1619, de 26 de janeiro de 2021 e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 290.000,00 (Duzentos e noventa mil reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 381.331,99 (Trezentos e oitenta e um mil, trezentos e trinta e um reais e noventa e nove centavos)
