INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE EMPREENDEDORISMO FEMININO E O DIA DA MULHER EMPREENDEDORA BUZIANA.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 351.308,09 (Trezentos e cinquenta e um mil, trezentos e oito reais e nove centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 1.932.547,30 (Um milhão, novecentos e trinta e dois mil, quinhentos e quarenta e sete reais e trinta centavos)
Dispõe sobre a transformação de cargo em comissão, sem aumento de despesa, na forma que menciona.
Dispõe sobre autorizar o ingresso, nos hospitais e demais casas de saúde da rede municipal e privada, dos oficiantes religiosos de todas as confissões que pretendam ministrar sua assistência a enfermos.
Dispõe sobre disciplinar as permissões administrativas para realização do serviço de Buggy Turismo, no âmbito do Município de Armação dos Búzios.
Dispõe sobre alterar a Lei Municipal nº 1.022, de 10 de setembro de 2014.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PRÊMIO BÚZIOS DE COMUNICAÇÃO.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE INSTITUIR A CAMPANHA SETEMBRO DOURADO NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE TOMBAR POR SEU RELEVANTE VALOR HISTÓRICO, ARQUITETÔNICO E CULTURAL A IGREJA DE SANT'ANNA, EM ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Especial junto ao Orçamento Geral de 2024, no valor de R$ 750.294,15 (Setecentos e cinquenta mil, duzentos e noventa e quatro reais e quinze centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 212.839,80 (Duzentos e doze mil, oitocentos e trinta e nove reais e oitenta centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 75.247,68 (Setenta e cinco mil, duzentos e quarenta e sete reais e sessenta e oito centavos).
DISPÕE SOBRE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor que menciona, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 1.166.521,17 (Um milhão, cento e sessenta e seis mil, quinhentos e vinte e um reais e dezessete centavos)
Autoriza o Município de Armação dos Búzios a ratificar o Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Baixada Litorânea e dá outras providências.
Dispõe sobre autorizar ao Chefe do Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial junto ao Orçamento vigente no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). (Secretaria Municipal de Obras e Projetos).
DISPÕE SOBRE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Especial junto ao Orçamento Geral de 2024, em conformidade com o disposto no inciso II do art. 41 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, no valor de R$ 4.978.160,60 (Quatro milhões, novecentos e setenta e oito mil, cento e sessenta reais e sessenta centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Especial junto ao Orçamento vigente no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). (Secretaria Municipal de Obras e Projetos).
bre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 9.775,00 (Nove mil, setecentos e setenta e cinco reais.)
Convoca a 1ª reunião de formação da Comissão Organizadora da 2ª Conferência Municipal do Meio Ambiente.
Convoca a Conferência Municipal do Meio Ambiente.
Altera o disposto no Decreto nº 2.228, de 13 de julho de 2023.
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área de terreno abaixo discriminada.
Dispõe sobre alterar a composição da Comissão de Prevenção, Avaliação e Acompanhamento de Riscos.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 1.296.791,22 (Um milhão, duzentos e noventa e seis mil, setecentos e noventa e um reais e vinte e dois centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 2.535.371,43 (Dois milhões, quinhentos e trinta e cinco mil, trezentos e setenta e um reais e quarenta e três centavos.)
