EXONERAR, com efeito desde 18 de abril de 2024, ITALO FERREIRA SARDINHA MARIANO do cargo em comissão de Gerente Administrativo, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 600, de 5 de abril de 2024.
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, a servidora MARIA DE FATIMA GOMES RODRIGUES, cargo AGENTE FISCAL DE URBANISMO, estatutária, matrícula nº 1604, pelo período de 01/04/2024 a 29/06/2024.
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, a servidora HELENICE PEREIRA DA CONCEIÇÃO, cargo PROFESSOR IIA6.2 MATEMÁTICA, estatutária, matrícula nº 13955, pelo período de 25/03/2024 a 22/06/2024.
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao servidor ROBERTO CAMPOLINA MARQUES, cargo ARQUITETO 40H, estatutário, matrícula nº 1427, pelo período de 03/03/2024 a 31/05/2024.
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, a servidora MARGARETH GUIMARAES, cargo AGENTE FISCAL SANITARIA, estatutária, matrícula nº 3611, pelo período de 08/04/2024 a 06/07/2024.
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, a servidora BIANCA ALINE CARVALHO DE ANDRADE, cargo TEC. ENFERMAGEM 24H, estatutária, matrícula nº 12660, pelo período de 25/03/2024 a 20/09/2024.
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, a servidora ANGELA DAS GRAÇAS DA SILVA GUALTER, cargo AUXILIAR DE ENFERMAGEM, estatutária, matrícula nº 1576, pelo período de 02/05/2024 a 30/07/2024.
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, a servidora ROSANGELA ALVES PEREIRA DUQUE, cargo MEDICO PEDIATRA/PLANTAO, estatutária, matrícula nº 6231, pelo período de 25/03/2024 a 22/06/2024.
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, a servidora SUSANA VELOSO DE SOUZA RANGEL, cargo AUX. DE ENFERMAGEM, estatutária, matrícula nº 1547, pelo período de 01/03/2024 a 29/05/2024.
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, a servidora JESICA LINS DE BARROS, cargo AGENTE FISCAL SANITARIO, estatutária, matrícula nº 3608, pelo período de 01/07/2024 a 30/07/2024.
CONCEDER, a partir de 01 de abril de 2024, LICENÇA MATERNIDADE à servidora GRACE KELLY GONÇALVES NASCIMENTO SOARES, cargo TEC.ENFERMAGEM 24H, matrícula nº 18868, pelo período de 01/04/2024 a 30/08/2024.
CONCEDER, a partir de 04 de abril de 2024, LICENÇA MATERNIDADE à servidora JULIANA MARQUES DA COSTA PEREIRA, cargo AG.COM.SAUDE CONTRATO, matrícula nº 22764, pelo período de 04/04/2024 a 30/09/2024.
NOMEAR, com efeito desde 19 de abril de 2024, LEANDRO DA SILVA RIBEIRO, para exercer o cargo em comissão de Supervisor II de Trânsito e Inteligência, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 19 de abril de 2024, THAINÁ GOMES MENDES para exercer o cargo em comissão de Subprocurador-Geral Administrativo, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 24 de abril de 2024, PEDRO HENRIQUE PINTO DIAS para exercer o cargo em comissão de Subprocurador-Geral Contencioso, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 19 de abril de 2024, PAULO LAGE BARBOZA DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Subprocurador-Geral de Assuntos Institucionais, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 24 de abril de 2024, RAPHAEL TRINDADE WITTITZ para exercer o cargo em comissão de Consultor Jurídico, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 19 de abril de 2024, KARLA BENDER LAGE DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Consultor Jurídico, constante daEstrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR, com efeito desde 18 de abril de 2024, SYLVIO AUGUSTO REGALA JÚNIOR - Assessor Especial Jurídico de Tutela Coletiva, para a qual foi nomeado pela Portaria nº 370, de 13 de março de 2024.
NOMEAR, com efeito desde 19 de abril de 2024, SANTIAGO DA SILVEIRA para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial Jurídico de Meio Ambiente, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 19 de abril de 2024, FELIPE NICOLAU RAMOS ZULO para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial Jurídico de Licitações, Contratos e Convênios, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 19 de abril de 2024, SARAH ELEN RODRIGUES FRAGA para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial Jurídico Tributário, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 19 de abril de 2024, FELIPE ROULLIEN AZEREDO GUEDES para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial Jurídico de Tutela Coletiva, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 19 de abril de 2024, THAYLA CRISTINE ROSA DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial Jurídico de Contencioso, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 19 de abril de 2024, NOABIA PEREIRA DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Gerente de Demandas Administrativas, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR, com efeito desde 18 de abril de 2024, BRUNO DA CUNHA FERREIRA, da Função Gratificada de Diretor Adjunto Porte IV, para a qual foi nomeado pela Portaria nº 146, de 9 de janeiro de 2023.
EXONERAR, com efeito desde 18 de abril de 2024, ALINE FRANÇA SILVA MACEDO, da Função Gratificada de Dirigente de Turno Porte IV, para a qual foi nomeada pela Portaria nº 203, de 9 de janeiro de 2023.
NOMEAR, com efeito desde 19 de abril de 2024, BRUNO DA CUNHA FERREIRA para exercer a Função Gratificada de Dirigente de Turno Porte IV, na Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1651, de 5 de agosto de 2021 e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 19 de abril de 2024, ALINE FRANÇA SILVA MACEDO para exercer a Função Gratificada de Diretor Adjunto Porte IV, na Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1651, de 5 de agosto de 2021 e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 19 de abril de 2024, SYLVIO AUGUSTO REGALLA JÚNIOR para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial Jurídico de Educação, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
