EXONERAR, com efeito a contar de 30 de junho de 2024, ALCELI DE CARVALHO CHAVES do cargo em comissão de Supervisor I de CPD para o qual foi nomeado pela Portaria nº 699, de 11 de março de 2021.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de julho de 2024, ALCELI DE CARVALHO CHAVES para exercer o cargo em comissão de Subgerente, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de julho de 2024, PAULO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO SILVA para exercer o cargo em comissão de Supervisor I de CPD, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Dispõe sobre o repasse de incentivo aos Agentes Comunitários de Saúde – ACS, e Agentes de Combate a Endemias – ACE, e dá outras providências

Dispõe sobre nomear como Rua Gilsea da Silva Ramos a Rua Rui Barbosa, no Bairro Mangue, registrada sob o código Log 0104.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE INSTITUIR A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ABANDONO E EVASÃO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE INSTITUIR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, O ?SETEMBRO AMARELO?, A SER REFERENCIADO, ANUALMENTE, NO MÊS DE SETEMBRO, CONTRIBUINDO NA PREVENÇÃO AO SUICÍDIO.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES - PMSMCA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Especial no valor que menciona.

NOMEAR, com efeito nesta data, REGINALDO GONÇALVES RIBEIRO para exercer o cargo em comissão de Supervisor II, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 460.000,00 (Quatrocentos e sessenta mil reais).

NOMEAR, com efeito desde 14 de junho de 2024, PAULO GOMES DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Coordenador Administrativo, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2024, LUIS GUSTAVO PRECIOSO DE ALMEIDA para exercer o cargo em comissão de Supervisor II, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1619, de 26 de janeiro de 2021 e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 1.030.008,76 (Hum milhão, trinta mil, oito reais e setenta e seis centavos).

CONCEDER, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, a servidora RITA DE CASSIA DE SOUZA ABRAHAO DE BARRO, cargo Téc. Enfermagem 24h, estatutária, matrícula nº 11740, a partir de 25/04/2024 a 24/06/2024.

CONCEDER, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, ao servidor MESAQUE DE SOUZA, cargo Guarda Municipal Inspetor, estatutário, matrícula nº 4015, a partir de 22/05/2024 a 21/07/2024.

PRORROGAR A READAPTAÇÃO, da servidora GIANESSA SILVA DE AZEREDO, cargo Professor IA6.2, estatutária, matrícula 4931, pelo período de 01 (um) ano, sem prejuízo aos seus vencimentos, conforme apurado no Processo Administrativo n° 14858/2019, surtindo efeitos a partir de 21/06/2024 a 20/06/2025.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de junho de 2024, RENAN LIMA FERNANDES para exercer o cargo em comissão de Supervisor II, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1619, de 26 de janeiro de 2021 e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

ALTERAR, com efeito desde 19 de junho de 2024, a relação constante da Portaria nº 1.409, de 11 de junho de 2024, que designou servidores autorizados a receber adiantamento no âmbito do Poder Executivo Municipal:

EXONERAR, com efeito desde 31 de maio de 2024, BEATRIZ DA SILVA SOUZA do cargo em comissão de Gerente de Políticas Públicas para Proteção da Mulher para o qual foi nomeada pela Portaria nº 198, de 27 de janeiro de 2021.

EXONERAR, com efeito desde 31 de maio de 2024, GLEICE LUCY FARIA do cargo em comissão de Supervisor II para o qual foi nomeada pela Portaria nº 310, de 11 de fevereiro de 2022.

EXONERAR, com efeito desde 31 de maio de 2024, MARCELO JÚNIOR GUIMARÃES GONÇALVES do cargo em comissão de Supervisor I para o qual foi nomeado pela Portaria nº 296, de 7 de fevereiro de 2022.

NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2024, MARCELO JÚNIOR GUIMARÃES GONÇALVES para exercer o cargo em comissão de Gerente Administrativo, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1619, de 26 de janeiro de 2021 e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de julho de 2024, LINA LÚCIA LINHARES ROBINI para exercer o cargo em comissão de Supervisor I, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1619, de 26 de janeiro de 2021 e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Venho por meio deste, designar a servidora Camila Pereira da Silva, matrícula 22.891, para exercer a função de Fiscal do Contrato nº 039/2014, firmado entre o Município de Armação dos Búzios e a Construtora LMS Ltda, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada em Terraplanagem, Drenagem e Pavimentação do bairro da Boa Vista (Lote 01).

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, a servidora ISABEL CRISTINA VIANNA PEREIRA MENDES LEITE, cargo PROFESSOR IB6.4, estatutária, matrícula nº 1223, pelo período de 17/06/2024 a 16/09/2024.

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, a servidora CLAUDIA RIBEIRO DA SILVEIRA, cargo MERENDEIRA, estatutária, matrícula nº 3750, pelo período de 17/06/2024 a 16/06/2025.

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, a servidora MARTHA REGINA PESSOA CORTES DIAN, cargo PROFESSOR IB6.1, estatutária, matrícula nº 16652, pelo período de 17/06/2024 a 16/09/2024.

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, a servidora MANOEL MARCELO GOMES, cargo PROFESSOR IA6.2, estatutária, matrícula nº 5633, pelo período de 17/06/2024 a 16/09/2024.