DISPÕE SOBRE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR JUNTO AO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 811.103,53 (oitocentos e onze mil, cento e três reais e cinquenta e três centavos).
Dispõe autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor que menciona, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 2.524.403,78 (Dois milhões, quinhentos e vinte e quatro mil, quatrocentos e três reais e setenta e oito centavos)
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial junto ao Orçamento vigente, no valor que menciona, e dá outras providências.
Dispõe sobre alterar a Lei Municipal nº. 1.740, de 26 de abril de 2022.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de no valor R$ 822.208,98 (Oitocentos e vinte e dois mil, duzentos e oito reais e noventa e oito centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 12.143.882,72 (Doze milhões, cento e quarenta e três mil, oitocentos e oitenta e dois reais e setenta e dois centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 93.569,37 (Noventa e três mil, quinhentos e sessenta e nove reais e trinta e sete centavos)
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 281.576,83 (Duzentos e oitenta e um mil, quinhentos e setenta e seis reais e oitenta e três centavos.)
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 361.861,02 (Trezentos e sessenta e um mil, oitocentos e sessenta e um reais e dois centavos).
Dispõe sobre a transformação de cargo em comissão, sem aumento de despesa, na forma que menciona.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CARRINHOS DE COMPRAS ADAPTADOS PARA CADEIRANTES NOS SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS E SIMILARES DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 1.441.255,50 (Um milhão, quatrocentos e quarenta e um mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta centavos)
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 3.925.013,08 (Três milhões, novecentos e vinte e cinco mil, treze reais e oito centavos.)
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 5.585.853,67 (Cinco milhões, quinhentos e oitenta e cinco mil, oitocentos e cinquenta e três reais e sessenta e sete centavos).
Declara ponto facultativo no expediente de trabalho dos Órgãos Públicos Municipais, nas datas que menciona.
Dispõe sobre a transformação de cargo em comissão, sem aumento de despesa, na forma que menciona.
Dispõe sobre o Encerramento do Exercício Financeiro de 2024, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 1.476.221,60 (Um milhão, quatrocentos e setenta e seis mil, duzentos e vinte e um reais e sessenta centavos).
Dispõe sobre a transformação de cargos em comissão, sem aumento de despesas, na forma que menciona.
Dispõe sobre o cancelamento de Restos a Pagar não Processados, e dá outras providências.
Dispõe sobre alterar a Lei Ordinária nº 1.286/2016, que dispõe sobre estabelecer o prazo, bem como a elaboração do Plano Verão Anual, visando atender às demandas de nosso Município na alta temporada, e dá outras providências.
Dispõe sobre criação do Programa "Proteção Materna" dedicado a Ações de Conscientização, Incentivo ao Cuidado e Promoção da Saúde Mental de mulheres gestantes, parturientes e puérperas no município de Armação dos Búzios.
Dispõe sobre criar o logradouro e denominar oficialmente a travessa que fica ligada a rua Álvaro Elidio Gonçalves, depois da clínica Olavo da Costa, sentido Cabo Frio, localizada na Vila Verde, passando a ser denominada como travessa Jovelino Ventura dos Santos.
Dispõe sobre estabelecer a obrigatoriedade de colocação de placas expondo os motivos da interrupção, em todas as obras públicas municipais paralisadas.
Dispõe sobre instituir no Calendário de Eventos do Município o Make Music Day.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "AMIGO DO TURISMO" NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE NOMEAR COMO TRAV. DONA ZINHA - GUILHERMINA MARIA DE ASSIS O TRECHO DA TRAV. GERMINIANO JOSÉ LUIZ, A PARTIR DO Nº 262 ATÉ O SEU ENCONTRO COM A AV. JOSÉ B. RIBEIRO DANTAS (RUA DAS PEDRAS).
DISPÕE SOBRE TOMBAR POR SEU RELEVANTE VALOR HISTÓRICO IMATERIAL, AS COMUNIDADES TRADICIONAIS E O OFÍCIO DAS BAIANAS DE ACARAJÉ DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.
