Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 8443 registros

DECRETO: 2599/2024 29/08/2024

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 1.140.000,00 (Um milhão, cento e quarenta mil reais).

DECRETO: 2601/2024 29/08/2024

Dispõe sobre alterar os membros da Comissão de Inserção Urbanística, e dá outras providências.

DECRETO: 2598/2024 27/08/2024

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 440.656,98 (Quatrocentos e quarenta mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e noventa e oito centavos).

DECRETO: 2597/2024 26/08/2024

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 844.332,40 (Oitocentos e quarenta e quatro mil, trezentos e trinta e dois reais e quarenta centavos).

DECRETO: 2596/2024 23/08/2024

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 672.000,00 (Seiscentos e setenta e dois mil reais).

LEI MUNICIPAL: 1942/2024 22/08/2024

DISPÕE SOBRE INSTITUIR A CAMPANHA CHECK-UP GERAL DOS HOMENS, PARA ALERTA E PREVENÇÃO DE DOENÇAS.

LEI MUNICIPAL: 1941/2024 22/08/2024

DISPÕE SOBRE INSTITUIR A CAMPANHA SETEMBRO LILÁS O MÊS DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DA DOENÇA DE ALZHEIMER, NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1943/2024 22/08/2024

DISPÕE SOBRE INSTITUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O PROJETO ?NATAL DE LUZ.

DECRETO: 2594/2024 22/08/2024

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 1.691.417,87 (Um milhão, seiscentos e noventa e um mil, quatrocentos e dezessete reais e oitenta e sete centavos).

DECRETO: 2595/2024 22/08/2024

Declara de utilidade pública o imóvel que menciona, e dá outras providências.

DECRETO: 2593/2024 21/08/2024

Dispõe sobre a transformação de cargo em comissão, sem aumento de despesa, na forma que menciona.

DECRETO: 2892/2024 21/08/2024

Dispõe sobre revogar o Decreto n° 2.583, de 14 de agosto de 2024, que alterou o art. 2º, do Decreto nº 2.370, de 9 de janeiro de 2024.

DECRETO: 2592/2024 21/08/2024

Dispõe sobre revogar o Decreto n° 2.583, de 14 de agosto de 2024, que alterou o art. 2º, do Decreto nº 2.370, de 9 de janeiro de 2024.

DECRETO: 2591/2024 20/08/2024

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 900.000,00 (Novecentos mil reais).

DECRETO: 2590/2024 20/08/2024

Aprova o Plano Municipal da Primeira Infância de Armação dos Búzios e dá outras providências.

DECRETO: 2589/2024 19/08/2024

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 80.201,00 (Oitenta mil, duzentos e um reais)

DECRETO: 2588/2024 19/08/2024

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 852.102,86 (Oitocentos e cinquenta e dois mil, cento e dois reais e oitenta e seis centavos).

DECRETO: 2587/2024 16/08/2024

Altera a composição do Conselho Municipal de Pesca, e dá outras providências.

DECRETO: 2585/2024 15/08/2024

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 205.000,00 (Duzentos e cinco mil reais).

DECRETO: 2586/2024 15/08/2024

Dispõe sobre a transformação de cargos em comissão, sem aumento de despesa, na forma que menciona.

DECRETO: 2583/2024 14/08/2024

Altera o Art. 2º do Decreto Municipal Nº 2.370 de 9 de janeiro de 2024.

DECRETO: 2584/2024 14/08/2024

Dispõe sobre a transformação de cargo em comissão, sem aumento de despesa, na forma que menciona.

DECRETO: 2582/2024 13/08/2024

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 1.633.962,47 (Hum milhão, seiscentos e trinta e três mil, novecentos e sessenta e dois reais e quarenta e sete centavos).

DECRETO: 2581/2024 12/08/2024

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais).

LEI MUNICIPAL: 1940/2024 09/08/2024

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, PARA O MANDATO 2025/2028.

DECRETO: 2580/2024 08/08/2024

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 192.000,00 (Cento e noventa e dois mil reais)

DECRETO: 2579/2024 07/08/2024

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 976.000,00 (Novecentos e setenta e seis mil reais).

DECRETO: 2577/2024 06/08/2024

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 166.336,90 (Cento e sessenta e seis mil, trezentos e trinta e seis reais e noventa centavos)

DECRETO: 2578/2024 06/08/2024

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 2.000.000,00 (Dois milhões de reais).

DECRETO: 2576/2024 02/08/2024

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 41.000,00 (Quarenta e um mil reais)

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Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios - RJ