DISPÕE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre à Unidade Orçamentária Crédito Adicional Especial no valor que menciona, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 62.320,00 (Sessenta e dois mil, trezentos e vinte reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 686.360,15 (Seiscentos e oitenta e seis mil, trezentos e sessenta reais e quinze centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 199.378,17 (Cento e noventa e nove mil, trezentos e setenta e oito reais e dezessete centavos).
Dispõe sobre instituir e aprovar o Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - COMDIM.
DISPÕE SOBRE ALTERAR O CAPUT E O INCISO I, DO ART. 4º, DA LEI Nº 1010, DE 11 DE MARÇO DE 2014.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre às Unidades Orçamentárias Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor que menciona, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor que menciona, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Anulação Parcial de Empenho, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 273.483,14 (Duzentos e setenta e três mil, quatrocentos e oitenta e três reais e quatorze centavos).
Declara ponto facultativo no expediente de trabalho dos Órgãos Públicos Municipais, na data que menciona.
DISPÕE SOBRE DEFINIR ATIVIDADES ECONÔMICAS DE ALTO RISCO PARA FINS DE EMISSÃO DE ALVARÁ.
Dispõe sobre acrescentar o parágrafo único ao art. 1º do Decreto nº 769, de 14 de março de 2017.
DISPÕE SOBRE ALTERAR A LEI Nº 954, DE 23 DE AGOSTO DE 2012, A QUAL INSTITUI A ESTRUTURA DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA ? BUZIOSPREV, DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, E INSTITUI O QUADRO DE PESSOAL DE PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO E SUAS ATRIBUIÇÕES.
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL ? RPPS.
DISPÕE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.000,00 (MIL REAIS).
DISPÕE AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS).
DISPÕE SOBRE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE INSTITUIR A JUNTA MÉDICA OFICIAL DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS - BUZIOSPREV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL ? RPPS.
Abre às Unidades Orçamentárias Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, na importância de R$ 1.000,00 (mil reais).
Abre às Unidades Orçamentárias Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, na importância de R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais).
Abre às Unidades Orçamentárias Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor que menciona, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 109.172,24 (Cento e nove mil, cento e setenta e dois reais e vinte e quatro centavos).
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 105, I, da Lei Orgânica Municipal.
DISPÕE SOBRE DENOMINAR OFICIALMENTE COM O NOME CASTRO ALVES, A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO CAPÃO, PRÓXIMA À RUA CUSTÓDIO ALVES, N° 100
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 105, I, da Lei Orgânica Municipal.
