Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 71.674,50 (Setenta e um mil, seiscentos e setenta e quatro reais e cinquenta centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 527.542,78 (Quinhentos e vinte e sete mil, quinhentos e quarenta e dois reais e setenta e oito centavos).
Delega competência à Secretaria Municipal de Segurança Pública para gerir e administrar a Guarda Marítima Ambiental, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 471.682,53 (Quatrocentos e setenta e um mil, seiscentos e oitenta e dois reais e cinquenta e três centavos).
Regulamenta a Lei Complementar no 22, de 9 de outubro de 2009, e dá outras providências.
Regulamenta o art. 169 da Lei Complementar Municipal No 22, de 9 de outubro de 2009, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 8.084.322,11 (Oito milhões, oitenta e quatro mil, trezentos e vinte e dois reais e onze centavos).
Dispõe sobre a Anulação de Empenho, e dá outras providências.
Institui a COMISSÃO ESPECIAL destinada a proceder com julgamento de processos de intimação, infração e multas, no âmbito da Secretaria Municipal de Segurança Pública, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 999.496,12 (Novecentos e noventa e nove mil, quatrocentos e noventa e seis reais e doze centavos).
Declara ponto facultativo no expediente de trabalho dos Órgãos Públicos Municipais, na data que menciona.
Dispõe sobre alteração e transformação na Estrutura da Administração Pública Direta, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 124.000,00 (Cento e vinte e quatro mil reais).
Dispõe sobre a Anulação Parcial de Empenho, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 1.276.500,00 (Hum milhão, duzentos e setenta e seis mil e quinhentos reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 508.737,72 (Quinhentos e oito mil, setecentos e trinta e sete reais e setenta e dois centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 66.877,32 (Sessenta e seis mil, oitocentos e setenta e sete reais e trinta e dois centavos).
Dispõe sobre alteração e transformação na Estrutura da Administração Pública Direta, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 1.071.306,20 (Um milhão, setenta e um mil, trezentos e seis reais e vinte centavos).
Declara ponto facultativo no expediente de trabalho dos Órgãos Públicos Municipais, na data que menciona.
Dispõe sobre a nova localização da Creche Municipal LAURINDA DE SOUZA CONCEIÇÃO, e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração da denominação de cargo de lotação na Secretaria Municipal de Saúde.
Regulamenta a Lei nº 1.267, de 3 de novembro de 2016.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 1.215.185,60 (Um milhão, duzentos e quinze mil, cento e oitenta e cinco reais e sessenta centavos).
Dispõe sobre a Anulação Parcial de Empenho, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 10.000,00 (Dez mil reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 314.743,44 (Trezentos e quatorze mil, setecentos e quarenta e três reais e quarenta e quatro centavos).
Dispõe sobre a Anulação Parcial de Empenhos, e dá outras providências.
