DISPÕE SOBRE ALTERAR A LEI N° 1.364, DE 1° DE SETEMBRO DE 2017, E A LEI N° 1.086, DE 12 DE MARÇO DE 2015, CRIANDO A COMISSÃO DE GESTÃO DO FECMAB, E INSTITUINDO A RESPECTIVA GRATIFICAÇÃO A SEUS MEMBROS.
Dispõe sobre a Anulação Parcial de Empenhos, e dá outras providências.
Dispõe sobre alterar a composição da Corregedoria e da Ouvidoria, da Guarda Municipal de Armação dos Búzios, no âmbito da Secretaria Municipal de Segurança Pública, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE ALTERAR A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO N° 0599, CONSTANTE NO ANEXO I, DA LEI N° 804/2010, PASSANDO A SER DENOMINADO COMO RUA OLIVEIROS MANOEL DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 240.500,00 (DUZENTOS E QUARENTA MIL E QUINHENTOS REAIS).
DISPÕE SOBRE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, Crédito Adicional Especial na importância de R$ 240.500,00 (Duzentos e quarenta mil e quinhentos reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor que menciona, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 2.918.787,00 (Dois milhões, novecentos e dezoito mil, setecentos e oitenta e sete reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 448.852,01 (Quatrocentos e quarenta e oito mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e um centavo).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 69.586,71 (Sessenta e nove mil, quinhentos e oitenta e seis reais e setenta e um centavos).
Dispõe sobre alteração na Estrutura Administrativa da Administração Pública Direta.
Dispõe sobre alteração na Estrutura Administrativa da Administração Pública Direta.
Dispõe sobre a convocação da VI Conferência Municipal da Saúde, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 881.567,35 (Oitocentos e oitenta e um mil, quinhentos e sessenta e sete reais e trinta e cinco centavos).
DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE CARTAZES NAS DEPENDÊNCIAS DAS ESCOLAS, NOS POSTOS DE SAÚDE E NO HOSPITAL COM INFORMAÇÕES ACERCA DAS VACINAS INFANTIS OBRIGATÓRIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.
DISPÕE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS).
DISPÕE SOBRE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor que menciona, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor que menciona, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor que menciona, e dá outras providências.
Dispõe sobre regulamentar o art. 51, subitens 4.23, 10.04, 15.01 e 15.09; e art. 169, da Lei Complementar nº 22 de 09 de outubro de 2009 e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 2.749.000,00 (Dois milhões setecentos e quarenta e nove mil reais).
Dispõe sobre alterar a composição do Conselho Municipal Gestor do Plano de Mobilidade Urbana - COMOB, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 357.533,91 (Trezentos e cinquenta e sete mil, quinhentos e trinta e três reais e noventa e um centavos).
Dispõe sobre alteração na Estrutura Administrativa da Administração Pública Direta.
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de concessão de desconto na cota única do IPTU, instituído pelo Município de Armação dos Búzios, e dá outras providências.
Dispõe sobre instituir e aprovar o Regimento Interno da Corregedoria e Ouvidoria da Guarda Civil Municipal de Armação dos Búzios, nos termos da Lei nº 1.306, de 30 de novembro de 2016.
DISPÕE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS).
DISPÕE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.100.000,00 (UM MILHÃO E CEM MIL REAIS)
